Teias da corrupção – Folha de S. Paulo

• Somente com fiscalização implacável e punições severas o país conseguirá refrear a bandalheira que permeia a administração pública

Há pouco mais de duas semanas, sem indicar que estivesse escarnecendo das circunstâncias, um dos advogados encarregados de defender empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato começou a difundir uma ideia bastante conveniente para suas clientes.

A sanção conhecida como declaração de inidoneidade --pela qual a companhia fica impedida de fechar negócios com o poder público por um prazo determinado-- não poderia ser aplicada às empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo o raciocínio, a punição, se aplicada nesse caso específico, levaria o Brasil a parar, dado o peso econômico dessas construtoras e sua importância para as obras de infraestrutura do país.

Estão sob escrutínio, de fato, gigantes do setor. Juntas, faturaram mais de R$ 30 bilhões no ano passado, quase um terço do que ganharam as 300 maiores empresas desse ramo; passam de 200 mil os funcionários empregados por elas.

São números grandiosos, sem dúvida. O tamanho das companhias, porém, não pode servir de salvo-conduto para que se envolvam em negociatas --muito menos num escândalo como esse, capaz de apequenar as cifras conhecidas durante o processo do mensalão.

Disso parece ter clareza Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). "Se criarmos um ambiente em que grandes empresas não necessariamente seriam punidas porque teria um impacto X na economia, seria um incentivo para manter essas condutas", declarou a esta Folha.

Nada mais evidente. Se comprovados os atos lesivos aos cofres públicos, as empreiteiras --bem como funcionários, diretores e políticos que tenham se beneficiado da pilhagem-- não podem se safar com a mera devolução do butim e o pagamento de multas moderadas.

Somente com fiscalização implacável e punições severas o país refreará a bandalheira que permeia o Estado. "De cada dez processos que o Cade abre relacionados a possíveis cartéis em licitações, há condenação em nove. Acho que posso dizer que é comum esse tipo de conduta", afirma Carvalho.

"Comum" é pouco, a julgar pelo que disse ontem (2) Paulo Roberto Costa. Em sessão da CPI mista criada para apurar os desvios na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da empresa sustentou que o esquema se repete "no país inteiro: portos, aeroportos, hidrelétricas, ferrovias e rodovias".

A acusação é gravíssima; "estarrecedora", para usar termo caro à presidente Dilma Rousseff, cujo partido, o PT, comanda o governo federal há 12 anos. Será possível que, nesse tempo, só Costa e o doleiro Alberto Youssef tenham se dado conta de processo tão amplo de dilapidação do patrimônio público?

Tanto quanto o argumento em favor da impunidade das empreiteiras, essa ideia beira o escárnio.