OPINIÃO DO DIA: Antonio Gramsci

A grande política e pequena política

"Grande política (alta política) - pequena política (política do dia-a-dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas). A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados, a luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais. A pequena política com¬preende as quest6es parciais e cotidianas que se apresentam no inte¬rior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política. Portanto, a grande política tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política (Giolitti, baixando 0 nível das lutas internas, fazia grande política; mas seus súcubos, objeto de grande política, faziam pequena política).

Ao contrario, é coisa de diletantes pôr as questões de modo tal que cada elemento de pequena política deva necessariamente tornar-se questão grande política, de reorganização radical do Estado. Os mesmos termos se apresentam na política internacional: 1) a grande política questões relacionadas com a estatura relativa de cada Estado nos confrontos recíprocos; 2) a pequena política nas questões diplomáticas que surgem no interior de um equilíbrio já constituído e que não tentam superar aquele equilíbrio para criar novas relações.

Maquiavel examina sobretudo as questões de grande política: criação de novos Estados, conservação e defesa de estruturas orgânicas em seu conjunto; questões de ditadura e de hegemonia em ampla escala, isto e, em toda a área estatal. Russo, nos Prolegomeni, faz do Príncipe 0 tratado da ditadura (momento da autoridade e do individuo) e, dos Discorsi, 0 tratado da hegemonia (momento do universal e da liberdade).

A observação de Russo é exata, embora também no Príncipe não faltem referencias ao momento da hegemonia ou do consenso, ao lado daquele da autoridade ou da força. Assim, é justa a observação de que não há oposição de principio entre principado e republica, mas se trata sobretudo da hipóstase dos dois momentos de autoridade e universalidade.”

Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, volume 3, p. 21 – Civilização Brasileira, 2007

Tormentas na rota do Planalto

A presidente Dilma Rousseff enfrenta nesta semana não só o rescaldo dos últimos tenebrosos dias como uma sequência de abacaxis para descascar. O início do ano em que ela disputará a reeleição tem lhe rendido preocupações e não dá sinais de melhora. Além de ter que lidar com um apagão nacional, a prisão de mais mensaleiros, o retorno das manifestações de rua, a fuga de uma cubana do programa Mais Médicos e a crise com o PMDB, Dilma tenta se concentrar em sua campanha e evitar que os episódios atinjam sua imagem.

A cena flagrada por um cinegrafista e divulgada na última quarta-feira é emblemática: Dilma anda de um lado a outro falando ao telefone e fazendo gestos de quem dá uma bronca em alguém. A ligação ocorreu pouco depois de a cúpula do Ministério de Minas e Energia ter tentado explicar os motivos do apagão que afetou 11 estados. Mas poderia ter sido feita em qualquer outro dia da semana. Ainda que indiretamente, Dilma foi atingida por uma série de outros episódios que marcaram negativamente a primeira semana de fevereiro e a de atividade do Congresso.

Enquanto o problema da energia elétrica sinaliza que, apesar da negativa da presidente, a infraestrutura do país não vai tão bem, o surgimento da médica cubana desertora Ramona Rodríguez reabriu a ferida do programa que é uma das maiores vitrines eleitorais do governo – e do ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao comando de São Paulo, Alexandre Padilha. A prisão dos mensaleiros Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha, ainda que aparentemente distantes do território presidencial, manteve o calcanhar de Aquiles do PT em evidência. E o ataque a um cinegrafista durante a manifestação por causa do aumento de passagem no Rio na quinta-feira indicou que a tensão ocorrida no país nos protestos do ano passado pode voltar a qualquer momento.

Desgaste

Coube ao PMDB colocar a cereja no bolo de Dilma. Envolvida no quebra-cabeças da reforma ministerial – em que precisa tapar buracos deixados pelos ministros que saem para campanha e ao mesmo tempo agradar à base para apoiá-la nas eleições – ela ainda tem que administrar a revolta dos integrantes de seu maior aliado. A presidente se reuniu com caciques da sigla por longas horas, tentou conciliar os ânimos, e a resposta foi dada pela bancada peemedebista na Câmara. Em nota, o grupo disse colocar à disposição os cargos que detém na Esplanada – Ministérios da Agricultura e do Turismo. "A gente prefere não ocupar cargos, que não são expressivos, nessa posição desgastante", comenta o vice-líder do PMDB na Câmara, Marcelo Castro (PI).

O deputado queixa-se que, por conta das conversas com o governo, a legenda sempre sai mal diante da opinião pública. "As negociações com o governo no mandato da Dilma têm sido muito negativas para a imagem do partido, que é colocado como fisiológico, carreirista, sem identidade, que está disposto a servir a todos os governos, nós somos o maior partido do Brasil e o sentimento é que estamos em desvantagem de anos-luz em relação ao PT", reclama. Castro, porém, garante que não há crise. "A semana foi difícil por uma sequência de coincidências, mas já coincidiu demais, agora é ter paciência."

Prefeito de Coari se entrega à polícia

O prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), se entregou à polícia no início da tarde de ontem, em Manaus, segundo informações da Polícia Civil. Ele é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no município localizado a 363km de Manaus. Outras cinco pessoas ligadas ao prefeito também foram detidas. Todos ocupam algum cargo na prefeitura comandada por Adail e não resistiram à prisão. De acordo com testemunhas e vítimas, eram eles que, sob ordem do prefeito, abordavam as famílias oferecendo benefícios e dinheiro em troca dos delitos.

Fonte: Correio Braziliense

Atrasos na entrega de projetos comprometem a oferta de energia

No ano passado, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista; adiamentos deixam sistema vulnerável

Renée Pereira

Não é só o humor de São Pedro que tem preocupado o setor elétrico brasileiro. O planejamento da expansão do sistema também tem exigido atenção. Em 2013, por exemplo, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Entre os projetos de transmissão, 71% das linhas licitadas têm atraso médio de 13 meses e meio.

Além de comprometer o avanço do setor, o descumprimento dos prazos dificulta a operação e deixa o sistema mais vulnerável. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), para um crescimento da demanda de 5% ao ano, o País precisa acrescentar em média 6 mil novos MW ao sistema. Em 2012, entraram 3.983 MW e, no ano passado, 5.556 MW, de acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na geração hidrelétrica, apenas metade do que estava previsto para o ano passado ficou pronto. Na termoelétrica, houve um incremento maior na geração porque as usinas previstas para 2012 só entraram em operação no ano seguinte.

Segundo uma fonte próxima do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os atrasos nos projetos de geração e transmissão têm feito falta nesse momento de maior estresse do sistema. Com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em baixa e demanda batendo recordes consecutivos (em janeiro, cresceu 11% em relação a igual período do ano passado), a operação ficou mais complicada.

‘Plena carga’. Grandes blocos de energia têm sido transferidos de uma região para outra, exigindo ao máximo a capacidade das linhas de transmissão. "O sistema não está no limite, mas está a plena carga. O crescimento da demanda foi explosivo", afirmou o executivo, que prefere não se identificar. Segundo ele, nesses momentos, qualquer MW a mais faz grande diferença. No ano passado, deixaram de entrar em operação quase uma usina de Jirau, no Rio Madeira, segundo a Abiape.

Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Energético do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo, a culpa dos atrasos é da forte competição no setor. Hoje, as empresas entram no leilão para disputar uma hidrelétrica, por exemplo, apenas com um projeto básico. "Depois que vencem é que vão fazer os estudos aprofundados. Os custos aumentam, novos problemas surgem e os prazos são ampliados."

As principais justificativas para os atrasos são a demora no licenciamento ambiental e os conflitos com comunidades ribeirinhas ou indígenas. Mas o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconhece que há problemas causados pelos próprios empreendedores, que elaboram projetos e estudos de má qualidade. "É claro que, nesses casos, há penalidades. Mas pra gente não interessa multar. Queremos a obra."

Para D’Araujo, outro reflexo do planejamento inadequado é o fato de o País estar usando, sem parar, térmicas caras movidas a diesel e óleo combustível. "Esse é um sinal de desequilíbrio, pois essas usinas não são construídas para operar o tempo todo. É um sinal de que o sistema está pedindo novas usinas, as atrasadas e outras que nem foram pensadas."

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, um erro de política do governo é a opção pelas usinas a fio d’água (sem reservatório) para evitar conflitos ambientais. Com isso, o sistema ficou ainda mais dependente das chuvas. "Construímos eólicas, mas elas não funcionam por falta de transmissão e simplesmente esqueceram as PCHs."

Tolmasquim concorda que, com mais usinas a fio d’água, o País precisa de complementação. Parte será suprida pelas eólicas, mas o governo fará novos leilões de térmicas. No ano passado, houve a primeira tentativa para contratar termoelétricas, mas o preço não atraiu os investidores.

"Agora, aumentamos o teto do custo variável unitário (custos operacionais do empreendimento) de R$ 110 o MWh para R$ 150 para estimular térmica a GNL (Gás Natural Liquefeito). Na transmissão, a expectativa é licitar 13 mil km de linhas." Em relação aos atrasos, ele diz que "o governo tem conversado com diversos órgãos para acelerar as obras".

Fonte: O Estado de S. Paulo

De olho nas ruas - Sem concluir o 1º, governo prepara PAC 3

Atraso nas obras dos programas anteriores chega a seis anos

Nova etapa do programa de investimentos será executada a partir de 2015

Danilo Fariello, Martha Beck, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA — Com obras da primeira e segunda etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) travadas ou atrasadas em até seis anos — caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro — o governo da presidente Dilma Rousseff já prepara o PAC 3 para ser executado a partir de 2015. Com previsão de lançamento no próximo mês de abril, em pleno ano eleitoral, o programa terá perfil voltado para obras de caráter social e urbano, com impacto no dia a dia das pessoas e que atendam às demandas das ruas.

— São coisas mais ágeis e que possam mostrar resultado logo — disse um técnico a par das discussões que têm ocorrido nas últimas semanas.

O PAC 3 vem sendo inspirado pelas manifestações de rua ocorridas a partir de junho do ano passado, quando surgiram pressões populares por melhorias nos serviços públicos, principalmente de transporte. Mobilidade urbana em grandes e médias cidades, portanto, é um dos pontos centrais do programa em elaboração, que deverá ter destaque também para a adaptação de rodovias que façam o contorno de cidades e a pavimentação de vias urbanas para aliviar o trânsito local.

— No passado, as pessoas queriam morar perto das BRs (rodovias), mas agora todos querem as estradas longe dos municípios. Por isso, a tônica do governo hoje é tirar o trânsito pesado das grandes cidades, e o PAC 3 deverá ter um programa especial para contornos rodoviários — explicou um gestor do governo federal do setor de transportes.

Outro empreendimento certo e de grande impacto popular é a expansão de redes de telecomunicações para oferecer uma banda larga melhor, com a ampliação do PAC Cidades Digitais. Segundo técnicos que trabalham na proposta, a ideia é melhorar tanto a oferta de internet banda larga quanto a velocidade. Eles lembraram que o setor de telecomunicações tem grande apelo junto à camada mais jovem da população, que foi às ruas e está sempre conectada em redes sociais como o Facebook e o Twitter.

Com um PAC mais popular, preparado sob inspiração do marqueteiro João Santana, o governo também poderá retomar a imagem de Dilma Rousseff como “mãe do PAC”, algo que, avalia-se, ajudou a presidente a se eleger em 2010. Em março daquele ano, o lançamento do PAC 2, com R$ 1 trilhão de investimentos previstos até 2014, foi um dos primeiros eventos de lançamento da campanha de Dilma, que chamou o PAC de “herança bendita” do governo Lula.

Também devem entrar na nova etapa do PAC obras de saneamento básico e do programa Minha Casa Minha Vida, que afetam mais diretamente a qualidade de vida das pessoas do que refinarias ou ferrovias, por exemplo.

Obras com até seis anos de atraso

Um integrante do governo explicou que as construtoras brasileiras já estão sobrecarregadas com as grandes obras do PAC que estão sendo executadas e, portanto, seria a vez de escolher obras mais indicadas às médias empreiteiras, como aeroportos regionais, por exemplo.

Além disso, não haveria tanta demanda no país para empreendimentos estruturantes de porte gigantesco como aqueles que se destacavam no PAC 1 e no PAC 2. Por isso, o novo programa terá mais foco em projetos para os quais já há uma infraestrutura prévia no país instalada, como a expansão da rede de banda larga. Dessa forma, não seriam necessários longos processos de licitação ou de licenciamento ambiental para que os projetos saiam do papel. Ainda assim, avanços que acelerem as licenças ambientais também deverão acompanhar o PAC 3.

Embora o balanço do PAC 2, previsto para ser apresentado na próxima quinta-feira, provavelmente indique o cumprimento da meta de investimentos do governo até o fim de 2014, de quase R$ 1 trilhão, boa parte desse volume é puxada por financiamentos habitacionais, enquanto que algumas das principais e mais caras obras estruturantes do programa patinam desde a primeira edição do PAC.

O Arco Rodoviário do Rio, por exemplo, que no PAC 1 tinha previsão de conclusão em 2010, ainda no governo Lula, só deverá ser entregue em 2016, com a construção do trecho de Manilha a Santa Guilhermina. O Trem de Alta Velocidade (TAV), que figura nos balanços do PAC desde o governo Lula, não saiu do papel e agora tem previsão de contratação do projeto básico só para o fim deste ano.

Refinaria com execução de apenas 10%

A obra mais cara do PAC 1, a refinaria Premium 1, no Maranhão, incorporada ao PAC 2, aparecia no último balanço oficial, apresentado em outubro, com execução de apenas 10%, mesmo tendo sido concebida há mais de quatro anos. A previsão de início de operação passou de dezembro deste ano para outubro de 2017, mas a Petrobras recentemente desistiu do projeto original e agora procura parceiros no exterior para achar uma solução que reduza o custo da construção, de R$ 40 bilhões, sem comprometer o volume de produção.

Nos três anos do governo Dilma, segundo dados obtidos junto ao Ministério do Planejamento, responsável pelo PAC, a dotação do programa chegou a R$ 181,42 bilhões, sendo que R$ 152,4 bilhões foram empenhados (promessa de pagamento futuro). E R$ 112,03 bilhões foram efetivamente pagos, 61,75% da dotação original. O valor previsto no Orçamento federal de 2014 para o PAC é de R$ 61,4 bilhões.

Em 2013, foram gastos com o programa R$ 44,71 bilhões, mas a dotação original no Orçamento da União era de R$ 67,02 bilhões. Desses R$ 44,71 bilhões efetivamente pagos, a maior parte foi relativa aos chamados “restos a pagar”, em volume de R$ 25,12 bilhões. Ou seja, despesas de anos anteriores pagas no exercício. Para 2014, as obras do PAC têm uma verba de R$ 61,4 bilhões prevista no Orçamento da União.

O governo assegura que o ritmo de execução das obras não será prejudicado pelas eleições deste ano. Isso porque, em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que permite o repasse de recursos para o PAC mesmo em período eleitoral, diferentemente das demais obras.

“Não haverá dificuldade para a liberação de recursos de obras do PAC, nem mesmo em ano eleitoral. Ao contrário, uma inovação fundamental do PAC é a garantia de recursos orçamentários e financeiros”, informou o Ministério do Planejamento por meio de nota.

Fonte: O Globo

Lula ataca ministros do STF e diz que partido sofre por companheiros presos

Em Ribeirão Preto, ex-presidente fez defesa veemente do PT e de filiados condenados

Gustavo Porto e Ricardo Galhardo

RIBEIRÃO PRETO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em Ribeirão Preto (SP) uma defesa veemente do PT e dos filiados que foram presos após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão. "O nosso partido está sofrendo; temos companheiros presos, somos solidários e queremos justiça." Lula ainda atacou, sem citá-los nominalmente, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF, por eles terem feitos declarações públicas sobre o processo após a condenação dos réus.

Em relação a Mendes, que declarou que doações feitas para o pagamento de multas de petistas condenados e presos poderiam ser fruto de lavagem de dinheiro, Lula disse que "o grande papel do ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não falar para a televisão o que ele pensa", disse. "Se quer fazer política, que entre para um partido", completou Lula, que participa do lançamento da "Caravana Horizonte Paulista", marco do início da pré-campanha do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo.

Para Barbosa, indicado por Lula ao STF, o petista comentou: "Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, quando quer fazer política, diga (...) não aceito ser ministro, vou ser deputado, entrar para um partido político e mostrar a cara".

Lula cobrou julgamento justo, pediu que os eventuais culpados pagassem, "desde que haja provas", e garantiu que "foi nosso partido que não deixou sujeira embaixo do tapete". Lembrou até mesmo do ex-presidente da República e ex-prefeito de São Paulo Jânio Quadros, que tinha como símbolo uma vassoura. "São Paulo já teve candidato que andava com vassourinha para jogar sujeira embaixo do tapete, mas nós escancaramos a transparência no País".

O ex-presidente classificou o PT como "um dos maiores partidos de esquerda do mundo, sem dogmas", cujo compromisso, segundo ele, é ser ético e querer lutar para que as pessoas mais humildes conquistem cidadania. "Não fizemos tudo que poderíamos ter feito, mas vamos fazer ainda mais. Entendemos mais de povo que os tucanos e ninguém fez mais por esse País do que o Partido dos Trabalhadores".

Após comentar que se empenhará para reeleger a presidente Dilma Rousseff e dizer que dedicará mais tempo à política e às eleições, Lula rebateu as críticas da oposição e de analistas à política econômica e ao crescimento da dívida bruta do País.

"Querem o aumento do desemprego para baixar a inflação e agora falam em dívida bruta, que nunca foi utilizada no discurso. Estão incomodados porque o governo colocou dinheiro do tesouro do BNDES na Caixa Econômica e no Banco do Brasil", afirmou. "O dia que o PT governar o Brasil e o Estado de São Paulo, a gente vai fazer muito mais que a gente já fez", concluiu Lula, antes de elogiar Padilha e considerá-lo o mais bem preparado do partido para a disputa eleitoral no Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Foco na formação de palanques

Gabriela López

Com o lançamento na terça-feira (4) do documento com as diretrizes do programa de governo que será defendido pela aliança PSB-Rede na eleição presidencial, os dois grupos iniciaram uma nova etapa da união: focar nas conversas em torno da formação dos palanques estaduais. Embora as lideranças sustentem que ainda não há discussão sobre os cenários regionais, algumas articulações vieram a público e já anunciaram, quatro meses após a união Eduardo Campos-Marina Silva, impasses em ao menos seis Estados.

Até o dia 10 de março, as direções estaduais devem apresentar um relatório eleitoral, apontando as possibilidades de alianças ou lançamento de candidatos para, então, a partir do dia 25, a cúpula começar a fechar os palanques. Os pontos de divergência aparentemente mais fortes estão exatamente nos dois principais colégios eleitorais do País: São Paulo e Minas Gerais. Também constam na lista Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão

.

Em São Paulo, Minas e Paraná, o problema chama-se "PSDB". Nos três Estados, o PSB integra as atuais gestões tucanas e negocia apoio às reeleições dos atuais governadores, mas esbarram na resistência de Marina, que quer lançar candidato próprio e não apoiar o PSDB.

Em São Paulo, o PSB articulava a indicação do nome que ocuparia a vice na chapa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição.

Já em Minas, os ânimos esquentaram. A cúpula regional da Rede divulgou uma nota pregando a necessidade de "romper a hegemonia do PSDB" após o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), ter dito que seu partido não lançará um candidato ao governo contra o PSDB, que colocará na disputa o ex-ministro Pimenta da Veiga. Um dia depois a coordenação nacional da Rede desautorizou o texto.

Desde a oficialização da coligação com Marina, em outubro de 2013, Eduardo interrompeu algumas costuras para não entrar em colisão com a neoaliada. Em Goiás, por exemplo, se afastou do ruralista e líder do DEM na Câmara Federal, Ronaldo Caiado, com quem acertava apoio ao seu projeto no Estado e no Brasil.

O líder do PSB na Câmara e vice-presidente da sigla, Beto Albuquerque (RS), nega vetos de Marina a alianças. "Há debate que vamos fazer até a exaustão", diz. Segundo ele, em 20 Estados há consenso entre Rede e PSB. Um deles é a Bahia, onde foi acertada a candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo, com a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon disputando o Senado.

O coordenador nacional de Organização da Rede, Pedro Ivo, também diz que não há vetos de Marina a alianças, embora reconheça impasses. "A complexidade dos Estados é maior que a nossa vontade", avalia. No caso de São Paulo, ele cita que há nomes dentro do próprio PSB que resiste a apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin, como a deputada Luiza Erundina.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

"O PSB não pode errar em São Paulo"

No maior colégio eleitoral do Brasil, líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, ressalta que um palanque paulista será estratégico para a campanha de Eduardo Campos

Gabriela López

Pode-se dizer que a formação do palanque em São Paulo representa o maior desafio para governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) nesta fase de costuras. Primeiro porque é o maior colégio eleitoral do País (em 2012, eram 31 milhões de pessoas aptas a votar lá, 22% do eleitorado nacional) e onde ele ainda é desconhecido. Segundo porque o socialista precisará vencer a resistência da Rede Sustentabilidade a apoiar à reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin.

Vice-presidente nacional do PSB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS) é enfático ao comentar a formação do palanque paulista. "Em São Paulo, o PSB não pode errar", cravou o socialista.

Apesar de exaltar que o diálogo com a Rede será feito até se chegar a um entendimento, o parlamentar ressalta que, no momento de decidir, terá de ser observado "quem tem razão". "Porque não estamos aqui para contar uma bonita história", alerta Albuquerque.

Circula nos bastidores a informação de que os socialistas vão recorrer a pesquisas para convencer a ex-senadora e líder da Rede, Marina Silva, de que o melhor caminho é apoiar o PSDB. Uma sondagem que os socialistas já têm em mãos teria apontado que 46% dos eleitores de Marina também votam no governador Geraldo Alckmin.

"Marineiros" defendem que o discurso de "nova política", endossado por Eduardo Campos e Marina Silva, devem se reproduzir nos Estados.

A questão do palanque de São Paulo impacta em outro fator: o lançamento da candidatura do governador Eduardo Campos a presidente, provavelmente com Marina na vice. Interlocutores dos dois grupos acreditam que não é viável realizar o evento sem o arranjo paulista definido, até porque o ato pode ocorrer no Estado, onde serão os da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador-presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Tanto Beto Albuquerque quanto o coordenador nacional de Organização da Rede, Pedro Ivo, classificam como natural a possibilidade de Rede e PSB subirem em palanques diferentes em alguns Estados. Eles argumentam que os partidos diferentes, embora aliados. A separação pode ocorrer, por exemplo, no Maranhão, onde o PSB quer apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo, enquanto a Rede prefere se aliar à deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Beto Albuquerque nega que a divisão fragilize o palanque nacional. "Se enfraquecesse, Dilma estava ralada, porque ela não tem um Estado do Brasil onde a base do governo esteja unificada", compara.

"São dois partidos que têm trajetória próprias e têm um projeto nacional, mas têm aliança estaduais diferentes. Na medida do possível, vamos marchar unidos. Onde não der, vamos estar cada um com o projeto mais próximo dos seus anseios", completa Pedro Ivo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Críticas de Aécio e Campos ao PT são quase idênticas

Documentos do PSDB e PSB coincidem não só nos temas, mas até nas palavras

Oposicionistas criticam o desempenho da economia, mas nenhum se arrisca a receitar medidas mais duras

Gustavo Patu

BRASÍLIA - As duas principais pré-candidaturas de oposição ao Palácio do Planalto diagnosticam e procuram explorar os mesmos pontos fracos no governo Dilma Rousseff.

Os documentos já lançados pelo PSDB do mineiro Aécio Neves e pela aliança de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) mostram coincidências não apenas nos temas tratados, mas até nas palavras escolhidas para as críticas e propostas.

Os dois textos miram a crise da indústria, a má qualidade da educação, as relações com governadores e prefeitos, a segurança pública e a profusão de cargos na máquina administrativa.

Sintomaticamente, nenhum ataca a política de assistência social, principal alicerce da popularidade do governo petista. Nesse caso, ambos defendem que o combate à pobreza --o texto tucano cita nominalmente o Bolsa Família-- se transforme em "política de Estado".

Trata-se de uma estratégia para neutralizar a associação entre o programa e o PT. A ideia é deixar claro que as bolsas terão caráter permanente, seja quem for o vencedor das eleições.

Além da vacina na área social, as cartilhas de Aécio e Campos tiveram o cuidado de limitar, a ponto de numerar, os alvos escolhidos.

A primeira foi lançada em dezembro com 12 temas; a segunda, sob influência da retórica marinista, listou na semana passada cinco "eixos".

Números e palavras foram selecionados para demonstrar que não há uma ruptura sendo proposta. Mesmo o documento de Aécio, de tom mais claramente oposicionista, ataca mais o gerenciamento do que as escolhas feitas pela administração petista.

Na educação, os dois textos apontam os avanços no acesso à escola, prometendo uma "revolução" futura na qualidade do ensino --o governo Dilma tem elevado as verbas para o setor, mas ainda sem resultados visíveis.

Política industrial

Em economia, há críticas ao desempenho dos últimos anos, mais veementes do lado de Aécio, mas nenhum dos programas se arrisca a receitar medidas duras --corte de gastos, alta de juros ou reforma da Previdência.

Ambos preferem propor uma política industrial abstrata, capaz, no papel, de reverter o encolhimento do setor e elevar as exportações do país, sem custos detalhados.

A equipe de Dilma é entusiasta de políticas do gênero, mas as medidas adotadas nos últimos anos, incluídas no programa Brasil Maior, tiveram impacto modesto.

Vindas de um ex-governador, Aécio, e do governador de Pernambuco, as cartilhas pregam mais verbas para Estados e municípios, uma contraposição à imagem centralizadora da presidente.

Um caso raro em que é possível diferenciar com clareza os dois esboços de programa é o da segurança: enquanto os tucanos fazem uma defesa clara de maior repressão policial, os partidários de Campos e Marina falam em apoiar os mais pobres e buscar o debate com a sociedade

Fonte: Folha Online

José Arthur, Giannotti: Ser de esquerda - tema e variações

Preocupa a falta de modos de políticos e magistrados no exercício de suas funções representando formalmente Poderes da República. Mas se torna um perigo político maior contestar sistematicamente decisões formalizadas de uma instituição pública. Não é o que mostram as afirmações, cada vez mais insistentes, pondo em dúvida a validade das condenações dos réus do mensalão? Em que bases se sustenta a censura de que o processo foi eminentemente político e os coitados dos réus estão sendo enviados injustamente para a prisão?

Suponhamos que o relator da Ação Penal 470 seja um antipetista roxo. Suas acusações foram sistematicamente arguidas pelo ministro revisor, depois discutidas e votadas pelo STF como um todo, inclusive por ministros que podem ser considerados petistas roxos. Espera-se ainda um novo julgamento dos réus cujos embargos infringentes foram aceitos. Mesmo que sejam absolvidos, como parece provável levando em conta a nova composição do tribunal, isso em nada afeta as penas já definidas.

Por certo, todo tribunal pode errar. No caso, porém, diversos processos foram enfeixados numa ação, até de pessoas sem ligações partidárias. Não acredito numa objetividade absoluta, mas esse julgamento tem a probabilidade de ser muito mais objetivo do que se os julgamentos resultassem de tribunais de primeira instância e, depois, retomados pela segunda instância. No mínimo dez juízes discutiram ampla e publicamente seus casos. Se foram condenados, é porque pelo menos a maioria do tribunal concordou que infringiram o Código Penal. Que aleguem inocência, em geral todos os réus o fazem, e a temporária privação da liberdade também tem a virtude de levá-los a meditar sobre as vantagens das formalidades da lei.

Afirmar que o julgamento foi eminentemente político não é, pois, ato de protesto, mas, antes de tudo, revela uma triste incompreensão do papel do Direito numa sociedade contemporânea e democrática. E nisso retomam uma velha tradição ligada à esquerda e ao marxismo.

A despeito de sua luta contra o anarquismo, o próprio Marx sempre apostou no fim do Estado. A ditadura do proletariado, como período de transição proposta depois da Comuna de Paris (1871), pensava a ditadura no sentido romano: uma delegação de poderes para resolver determinadas situações de emergência, no caso, concessão para destruir a sociedade de classes. Mas a democracia haveria de ser muito superior àquela vigente na sociedade burguesa. Como, nunca foi explicitado.

Depois da Revolução de Outubro de 1917, quando rapidamente se instalou um Estado forte e totalitário, os teóricos do marxismo se engalfinharam a respeito dessa questão. E não foi à toa que Rosa Luxemburgo criticou Lenin por instaurar o regime dos sovietes e Karl Kautsky passou para a história oficial como um renegado.

Não têm mais sorte aqueles que hoje em dia acreditam ser possível corrigir as falhas de um Estado forte graças ao recurso ao plebiscito. Essa fórmula, "Estado forte mais plebiscito", foi proposta por Carl Schmitt antes mesmo de esse extraordinário jurisconsulto aderir ao nazismo. Ele defendia um Estado total forte, plebiscitário, contra o Estado total fraco, que nascia da crise da representação democrática. Não era o que acontecia aos seus olhos com o esfacelamento da República de Weimar? Entrevia na democracia liberal as contradições que a impediam de tomar as decisões necessárias para sair do impasse político e econômico, que terminaram propiciando a tomada de poder pelos nazistas. O Estado realmente forte haveria de politizar todos os domínios econômicos, culturais, religiosos e assim por diante, sem, contudo, conferir qualquer substância à política.

Neste momento de crise econômica e política internacional, a fórmula do Estado forte plebiscitário carrega consigo uma bomba contra a democracia representativa. Todo mundo sabe que num Estado forte o plebiscito tende a ser uma farsa. Imagine-se o que seria no Brasil, cuja organização representativa nos dias de hoje se esfarela como na República de Weimar. Por todos os lados surgem protestos pelos canais menos esperados. O atual sistema político não consegue responder a eles. E assim se cria aquela situação em que se espera por um salvador da Pátria: Jânio, Collor...

O antídoto não é melhorar nossas formas de representação? Como criar instituições representativas capazes de articular as novas demandas sociais, incluídas as que filtram pela internet? Pouco adianta termos eleições regulares quando, a cada eleição, mingua a qualidade da representação. No entanto, já nestas eleições, apesar das falhas de legislação, é possível melhorar sua qualidade.

Não vale simplesmente afirmar que a atual Presidência é de esquerda e, por isso, cabe apoiá-la seja lá como for. "Ser de esquerda" hoje em dia diz muita coisa. Se 20 milhões de pessoas entraram para o consumo, cabe perguntar desde logo se isso foi associado ao fortalecimento da produção nacional, impedindo assim que essa situação se reverta. Por si só consumo não cria oferta.

Por princípio, ser de esquerda implica agir politicamente tendo em vista modificar um sistema econômico e político que cria riquezas aumentando injustiças sociais. Mas cabe aos seus intelectuais estarem sempre atentos às novas formas de um sistema que se reinventa a cada crise. O intelectual de esquerda conservador, aquele que repete fórmulas criadas há mais de cem anos, é uma caricatura.

Ser contra o Estado forte e totalitário implica pensar novas formas de representação. Ser contra o capitalismo demanda uma análise cuidadosa de como se forma agora o excedente econômico, levando em conta a clivagem dos mercados transpassados pela luta por novas tecnologias. Depois das experiências do "socialismo real", a mera supressão dos mercados me parece um ideal fora do horizonte. Como é possível, então, conciliar mercados e representação popular? Urge erradicar o defeito do formalismo e do discurso matraca. Enquanto isso, convém não cuspir nas instituições democráticas que já temos, por mais defeituosas que sejam.

Professor de filosofia da USP, aposentado

Fonte: O Estado de S. Paulo

Merval Pereira: O impasse da reforma

O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas está sendo fortemente contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB que tem como base trabalho de professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Daniel Sarmento, Professor Adjunto de Direito Constitucional, Procurador Regional da República, e Aline Osório, mestranda em Direito Público e uma das advogadas da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ que, na qualidade de amicus curiae, sustenta a procedência da ADI 4.650, defendem em trabalho recente que “se admitirmos doações irrestritas e a atuação indiscriminada dos interesses econômicos nas campanhas, estaremos comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Os autores entendem que a “profunda insatisfação da sociedade com os rumos da representação política e um descolamento evidente entre a vontade de representados e representantes” exige “uma ampla reforma do sistema político brasileiro, voltada a torná-lo mais democrático, republicano e eficiente”.

Consideram “um dos pontos fundamentais desta reforma” a alteração do modelo de financiamento de campanhas vigente, sistema que “ao possibilitar a excessiva infiltração do poder econômico nas eleições, dá ensejo a profundas desigualdades entre eleitores, candidatos e partidos, bem como a relações antirrepublicanas e ao agigantamento da corrupção”.

Esse ponto de vista tem sido majoritário até o momento no julgamento do Supremo Tribunal Federal, o que pode criar as condições para que a reforma política afinal se concretize, pois não é possível manter-se o mesmo sistema eleitoral sem o financiamento privado.

Na audiência pública que o ministro Luis Fux promoveu para debater o tema, eu fui a favor do fim do financiamento por empresas, mas com a adoção do voto distrital misto, que baratearia as campanhas eleitorais e daria ao eleitor um controle maior sobre o seu representante distrital.

Jairo Nicolau, cientista político da UFRJ, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral, não é otimista com relação à viabilidade de aprovação de uma reforma eleitoral. Em trabalho publicado recentemente em revista da Universidade Federal de Minas Gerais ele faz um balanço dos 20 anos em que o tema está sendo debatido.

Para ele “os legisladores praticamente esgotaram o estoque de propostas razoáveis de substituição (distrital, distrital-misto) ou de reforma da representação proporcional (lista fechada e flexível) no Brasil”. Por que deputados que se elegem basicamente por conta de seus esforços durante a campanha, e que cultivam uma relação direta com suas bases ao longo do mandato, quererão alterar o sistema eleitoral, pergunta Jairo Nicolau.

Ele destaca que entre os maiores partidos, apenas o PT tem uma posição forte em defesa de reforma do sistema eleitoral; o partido defende a adoção da lista fechada. Algumas lideranças do PSDB são simpáticas ao voto distrital, mas a opção não empolga a bancada do partido. Já o PMDB, o PSB e o DEM não defendem programaticamente nenhum sistema eleitoral especifico e seus dirigentes se dividem sobre o tema.

Ele identifica dois pontos de veto que praticamente inviabilizam qualquer mudança do sistema de lista aberta. “De um lado, a posição forte do PT em defesa da representação proporcional de lista fechada impede que qualquer opção por um sistema majoritário prospere; sem contar que uma mudança nesta direção exigiria uma reforma constitucional. Outro ponto de veto forte é constituído pelos parlamentares comuns, distribuídos por vários partidos, que temem ficar mal posicionados em seus partidos, na eventualidade de adoção da lista fechada”.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Tranco no barranco

O problema do PMDB com o governo já não é o ministério A, B ou C. A revolta da bancada da Câmara, que culminou com a decisão na semana passada de não indicar nomes para substituir os dois deputados que sairão das pastas do Turismo e da Agricultura para disputar eleições, tem a ver com a percepção de que o partido se tornou um estorvo a ser removido.

Não uma eliminação abrupta e radical. Afinal, tem ainda serventia: votos no Congresso e, em decorrência de uma representação parlamentar robusta, cobiçados minutos no horário eleitoral de televisão.

O movimento do governo seria o da desidratação lenta e gradual, com reflexos a cada nova eleição de modo a que o PMDB vá paulatinamente perdendo seu poder de fogo na cena nacional, até que não tenha mais a importância de hoje.

“Há uma tentativa deliberada de reduzir a bancada na Câmara”, diz o líder do partido, deputado Eduardo Cunha. Ele não atribui a ação exclusivamente à presidente Dilma Rousseff; considera o conjunto da obra: o projeto do PT de assumir a hegemonia política no país de modo a esticar ao máximo seu período de permanência no poder.

Por esse raciocínio, o PMDB seria a próxima vítima do processo de estrangulamento que enfraqueceu os partidos de oposição e quase fez desaparecer legendas outrora poderosas como o DEM.

A cada dia é mais firme essa convicção entre os peemedebistas, principalmente os deputados, os alvos preferenciais. Explicando melhor: a força do PMDB tem origem na eleição do maior número possível de deputados federais.

Por lei, a bancada na Câmara serve de parâmetro para estabelecer a divisão do tempo no horário eleitoral e a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário. Duas moedas muito fortes no jogo do poder.

Com recursos e tempo, o PMDB se torna um aliado cobiçado para qualquer governo dos quais recebe a contrapartida em ocupação de espaços na máquina administrativa. Espaços estes de fundamental importância para eleger deputados, senadores, prefeitos e governadores.

Uma vez obstruídos esses caminhos, o partido tem reduzido seu fornecimento de oxigênio. Tende a eleger menos deputados o que, no ano seguinte, vai se refletir em parcela mais reduzida do fundo partidário e na eleição subsequente, em menor tempo de televisão.

Ao longo de duas, três eleições, um partido cai da classificação de legenda grande para agremiação de médio porte. Fica em segundo plano, não se credencia a postos de comando no Congresso e, quando dá por si, está em irremediável trajetória descendente

Esse é o resumo da ópera da revolta do PMDB com o PT, o governo e a presidente Dilma.

O partido não irá ao ataque. Não tem condições objetivas para romper. Mas, na trincheira da defesa, pode perfilar durante a campanha um desconfortável exército de dissidentes nos palanques estaduais.

Atrás da orelha. Permeia o ambiente no PMDB a desconfiança de que não está de todo afastada a possibilidade de o ex-presidente Lula da Silva vir a se candidatar a presidente, se o acúmulo de más notícias que rondam o governo não for só uma fase ruim.

Há também a suspeita de que Lula incentivou a filiação do empresário Josué Gomes da Silva — filho do falecido vice-presidente José de Alencar — como reserva técnica para a composição de uma chapa.

No caso, para deixar Michel Temer de fora. Se for isso mesmo, os peemedebistas já avisam que não há a menor hipótese e lembraram que Lula tentou o mesmo, sem sucesso, com Henrique Meirelles, hoje no PSD. No PMDB, reiteram os caciques, são precisos anos de serviços prestados para conseguir acesso à área VIP.

Adicional. Como se não fossem suficientes os problemas entre os dois partidos, a relação do PMDB com o PT do Rio de Janeiro está, na definição de um dirigente local, “cada vez pior”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde:O diabo está solto

A coisa está tão embolada e todos estão tão encalacrados que já não se pode afirmar, com certeza, o que querem governo e oposição.

O que é pior para Dilma no caso da doutora Ramona Rodriguez, que pulou fora do Mais Médicos e criou um imbróglio diplomático? Que seja devolvida para Cuba e gere uma comoção aqui? Que consiga o visto dos EUA, vá para Miami e assanhe os colegas a fazer o mesmo? Ou que consiga o refúgio e caia na folia com o DEM?

Nenhuma solução é boa e a avaliação agora é sobre qual é a menos ruim. Acionam-se Deus e todo mundo em Havana e na embaixada americana para Ramona não puxar o fio do novelo em ano eleitoral.

E, para além dos gestos e declarações em público, será que Dilma e os articuladores petistas querem mesmo que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja extraditado e vire mais uma alma penada na campanha?

Talvez seja melhor fazer os gestos para inglês e eleitor verem, mas mantendo as tratativas em banho-maria. E tem de combinar com os adversários: os italianos nunca engoliram a lambança que resultou na absolvição eterna de Cesare Battisti.

Ainda: o que pesa mais para Dilma no caso da energia? Vai ser pragmática ao analisar custos e aumentos de tarifas que sabe imprescindíveis, ou o coração eleitoral vai bater mais forte e deixar tudo para quando o Carnaval de 2015 passar?

No Rio, Eduardo Paes aumentou os preços de ônibus e reativou manifestantes e black blocs. Em São Paulo, Haddad cortou até canetas do material escolar e certamente atraiu a ira dos deuses --Lula e o PT.

Mas o dilema do PSDB não é menor: o que Aécio vai fazer com Eduardo Azeredo? O procurador pediu 22 anos de prisão para ele, que é de Minas e foi presidente nacional do partido. Afundar com Azeredo? Ou homem ao mar?

Como diz Dilma, em eleições todos fazem "o diabo". Portanto, cuidado: o diabo está solto por aí!

Fonte: Folha Online

Tereza Cruvinel: Descendo mais

Tendo o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel passado seus dois mandatos sem apresentar ao STF suas alegações finais sobre o processo do mensalão mineiro, instaurado em 2007, seu sucessor Rodrigo Janot o fez, menos de cinco meses depois da posse. E para surpresa do alto comando do PSDB, pediu 22 anos de prisão para o ex-governador, ex-senador e hoje deputado Eduardo Azeredo, oriundo de uma família de alta respeitabilidade moral e política em Minas. Temem os tucanos que o caso neutralize, pelo menos parcialmente, seu discurso ético que tem como alvo central o escândalo petista do mensalão, que hoje mantém preso, entre outros, o ex-ministro José Dirceu, ao qual Janot comparou Azeredo, em matéria de relevância nos esquemas de financiamento ilegal de campanhas, segundo cada um dos partidos, ou de corrupção e desvio de recursos, de acordo com a acusação.

Ao mesmo tempo, o PT assiste à insólita história de Henrique Pizzolato em terras italianas, onde viveu algum tempo na pele do irmão já falecido, tendo até votado por ele em 2008. Todo repique do mensalão é nocivo ao PT, especialmente num ano eleitoral. E se os outros condenados cumprem disciplinadamente suas penas, apesar das irregularidades na execução penal, como a de manter em regime fechado quem foi condenado ao semiaberto, se pagam suas multas pontualmente, graças à solidariedade de doadores que extrapolam a militâncias, apesar da suspeita do ministro Gilmar Mendes de que ela oculte lavagem de dinheiro, Pizzolato foi preso pela prática de crimes indiscutíveis, próprios do banditismo internacional, dissimulando a própria identidade e usando documentos falsos. Vá lá saber por que, uma vez na Itália, não se apresentou às autoridades e buscou legalizar sua situação, uma vez que tem cidadania italiana.

Neste momento, Pizzolato é uma unha encravada na estratégia do PT de defender os seus na medida do possível. Mas, se ele for julgado pela Justiça Italiana, não só por uso de documento falso, mas pelos crimes que lhe foram imputados pelo STF (peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro), e lhe valeram a condenação a mais de 12 anos de prisão, talvez ainda venha a ter utilidade. Pizzolato levou consigo para a Itália documentos com os quais pretende provar o que não conseguiu no Brasil: que os R$ 60 milhões (do fundo Visanet) que transferiu à agência DNA, de Valério e sócios, não foram usados para "comprar deputados". Foram usados na execução da campanha publicitária do cartão Visa Ourocard: emissoras de rádio e televisão que veicularam peças foram pagas com este dinheiro, utilizado ainda para outdoors, peças de mobiliário urbano, patrocínios esportivos e até de uma conferência de magistrados da AMB. Se tais provas existem, porque não apareceram no julgamento? Segundo já demonstrou a revista Retrato do Brasil, porque os documentos foram apensados a um outro inquérito, o 2474, secreto e paralelo, que Barbosa não relatou na Ação Penal 470.

Fato é que os mensalões agora se encontraram, embora tenham suas diferenças. O do PSDB não envolve tão grande número de réus, até porque alguns já escaparam do julgamento porque fizeram 70 anos. E talvez só o ex-governador seja julgado pelo STF, que, no caso do PT, rejeitou a transferência, para a Justiça comum, dos réus que não tinham direito ao foro especial, por conta de cargos públicos ocupados. Talvez convivam no noticiário neste ano eleitoral. Talvez não, se o relator, ministro Roberto Barroso, demorar para apresentar seu voto ao caso mineiro, bem como o revisor, ministro Celso de Mello. A troca de chumbo, entretanto, não dará em empate ou jogo de soma zero. O efeito de um novo julgamento, agora envolvendo o PSDB, será o aumento da descrença na política e na representação, num país em que as pessoas estão irritadas com tudo, especialmente com as autoridades. Desceremos ainda mais rumo a esse poço escuro. Neste caso, dois mais dois não serão quatro, mas cinco.

Era uma vez...

Sérgio Buarque de Hollanda nunca foi bem compreendido em sua definição do brasileiro como "homem cordial" em Raízes do Brasil. Não falava de um povo pacifista, mas sempre movido por razões mais emocionais (vindas do core, coração, matriz de cordial). Ainda assim, a definição era aplicável. Poucas guerras ao longo da história, apesar da vergonhosa violência contra o Paraguai e das muitas rebeliões internas, independentistas ou separatistas, como cabanagem, balaiada, sabinada e o também maculoso episódio de Canudos. E, para não esquecer, da violência da ditadura.

Hoje, 50 mil brasileiros são vítimas de homicídios todo ano, e outros 52 mil da violência no trânsito. "Se um dia fomos cordiais, hoje estamos ficando bestiais", diz o senador Jorge Viana (PT-AC). Os justiçamentos, como aquele de um jovem por bandidos no Rio, o vandalismo nos protestos que começaram democráticos, e acabam de vitimar um cinegrafista, também no Rio, o quebra-quebra desnecessário no metrô de São Paulo, a banalização da morte, seja numa briga de trânsito ou em confrontos no campo, tudo falam de um país que perdeu o jeitinho e hoje se move com ódio e intolerância. "Precisamos, especialmente nós, políticos e homens públicos, parar de fingir que não enxergamos esta guerra brutal em que vivemos. Antes que seja tarde", diz o senador.

Brincando com fogo

Dilma mandou avisar que vai atender o PMDB na reforma ministerial, que retomará esta semana. Lula deve ter respirado aliviado. Eles jogaram pesado e ela não gostou , mas não está em condições de dispensar o apoio do PMDB. Soprando contra, ela tem a economia e este ambiente de hostilidade ampla e geral que toma conta do Brasil. Afora os adversários, que para sorte dela, ainda não adensaram o discurso. Eduardo Campos resumiu, no tuitaço de sexta-feira, suas prioridades: "preservar as conquistas das últimas décadas, aprofundar a democracia e melhorar os serviços públicos". Como projeto de país, é muito pouco. Aécio Neves também está

Fonte: Correio Braziliense

João Bosco Rabello: Entre o possível e o provável

O Planalto dispõe de uma pesquisa encomendada para consumo interno que registra um crescimento da presidente Dilma Rousseff tão discreto quanto a comemoração que gerou. Pelos números, a aprovação da presidente subiu para a casa dos 48%, o que se festeja menos pelo porcentual e mais por não ter havido queda.

O suspense entre as más notícias que marcaram as últimas semanas, e o resultado da pesquisa, transcende o mero exercício comparativo com a oposição. A variação do índice de aprovação é que condiciona a candidatura de Lula, ainda em 2014, situando-a entre o possível e o provável.

Nesse contexto se registra uma versão das aparências que enganam, com o PMDB no papel do pior vilão para Dilma, pela pressão por mais espaço no governo. Na verdade, porém, o PT representa hoje maior risco para a presidente, pela ameaça permanente de promover a volta de Lula.

O início real da campanha encontra Dilma com um índice ainda vulnerável para a reeleição, impondo-lhe um comportamento mais concessivo ao PT, do que é retrato a reforma ministerial, hostil ao PMDB e a perfis da equipe de governo não alinhados com o núcleo duro da campanha, casos da ex-ministra Helena Chagas e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, entre outros.

Dilma está hoje em exercício diário de resistência à influência do PT nas decisões de governo, vulnerável à prioridade da campanha. Lula entra nesse cenário como o candidato de 2018 que, no meio do caminho, pode antecipar seu projeto, se as circunstâncias o "forçarem".

Precisará, porém, de um pretexto muito sólido para não caracterizar sua intervenção como um golpe do criador na criatura. Dilma não facilitará o desejo do PT, pois considera que o momento de uma eventual mudança passou, desde que obteve de Lula a declaração pública de que é a candidata.

O momento em que se poderá testar o limite da imposição da vontade do PT à presidente será o desfecho das negociações com o PMDB, que exige o sexto ministério. Dilma já deu todos os sinais de que não quer ceder, mas certamente torce o nariz para aplacar o PT, pois dificilmente poderá resistir ao assédio peemedebista.

Com o PMDB, o engajamento na campanha já está comprometido. O partido . recuou sua convenção nacional como forma de materializar a hostilidade e vaza números que revelam um racha em relação à preservação da aliança.

Por eles, 294 convencionais não estariam com Dilma - 202 contra a aliança e 92 indecisos. Não é suficiente para revogá-la, mas serve para demonstrar à presidente que ela precisa trabalhar pela unidade do partido, em seu favor. Ou seja, se quiser tê-lo suando a camisa na rua.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Elio Gaspari: A última missão do capitão Ronaldo

Na madrugada de 20 de janeiro de 1971, o capitão Ronaldo tinha 30 anos e servia no DOI do Rio de Janeiro quando recebeu a missão de ir ao Alto da Boa Vista para simular que um preso fora sequestrado por militantes de esquerda, depois de um tiroteio.

Em depoimentos prestados à Comissão Estadual da Verdade do Rio, revelado agora pelo repórter Pedro Bassan, o capitão Raymundo Ronaldo Campos, hoje um coronel reformado, contou que o tiroteio e o sequestro foram uma farsa destinada a encobrir a morte de um preso. Era Rubens Paiva, havia sido deputado federal e tinha 41 anos. Morrera de pancada no DOI da Barão de Mesquita.

A farsa foi desmascarada já em 1978 pelos repórteres Fritz Utzeri e Heraldo Dias. Eles demonstraram que Paiva, um homem corpulento, não poderia ter saído do banco de trás de um Volkswagen, onde estava escoltado por dois sargentos e um capitão, atravessando um fogo cruzado até chegar ao carro dos sequestradores.

Com seu testemunho, já que foi ele quem encenou, relatou e assinou a narrativa do “cineminha”, o coronel rompeu um silêncio de 43 anos. Ainda nos primeiros anos da ditadura, dois chefes militares denunciaram as torturas praticadas contra presos políticos: os generais Pery Bevilaqua e Olympio Mourão Filho. Ele mesmo, o que disparou a rebelião militar que depôs João Goulart.

Pery foi cassado em 1968 e Mourão morreu em 1972. Desde então os comandantes militares vivem aprisionados num pacto de silêncio. Jamais reconheceram a tortura e aferram-se às versões segundo as quais Rubens Paiva fugiu (e sumiu), Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho suicidaram-se e cerca de 40 guerrilheiros do Araguaia simplesmente desapareceram. Militares da velha “tigrada” diziam ao coronel que ele não devia falar, porque “o Exército não vai ajudar em nada.” Engano. É o coronel quem está ajudando o Exército.

A farsa do sequestro e o assassinato de Rubens Paiva são dois dos três vértices de um triângulo. Admita-se que foram esclarecidos dois. Um deles foi coisa de um capitão, a mando de um major. Outro poderia ter sido coisa de um tenente. Resta o terceiro: como o corpo de Paiva foi retirado do DOI? Majores do DOI não tinham autonomia para isso.

Num caso anterior, a farsa foi coordenada pelo Centro de Informações do Exército. Seu chefe respondia diretamente ao ministro. Estes episódios não eram coisa de majores, mas diretrizes de generais, que os elogiavam e condecoravam. Morreram todos, mas resta um sobrevivente: o Exército.

Estão vivos pelo menos mais dois majores e um capitão que estavam no DOI no dia da prisão de Rubens Paiva. É possível que eles possam contar se alguém mandou apagar as luzes do pavilhão durante a operação de retirada do cadáver.

Elio Gaspari é jornalista.

Fonte: O Globo

Pedro S. Malan: Armadilhas por destravar

"Pretendemos ser caçadores

de tesouros na floresta,

mas nossos recursos se esgotam na tentativa de escapar das

emboscadas. O eventual sucesso

é precisamente ter escapado

das emboscadas. É um sucesso, sem dúvida, mas não aquele

que buscávamos"

L. Kolakowski, citado por Lara Resende

No mundo real, não apenas pessoas, mas também países, e seus governos, podem se ver enredados em situações do tipo acima. Espero interessar o leitor no tema de emboscadas e armadilhas entre nós, em particular armadilhas que países constroem para si próprios, esgotando seus recursos na tentativa de delas escapar e comprometendo seu desenvolvimento futuro no processo.

Os percalços de nossos amigos argentinos e a gravidade do drama venezuelano vêm naturalmente à lembrança: sequências de autoemboscadas e autoarmadilhas que constituem, em si mesmas, duas crônicas distintas de crises preanunciadas. Que esperemos possam ser mitigadas.

No Brasil, acho eu, não precisamos de crises para tentar escapar das emboscadas e tentar desarmar as armadilhas postas, ou autoimpostas, no passado ou no presente. Mas algo diferente (e não apenas na retórica) terá de ocorrer, de preferência começando agora, ainda em 2014, se não a partir de 2015, seja o que resulte das urnas. E com uma visão de médio e de longo prazos que não seja apenas a visão de permanecer no poder.

Ao que tudo indica, o chamado "poder incumbente" desde 2003 considera que já mostrou sua resposta ao desafio acima: uma narrativa que contempla visão de passado, do presente e de seu futuro no poder. Abaixo, resumo ao extremo minha leitura da armadilha retórica dessa visão, correndo o risco de não lhe fazer justiça.

Sobre o passado, parece haver uma ideia matriz que permite abordar qualquer tema com ardente eloquência e absoluta convicção. Esta poderia, talvez, ser assim enunciada: "Problemas de hoje - quaisquer que estes sejam - são facilmente explicáveis porque no passado não foram resolvidos como deveriam". Entenda-se por passado qualquer subperíodo anterior ao início de 2003 - do Descobrimento a 2002. Portanto, os governos Lula e Dilma Rousseff, que estão no poder há "apenas" 11 anos, não podem ser responsabilizados por "coisas" que "outros" (entendam-se governos, elites, direitas, etc.) não puderam, não quiseram ou não tiveram a competência para resolver. Como estariam - e só agora, nos últimos 11 anos - sendo resolvidos pelos governos Lula e Dilma.

Sabemos todos que o importante é o futuro. Mas a narrativa oficial sobre o passado é fundamental para o resto do argumento acerca do presente como História e seu futuro no poder. Porque é com base em argumentos retóricos do tipo "fizemos em dez anos o que não foi feito em um século neste país" (Lula na Fecomércio), ou "a estabilidade é uma conquista dos últimos dez anos" (Dilma em Belo Horizonte), etc., que a narrativa oficial justifica a necessidade de ganhar o que realmente importa no presente (a eleição de outubro). O tema fundamental do discurso de campanha oficial é uma variante da campanha de Juan Domingo Perón para sua volta ao poder no início dos anos 1970: "Perón lo hizo - y lo hará".

Sobre o futuro, talvez para evitar uma discussão muito centrada nos inegáveis problemas do presente, a narrativa oficial realiza algo que os franceses chamam de "fuga para adiante". Por exemplo, o ex-presidente Lula já se refere à sua possível volta em 2018, se lhe "encherem muito a paciência". É seu direito pleitear o cargo. Mas o horizonte do tempo foi estendido. Em discurso público para a sua militância, na presença da presidente Dilma, disse já estar pensando em 2022, nas comemorações de 200 anos de nossa Independência, quando ambos mostrariam o quanto haviam mudado o País "nos últimos 20 anos". Como na campanha de Ronald Reagan por sua reeleição, nos anos 1980, o lema parece ser "you ain't see nothing yet" (você ainda não viu nada).

Este artigo faz uma distinção, talvez indevida, entre armadilhas retóricas, que têm que ver com narrativas e discursos políticos (que buscam persuadir o eventual eleitor e afetar o resultado das urnas), e armadilhas "econômicas", que têm que ver com fatos e percepções sobre fatos de milhões de indivíduos e empresas que "votam" quase todos os dias por meio de suas decisões de consumo, poupança, investimento, endividamento, horas de trabalho e outras. As armadilhas retóricas seriam, em princípio, mais fáceis de desarmar. Já desarmar as "econômicas" é mais difícil no curto prazo, porque exigem ações críveis e resultados mensuráveis, além de mudanças em discursos e narrativas.

Os dois tipos de armadilhas podem reforçar-se mutuamente, seja para agravar uma situação, seja para procurar resolvê-la, buscando as convergências possíveis ali onde é mais necessário avançar, que é ali onde o nosso crescimento futuro está sendo comprometido. Por nossas fragilidades na área fiscal, por nossas deficiências na infraestrutura física, por armadilhas autoimpostas nas áreas de energia elétrica e exploração de petróleo e gás, pela precariedade de nosso sistema educacional e pela dificuldade de elevar a produtividade total e a competitividade internacional de nossa economia.

Alguém dirá: isso não mobiliza o eleitorado. Pode ser verdade. Mais uma razão para tentar fazê-lo. E eu começaria por tentar interessar mais o respeitável público quanto ao maior risco que temos: o gasto público e seu nível (comparativamente muito alto), sua composição (viesada contra o investimento público) e sua eficiência operacional (que deixa, e muito, a desejar). Há efeitos sobre carga tributária, dívida pública, inflação e crescimento. Será preciso voltar a variantes de propostas tidas como rudimentares (em fins de 2005) e agora talvez com um horizonte de pelo menos três anos (como em 1999-2001). Não há desdouro nisso.

Pedro s. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ferreira Gullar: Mudaria o Natal ou mudei eu?

O que resta daquele partido que nasceu para mudar o Brasil, uma vez que o jogo duplo continua?

Amanhã, dia 10 de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores completa 34 anos de fundação. Esse fato me levou a perguntar se esse partido se manteve fiel aos princípios ideológicos que determinaram sua fundação e se, durante tantos anos no governo, realizou o que prometera a seus eleitores.

Antes de tentar responder a essas questões, devo advertir o leitor de que sei muito bem que as coisas mudam e é comum um partido político não cumprir com o que prometeu e desviar-se dos princípios que lhe deram origem. O que me interessa aqui é verificar o que mudou, se é que mudou, e por quê. Para chegarmos a isso, é imprescindível conhecer o documento de fundação do partido.

No caso do PT, esse documento é o manifesto de 21 de outubro de 1980, em que o novo partido se apresenta como porta-voz das "grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação" e que querem agora "falar por si próprias".

Mas não apenas falar, elas pretendem, segundo o documento, criar "uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo". Consequentemente, o PT "nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados". Esse sistema seria substituído por "uma nova forma de democracia", "onde não haja nem explorados nem exploradores".

Explicitado o que diz esse manifesto, o novo partido, que nascia então, tinha por objetivo criar uma sociedade dirigida pelos explorados (ou seja, pelo proletariado), e não pelos capitalistas, e assim constituir uma nova democracia, governada por um partido único, cujo objetivo seria a sociedade sem classes.

Trata-se, portanto, de uma versão dissimulada do manifesto comunista de 1848. O novo partido era, portanto, incompatível com o capitalismo, tanto assim que, em 1988, quando foi promulgada a nova constituição democrática, o PT se negou a assiná-la, alegando que ela não correspondia a seus objetivos políticos.

Essa atitude antidemocracia burguesa prevaleceu na pregação do PT até as eleições de 2002, quando, após sucessivas derrotas eleitorais, abaixou o tom e aliou-se a setores da burguesia para ganhar as eleições presidenciais que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

No governo, Lula adotou o mesmo jogo duplo que nas eleições, ou melhor, aprofundou-o: enquanto dava Bolsa Família aos explorados, usava o BNDES para emprestar dinheiro público, a juros abaixo do mercado, aos exploradores capitalistas.

Mas, como não podia ignorar os compromissos assumidos em favor da "nova democracia" nem do projeto, implícito no manifesto, de nunca mais deixar o poder, passou a comprar os partidos da base parlamentar com dinheiro público, para não lhes conceder ministérios ou direção de empresas estatais. Essa compra de parlamentares virou um escândalo que ficou conhecido como mensalão. Lula, depois de admitir que aquilo era verdade, afirmou que se tratava de caixa dois, o que todos os partidos faziam. E assim, conforme as próprias palavras do seu líder, o PT se tornara um partido igual aos demais. Deixara de ser revolucionário, tornando-se corrupto como muitos outros.

Mas isso não ficou nas palavras de seu líder máximo, pois se tornou verdade por decisão da Suprema Corte de Justiça do país, que condenou algumas das principais figuras do PT por peculato, formação de quadrilha e outros crimes.

Lembram-se da campanha feita pelo PT contra a privatização da Telefônica? Pois é, isso fazia parte de seus princípios anticapitalistas e, por isso mesmo, Lula e Dilma tudo fizeram para não privatizar as rodovias, os portos e aeroportos. Agora, em face da crise que ameaça a economia do país, Dilma foi obrigada a se dobrar à realidade e violar o princípio ideológico do partido.

E a aliança com os partidos burgueses, ruralistas e evangélicos? Seria essa a nova democracia de que falava o manifesto de 1980? A pergunta, pois, é o que resta daquele partido que nasceu para mudar o Brasil, uma vez que o jogo duplo continua: Dilma foi a Davos para mostrar lealdade aos princípios que regem o capitalismo e, em seguida, a Cuba para limpar a barra.

Ferreira Gullar, poeta, ensaísta e crítico de arte

Fonte: Folha Online

Diário do Poder - Claudio Humberto

Investimentos de menos

Prefeitos das principais capitais gastam com pessoal mais do que investem em obras que beneficiam a maioria da população. Campeão nesse tipo de disparidade em 2013, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), gastou R$ 1,83 bilhão com salários e nove vezes menos em investimentos: R$ 203 milhões. Em Belo Horizonte, a folha de R$ 2,92 bilhões corresponde a quase o triplo dos R$ 1,16 bilhão investidos. Vice-líder dessa inversão de valores, Porto Alegre recebeu R$ 382 milhões em investimentos, em 2013, e gastou R$ 2,4 bi em salários. Os R$ 2,6 bilhões reservados para investimentos, na cidade de São Paulo, são 3,4 vezes menos que os R$ 8,91 bilhões com pessoal. O infortúnio dos cariocas é semelhante ao dos paulistanos: para R$ 2,8 bilhões investidos, o Rio pagou R$ 8,4 bilhões ao funcionalismo. No total, as prefeituras das cinco maiores cidades do País gastaram em 2013 cerca de R$ 24 bilhões em salários e outro benefícios.

PMDB libera geral

A decisão do PMDB da Câmara de abrir mão de indicar nomes para ministro diminui a margem de manobra do vice-presidente Michel Temer, que terá de recuar a pressão nos Estados pela reedição da aliança com o PT.

Caixa preta

Intermediária do programa Mais Médicos no Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde é uma caixa-preta instalada na ONU, que parece ter perdido a chave. A "cooperação técnica" com o Mais Médicos renderá cerca de US$ 151,2 milhões anuais ao regime comunista de Cuba, segundo cálculos da ONG americana de direitos humanos Cuba Archive, que denuncia um "apartheid hospitalar" na ilha, privilegiando o "turismo de saúde" para ricos e clínicas top aos ditadores.

"Mensalón"

As "parcerias" internacionais entregam US$ 8 bilhões anuais à ditadura Castro, diz a ONG, para custear a repressão e mascarar a bancarrota.

Escravos

Nas barbas da ONU, a Opas viola a OIT e tratados contra o tráfico de pessoas e trabalho-escravo.

"Compañeros"

A sede da Opas em Cuba é um oásis capitalista, com 31 dirigentes, 4 secretárias, 4 motoristas e 3 seguranças.

Mofou geral

Dirigentes do PT acham que o governador Eduardo Campos (PSB) tem subido "demais" o tom nos discursos contra o governo Dilma, do qual ele fez parte até o ano passado, chamando-o por exemplo de "mofado".

Duas medidas

O deputado Ruy Carneiro (PSDB) critica o governo Dilma por destinar R$ 2 bilhões do BNDES para Cuba, enquanto a Paraíba só recebeu R$ 352 milhões em 2013: "Com 10%, resolveríamos o Porto de Cabedelo".

Um cavalheiro

Dilma se diverte com "pedidos de casamento" da senadora Kátia Abreu (TO) ao colega Waldemir Moka (MS), ambos do PMDB. Moka brinca: "Kátia quer um capataz para suas fazendas, e não um marido".

Pensando bem...

...para evitar apagões, Dilma deve estar preparando uma Medida Provisória impedindo raios de caírem na rede elétrica.

Frase

"Até os adversários reconhecem a sua honestidade"

Senador Aécio Neves (MG) em defesa de Eduardo Azeredo (PSDB), acusado no STF

Liberdade

Instalada no apartamento funcional do deputado Abelardo Lupion (DEM), em Brasília, a cubana Ramona Rodriguez ganhou até motorista. E agora exerce, pela primeira vez na vida, o direito de ir e vir.

Topa tudo

Relator da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apoia o voto de ministros do STF para acabar com o financiamento de empresas: "O dinheiro é que decide as ideias, hoje, nas eleições".

Fonte: Diário do Poder

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Lula e a reeleição

O ex-presidente tem dito nas reuniões dos "apóstolos", aquele grupo encarregado de pensar o PT para o futuro, que esqueçam a hipótese de uma candidatura dele em 2018. A ordem é trabalhar gente nova. No topo da lista, permanece o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o candidato a governador de São Paulo, Alexandre Padilha, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. O que Lula quer mesmo, terminadas as eleições deste ano, é retomar aquele projeto antigo de cuidar da América Latina e da África.

Melhor de três

O ex-presidente Lula deu um ultimato ao governador do Ceará, Cid Gomes, e ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, pré-candidato ao governo estadual. Ou os dois se entendem, ou o PT terá candidato próprio.

Tema recorrente

O líder da Minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG), retomará a briga pelo aumento das verbas para o setor de saúde além dos valores que o governo aceitou conceder dentro do Orçamento Impositivo. É tudo o que o PMDB deseja para criar mais um tumulto com o Planalto.

Ameaça frequente

No Planalto, entretanto, há quem diga que é melhor os congressistas pensarem duas vezes antes de brincar com o Orçamento Impositivo. É que uma mudança, agora, sempre pode servir de pretexto para que o governo não libere nada antes das eleições.

Quem cobre um santo...

Há quatro meses como ministro de Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira terminou ganhando o respeito do setor. Agora, com a iminente troca de comando, a apreensão tomou conta do empresariado. Dilma agradará ao partido contemplado com o cargo e correrá o risco de descontentar os empresários do segmento. E, em ano eleitoral, sabe como é.

Em família

O deputado Fábio Faria (PSD-RN), futuro pai do neto do empresário Sílvio Santos, trabalha para fazer do pai Robinson Faria candidato ao governo do estado com o apoio do PT. É mais um estado onde o PMDB deve sobrar na chapa.

Convers@ de Domingo

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa, ainda acredita na construção de pontes entre o PT e o PSB. Pelo menos, no DF. Confira na sessão de vídeos do site www.correiobraziliense.com.br.

CURTIDAS

Chama a "patroa"/ O senador Wellington Dias (PT-PI) cogitou nos últimos dias lançar a mulher, Rejane, candidata ao governo. As más línguas dizem que é receio de terminar perdendo o governo do estado. As boas dizem que Dilma quer que ele permaneça no Congresso, para auxiliar o seu governo, em caso de reeleição.

Por falar em patroa.../ Dilma pode até resolver o futuro do PMDB nesta semana, mas a prioridade dela mesmo é o setor elétrico. Entre seus fiéis seguidores, há quem diga que ela suporta sem estresse críticas à forma como conduz as relações com o Congresso, mas vira uma onça quando alguém questiona sua capacidade de gestão.

Pronto para a guerra/ Todas as vezes em que o deputado Felipe Maia (foto), do DEM-RN, chega de gravata vermelha no plenário, os vice-líderes do PT se armam. Na semana passada, por exemplo, ele levou a reclamação dos prefeitos, irados com o fato de estarem indiretamente custeando o contrato entre o governo brasileiro e Cuba para o envio de profissionais ao Programa Mais Médicos.

Vianas em litígio/ O senador Jorge Viana (PT-AC) e seu irmão, o governador do estado, Tião Viana, divergem sobre a candidatura ao Senado. Enquanto o governador quer lançar apenas a candidatura da deputada Perpétua Almeida ao Senado, Viana considera melhor ter duas opções, Perpétua e Aníbal Diniz.

Férias/ Enquanto a política está na fase de "aquecimento" pré-carnavalesco, ainda é possível tirar uns dias para recarregar as energias. Volto com as águas de março!

Fonte: Correio Braziliense