Renato Duque será acusado por corrupção passiva

• Procuradores da Lava Jato vão denunciar ex-diretor de Serviços da Petrobrás que ministro do Supremo soltou

Fausto Macedo, Julia Affosno e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - O engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, que foi nome do PT nos quadros da estatal petrolífera, não está entre os 36 denunciados ontem da Operação Lava Jato, mas o Ministério Público Federal já se convenceu de seu envolvimento direto no amplo esquema de cartel e propinas. Duque será formalmente acusado por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes, dentro do núcleo de agentes públicos da estatal responsáveis pela manutenção do esquema que abasteceu o caixa-2 de partidos da base aliada e da oposição.

Os procuradores da força-tarefa fizeram menção expressa a Duque nas cinco acusações entregues à Justiça Federal nesta quinta feira, 11. Quando descrevem os crimes de corrupção praticados pelos executivos, eles afirma que “ofereceram e prometeram vantagens indevidas a empregados públicos da Petrobrás, notadamente aos seus então Diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Renato Duque”.

“Para determiná-los a praticar e omitir atos de ofício, sendo que tais empregados incorreram na prática do delito de corrupção passiva”, sustenta a força-tarefa. Duque e Costa são acusados de “não só aceitaram tais promessas de vantagens indevidas, em razão da função” como interferiram ou se omitiram contrariando seus deveres funcionais “tendo recebido vantagens indevidas para tanto”.

O Ministério Público Federal prepara acusação formal contra o ex-diretor que ocupou cargo estratégico na Petrobrás, em uma diretoria controlada políticamente pelo PT. Ele ainda não foi formalmente acusado porque não está entre os investigados presos em caráter preventivo – ¬ condição que exige maior celeridade na apresentação de denúncia à Justiça porque o prazo legal é reduzido.

“As condutas de Renato Duque e de outros empregados corrompidos da Petrobrás serão denunciadas em ações próprias”, registram as denúncias. “Isso é feito com o objetivo de facilitar o trâmite desta ação inicial, que envolve réus presos, sem prejuízo do futuro oferecimento de nova acusação, específica para tais crimes”, anunciam os procuradores.

As primeiras cinco denúncias são relativas ao envolvimento de executivos de seis empreiteiras – OAS, Galvão Engenharia, UTC, Camargo Corrêa, Engevix e Mendes Jr. Um elenco de 11 executivos graduados dessas empreiteiras está na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, desde 14 de novembro.

Em todas essas cinco denúncias, os procuradores da República atribuem reiteradamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e ao ex-diretor de Serviços, Renato Duque, o papel de agentes públicos corrompidos pelo cartel das empreiteiras.

Por exemplo, no capítulo da Engevix Engenharia, os procuradores que subscrevem a denúncia contra os quadros da empreiteira sustentam que estes “na condição de administradores e agentes de empresas integrantes do Grupo Engevix, juntamente com administradores das demais empreiteiras cartelizadas, praticaram o delito de corrupção ativa pois ofereceram e prometeram vantagens indevidas a empregados públicos da Petrobrás, notadamente aos seus então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Renato Duque.”

Os procuradores são taxativos ao imputarem o crime de corrupção passiva a Duque. “Para o perfeito funcionamento deste cartel de grandes empreiteiras, foi praticada a corrupção de diversos empregados públicos do alto escalão da Petrobrás, notadamente dos então diretores de Abastecimento e de Serviços”.

Duque foi preso pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, no dia 14 de novembro. No dia 2 de dezembro, porém, o ex-diretor de Serviços foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu pedido de habeas corpus.

Desde que seu nome foi citado no escândalo da Petrobrás, Renato Duque, por meio de sua assessoria, tem negado categoricamente qualquer envolvimento com as empreiteiras. Ele anunciou ter ingressado com ação judicial contra o ex-diretor de Abastecimento, que o citou em delação premiada.