• Procuradoria pedirá investigação de parlamentares suspeitos de receberem recursos desviados a partir de contratos com a petroleira
Humberto Trezzi – Zero Hora (RS)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir até a próxima semana abertura de inquérito contra políticos citados como envolvidos no esquema de corrupção em contratos da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
O pedido pode abranger dezenas de parlamentares do Congresso, na maioria, deputados. Ainda não se sabe quantos estão sob investigação, mas há perspectiva de que chegue a 70 nomes. A decisão de requisitar a abertura de investigação segue dois caminhos principais:
1 – Já foram concluídos os depoimentos à Justiça do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, além de dois lobistas delatores que trabalhavam para empreiteiras.
2 – É desejo da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) solicitar investigações de políticos antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Isso daria tempo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ingressar 2015 na investigação, sem deixar o caso esfriar.
Costa teria mencionado 35 políticos beneficiados com propina oriunda da Petrobras. Youssef teria falado em 30. A lista pode ter nomes repetidos e inclui, além de parlamentares, ex-governadores. Nem todos seriam investigados, porque, para isso, é preciso indícios que superem a mera delação.
O MPF quer que os processos da Lava-Jato sejam cindidos. Isso significa pedir investigação de políticos, em separado, ao STF, ao mesmo tempo em que são concluídas as denúncias contra pessoas que não têm foro privilegiado – empresários, lobistas de empreiteiras do ramo petrolífero e os próprios delatores do esquema, Costa e Youssef.
As denúncias contra os que não têm foro privilegiado devem ser concluídas antes do dia 20, já que o prazo para término do inquérito policial se esgota dia 15 – e o trabalho dos delegados é acompanhado, simultaneamente, pelos procuradores federais. Policiais dizem que há provas para pedir a condenação de pelo menos 15 investigados, sobretudo executivos das empreiteiras e lobistas. A condenação de Youssef e Costa já foi pedida em outra denúncia, nesta semana.
A outra parte do processo da Lava-Jato, que envolve suspeitos que têm foro privilegiado, será mais lenta. Tanto o pedido de cisão quanto os de investigações devem ser analisados pelo mesmo relator que tem acompanhado a Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki. Especialistas dizem que a tendência é de que sejam acolhidos os pedidos. Outra possibilidade é que Zavascki peça ao pleno do STF para examinar a questão – o que implicaria lentidão maior e resposta só em 2015.
Licença para investigar não significa denúncia, mas apenas permissão para averiguar se a delação feita pelos informantes tem fundamento. Os procuradores serão cautelosos porque pode haver resistência a divulgar nomes. Não serão investigadas, por exemplo, delações sobre pessoas que não vieram acompanhadas de outros indícios.
Essas provas podem ser nomes de assessores parlamentares que buscavam ou levavam dinheiro aos escritórios do doleiro, número de contas, endereços onde foram entregues remessas de dinheiro ou gravações de sistemas de vigilância que mostrem esses encontros. Aliás, vídeos e depoimentos desses assessores nem necessitam de ordem judicial para serem requisitados.
O MPF pedirá abertura de investigações individuais para cada suspeito com foro privilegiado. É uma estratégia para evitar a lentidão costumeira no trâmite dos processos com muitos réus. Quanto mais réus, maior a possibilidade de os advogados solicitarem diferentes testemunhos, protelações e perícias, o que, por vezes, pode resultar em prescrição do processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário