sábado, 22 de fevereiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: Karl Marx

Além das misérias modernas, oprime-nos toda uma série de misérias herdadas, decorrentes do fato de continuarem vegetando modos de produção arcaicos e ultrapassados, com seu séquito de relações sociais e políticas anacrônicas. Somos atormentados não só pelos vivos, como também pelos mortos. Le mort saisit le vif! (O morto se apodera do vivo. – N. dos T.).

Karl Marx (1818-1883), O Capital, v. 1 p. 12,- (prefácio da primeira edição). Abril Cultural, 1983.

Joaquim Barbosa determina prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson

Ex-deputado e ex-presidente do PTB é o último condenado do núcleo político a ter prisão decretada; ele vai cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA -  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), responsável pela delação do mensalão e posteriormente condenado por participação no esquema de corrupção que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jefferson cumprirá agora uma pena de 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Barbosa rejeitou um pedido da defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar. Os advogados afirmam que ele necessita de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer no pâncreas. Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde mora. Tal regime permite que a pessoa trabalhe ou estude fora do presídio após autorização judicial.

A íntegra do despacho de Barbosa e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo tribunal.

Num parecer emitido em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela prisão de Jefferson. O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por determinação do presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a estabelecimentos prisionais em novembro passado.

Dos réus, apenas Henrique Pizzolato fugiu, mas foi preso no início do mês na Itália.

Salmão. Ao requerer a prisão domiciliar de Jefferson, que foi o delator do esquema do mensalão, a defesa sustentou que ele precisa de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não estaria disponível em nenhum presídio do País.

Mas, conforme informações divulgadas em dezembro pela Procuradoria, a Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio comunicou que Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com oncologista do sistema público.

Na ocasião, a Secretaria também garantiu que não havia impedimento para que a dieta e a medicação necessárias fossem fornecidas ao ex-deputado.

Antes de decidir prender Jefferson, Barbosa determinou que ele fosse submetido a uma perícia médica no Instituto Nacional de Câncer, no Rio. Os especialistas concluíram que não era imprescindível que o ex-deputado cumprisse pena em casa.

Jefferson foi uma das figuras centrais do processo do mensalão. Fez a denúncia da existência do esquema em 2005 em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Naquele momento, ele e seu partido estavam acuados por denúncias de irregularidades nos Correios, empresa pública que era controlada pelo PTB.

Em depoimento à CPI do Mensalão, em agosto de 2005, o então deputado disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu provocava nele "os instintos mais primitivos".

Genoino. Também condenado por participação no mensalão, Dirceu cumpre pena atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele tenta convencer a Justiça a autorizá-lo a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia.

Barbosa deverá decidir nos próximos dias o destino do ex-deputado José Genoino, preso em prisão domiciliar desde o final do ano passado, quando queixou-se de problemas cardíacos.

O procurador-geral da República quer que Genoino seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir a pena por envolvimento com o mensalão num estabelecimento penitenciário ou se deverá permanecer em prisão domiciliar.

Preso em novembro, Genoino ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de ter alegado problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital e, em seguida, para prisão domiciliar. O prazo da prisão domiciliar temporária, de 90 dias, acabou nesta semana.

Genoino quer que o Supremo transforme em definitiva a prisão domiciliar. Para tentar convencer o tribunal, ele sustenta que continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à saúde se ele for colocado novamente numa prisão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Com Polícia Federal na porta, Roberto Jefferson promete se entregar na manhã deste sábado

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado vai cumprir pena de sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto no Rio de Janeiro

Cassio Bruno

LEVY GASPARIAN (RJ) - A Polícia Federal já está na porta do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, em Levy Gasparian, no interior do Rio, onde ele mora com a família. Os quatro policiais chegaram em uma Pajero Mitsubishi por volta das 00h10m sem mandado de prisão. No entanto, Jefferson afirmou que vai se entregar somente às 8h deste sábado e seguirá para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, no Centro do Rio. A ordem de prisão foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e expedida na sexta-feira à noite. Jefferson terá de cumprir pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto, no Rio de Janeiro.

- Vou descer (para o Rio) às 8h. Os policiais não têm mandado. Estou tranquilo, mas não vou comentar a decisão (do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa) - disse Jefferson, da sacada de casa depois de perceber a movimentação da chegada dos policiais ao local.
O ex-deputado disse que irá para a Superintendência da PF com os policiais e não em seu carro particular. Roberto Jefferson ressaltou ainda que não vai esperar o mandado de prisão chegar para se entregar.

- Amanhã (hoje) eu vou com o pessoal da Polícia Federal. Não vou esperar nenhum mandado - disse Jefferson para, em seguida, voltar para dentro de casa.

Desde o início da noite desta sexta-feira, parentes e amigos foram até a residência de Roberto Jefferson, que está acompanhado da mulher Ana Lúcia. Estão com o ex-deputado a filha dele, Cristiane Brasil, secretária municipal de Envelhecimento e Qualidade de Vida do prefeito Eduardo Paes (PMDB); o genro, o deputado estadual pelo Rio, Marcus Vinícius (PTB).

Joaquim Barbosa pediu a prisão de Roberto Jefferson por volta das 18h30m desta sexta-feira. O presidente do STF negou o pedido de prisão domiciliar. Jefferson foi denunciado por receber irregularmente R$ 4,5 milhões quando fazia parte da base aliada do governo Lula.
Mais cedo, Jefferson informou que ainda esperava a notificação da Polícia Federal com a indicação de dia e horário para poder se apresentar e ser levado para cadeia. Ele chegou a declarar ao GLOBO que não sairia de casa enquanto isso não ocorresse.

- Não sei que tipo de roupa eu vou levar. Não sei para onde vou. Não sei se eu vou poder levar os meus remédios. O que eu vou poder levar de roupa? - disse Roberto Jefferson, em entrevista ao GLOBO.

O ex-deputado passou a sexta-feira em Levy Gasparian. O condenado acordou por volta de 8h30m e pediu a um amigo que levasse a sua Harley Davidson e o seu jipe ano 1964 para a vistoria.

Fonte: O Globo

Aprovação ao governo Dilma cai de 43% para 39%, aponta Ibope

Avaliação positiva do governo Dilma volta a cair após meses de estabilidade

Segundo levantamento realizado pelo Ibope, parcela dos brasileiros que consideram gestão federal boa ou ótima passou de 43% em dezembro para 39% neste mês

Daniel Bramatti 

SÃO PAULO - A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve neste mês a primeira queda desde as manifestações de junho do ano passado. Segundo pesquisa Ibope/Estado, a parcela de brasileiros que considera a administração do País boa ou ótima diminuiu de 43% para 39% entre o início de dezembro e a metade de fevereiro.

Com esse refluxo, a avaliação positiva do governo voltou aos níveis observados entre agosto e novembro, quando oscilou entre 37% e 39%. Antes disso, a taxa havia sofrido um tombo, passando de 55% em pesquisa Ibope do início de junho para 31% em julho. Entre esses dois levantamentos ocorreu a massificação dos protestos de rua nas principais cidades do País.
Na época, João Santana, marqueteiro da campanha que elegeu Dilma, previu que o governo recuperaria sua popularidade em quatro meses. A profecia foi desmentida por pesquisa feita em outubro, que revelou uma avaliação positiva de 38%, 17 pontos porcentuais abaixo da registrada antes dos protestos.

Além de avaliar o governo como um todo, o Ibope pesquisou também a opinião dos brasileiros sobre o desempenho pessoal de Dilma na Presidência. Sua conduta é aprovada por 55% e desaprovada por 41%. Em dezembro, a taxa de aprovação era de 56% – ou seja, nesse caso, houve apenas uma oscilação negativa, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em termos geográficos, a avaliação positiva do governo apenas oscilou negativamente, também dentro da margem de erro, nas regiões Nordeste (52% para 51%) e Sul (46% para 44%). A queda mais significativa, de 13 pontos porcentuais, ocorreu no Norte/Centro Oeste (de 45% para 32%). No Sudeste, a taxa foi de 38% para 33%.

Na divisão do eleitorado por escolaridade, a queda na aprovação se concentrou na faixa com curso superior (de 35% para 26%). No outro extremo, entre os que estudaram até a 4.ª série, a variação foi de 54% para 50%.

Idade. A pesquisa revela ainda que, quanto mais jovens os eleitores, mais eles são críticos em relação ao governo. Entre aqueles com menos de 25 anos, a aprovação à gestão da presidente é de apenas 35%. Entre os que têm 55 anos ou mais, a taxa chega a 45%.

O governo é mais bem avaliado nos municípios menores. A aprovação é de 52% nas cidades de até 20 mil habitantes e de 36% nas que abrigam mais de 100 mil moradores. Nas capitais, palco principal das manifestações do ano passado, apenas 35% veem o governo como ótimo ou bom. No interior, a taxa sobe para 42%.

Após os protestos de junho, a recuperação de Dilma foi mais acentuada em cidades do interior do País. A presidente aumentou o número de viagens e de entrevistas para rádios com alcance local, como forma de "segurar" esse eleitorado. Outra iniciativa tomada nesse sentido foi a distribuição de milhares de máquinas retroescavadeiras e tratores para prefeitos.

Metodologia. O levantamento do Ibope foi feito em 141 municípios. Foram ouvidos 2.002 eleitores. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, poderia se situar entre 41% e 45%.

A chance de a taxa ter sido de 41% na pesquisa anterior e na atual, porém, é de apenas 0,12%, segundo cálculos do Estadão Dados –, por isso pode-se afirmar com segurança que houve queda na avaliação positiva.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Avaliação positiva do governo Dilma cai de 43% para 39%, diz Ibope

Taxa de aprovação do governo era de 55% antes do início dos protestos de junho do ano passado e caiu para 31% em julho

SÃO PAULO – A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 43% em dezembro para 39% em fevereiro, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira no site do jornal “O Estado de S.Paulo”. A taxa de aprovação do governo era de 55% antes do início dos protestos de junho do ano passado e caiu para 31% no mês seguinte. A presidente recuperou sua popularidade em agosto (38%) e essa taxa oscilou para 37% em setembro, até subir para 43% no último mês do ano passado.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo - com isso, a aprovação varia entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, oscilava entre 41% e 45%. Como a chance de ter sido 41% no levantamento anterior é mínima, segundo cálculos do Estadão Dados, é possível afirmar que houve queda na avaliação positiva.

Segundo o levantamento, a aprovação é maior nos segmentos com mais de 55 anos (45%), renda de até um salário mínimo (49%), escolaridade até a quarta série do Ensino Fundamental (50%), e moradores da região Nordeste (51%).

A pesquisa diz, ainda, que 58% da população é a favor da Copa do Mundo no Brasil; e 38% são contra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 141 municípios brasileiros entre os dias 13 e 17 deste mês.

Fonte: O Globo

Aécio Neves e Eduardo Campos reforçam afinidade

Presidenciável tucano visita pré-candidato do PSB ao Palácio Planalto e diz acreditar, assim como Eduardo, que o Brasil está vivendo o ''encerramento de um ciclo''

Beatriz Albuquerque

Em nova passagem por Pernambuco, nessa sexta-feira, o senador e presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB) visitou o governador Eduardo Campos (PSB), reforçando que ambos apresentarão um discurso afinado no bloco das oposições.

Ele disse ser possível que PSDB e PSB fiquem juntos num virtual segundo turno da eleição nacional de outubro e fez novas críticas à condução da política econômica pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Eduardo cogitou, inclusive, um segundo turno no qual os dois disputam a vaga do Planalto.

O senador mineiro, assim como Eduardo, acredita que o Brasil está vivendo o “encerramento de um ciclo”. Antes de seguir para almoço na residência do governador, em Dois Irmãos, Aécio se reuniu com os prefeitos, vereadores e deputados do PSDB, no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, onde destacou pontos de convergência do seu projeto nacional com o de Eduardo Campos.

“Ele tem toda a condição de ser competitivo e chegar lá (na Presidência). Agora, eu tenho uma expectativa de que nós possamos, em um eventual segundo turno, estarmos juntos, porque ambos temos em comum o sentimento de que o governo do PT faz muito mal ao Brasil”, disse Aécio, que veio ao Recife para uma visita a Miguel, o filho de Eduardo nascido no final do mês passado.

A aproximação entre os pré-candidatos possibilitará a união de palanques. A perspectiva de Aécio é que isso ocorra em até dez Estados. O cenário está definido em Minas, Pernambuco, Paraná, Roraima e Acre. Já em São Paulo, o apoio ocorrerá apenas no segundo turno. No Piauí, Maranhão e Rio, os tucanos acreditam que há indicativos de uma “convergência”.

Entre as críticas feitas a atual gestão do governo federal, Aécio destacou a condução da economia do país. “A herança que nós vamos receber é de um crescimento pífio, inflação alta, descontrole das contas públicas e uma perda crescente de credibilidade que impacta, inclusive, nos investimentos necessários”.

Ele ainda destacou o Brasil tornou-se um país pouco competitivo e com problemas de infraestrutura gerados pela “demonização” das Parcerias Público-Privadas (PPP) nos últimos dez anos.

Além de Aécio e sua esposa Letícia Weber, estiverem presentes no almoço o pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) e uma restrita comitiva do PSDB, composta pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo deputado do PSB Júlio Delgado (MG).

Após conversarem por três horas, Eduardo reforçou às críticas contra o PT. “As conquistas das últimas três décadas estão sendo colocadas em risco. (...) A nova política começa com um novo governo, uma nova atitude do cidadão que deseja mudança, que preserve as conquistas de ontem e avance com novas conquistas”, afirmou.

O governador-presidenciável não descarta a possibilidade de enfrentar Aécio em um virtual segundo turno. Sob hipótese, ele considerou que o cenário ocorreria com “respeito à democracia, à cidadania e à história pessoal” de ambos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

No Recife, Aécio fala em ‘projeto de Brasil’ ao lado de Campos

Senador tucano faz visita e almoça com governador de Pernambuco; presidenciáveis defendem ‘novo ciclo político’ no País

Ângela Lacerda

RECIFE - (atualizado às 22h54) Os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) se reuniram nesta sexta-feira, 21, no Recife e afinaram o discurso de oposição ao governo Dilma Rousseff. Após um almoço de quase três horas na residência do governador pernambucano, eles defenderam o início de um novo ciclo político no País. Campos e Aécio disseram que estão seguros de que a população quer mudança.

O tucano chegou a sugerir uma futura gestão conjunta com o pernambucano: "Eu, do meu ponto de vista pessoal, gostaria muito de um dia poder construir um novo projeto de Brasil ao lado do governador Eduardo Campos", disse Aécio. Segundo ele, nas eleições deste ano, PSDB e PSB estarão juntos em pelo menos oito Estados.

O senador mineiro repetiu que acredita ter "chance real" de ir para o segundo turno. O governador e presidente nacional do PSB, por sua vez, não faz apostas, mas leva em conta até a hipótese de disputar a etapa final da eleição contra Aécio.

Pela manhã, durante um encontro com correligionários em um hotel na zona sul da capital pernambucana, o tucano destacou que ele e Campos tinham em comum "o sentimento de que o governo do PT faz muito mal ao Brasil". "Quanto mais conversamos maior convergência encontramos com a preocupação com o futuro do Brasil", disse.

"Acho que estamos vivendo um momento fundamental, o debate sobre o futuro do Brasil", afirmou Campos ao ser indagado se concordava com a declaração de Aécio.

Para o governador de Pernambuco, a conquista "da estabilidade econômica e da inclusão de milhares de brasileiros" está sendo colocada em risco. "O que exige um debate sereno e plural, que indique caminhos de um novo ciclo político."

Ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Campos rompeu com o governo em setembro do ano passado. Para liberar o governador a dar seguimento ao seu projeto presidencial, o PSB entregou os cargos que mantinha na gestão Dilma.

‘Pessoal’. Aécio classificou o encontro como pessoal. Ele disse que foi visitar a "amiga" Renata Campos e conhecer o quinto filho do casal, Miguel, que nasceu em janeiro. O senador estava acompanhado da mulher, Letícia Weber, que está no início de uma gravidez.

"Minha conversa com Eduardo não é em razão da eleição, é uma conversa permanente que se iniciou há mais de 20 anos e não há por que ser interrompida agora, pelo contrário", afirmou o tucano.

Netos de Tancredo Neves e Miguel Arraes, respectivamente, Aécio e Campos possuem relação desde o processo de redemocratização do País.

Participaram do almoço o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PE) e o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, que vai disputar o Senado pelo PSB pernambucano. No encontro com os correligionários, Aécio considerou "preocupantes" todos os indicadores econômicos do País.

Mesmo avaliando como positivos os baixos índices de desemprego, ele fez uma ressalva: "Não podemos perder de vista que o Brasil está se transformando no país do pleno emprego de dois salários mínimos".

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSB fecha parceria com PSDB

Acordo é para que os socialistas apoiem os tucanos em Minas Gerais e recebam o mesmo tratamento em Pernambuco

Júlia Schiaffarino

RECIFE — O PSB abriu mão de lançar o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, ao governo de Minas Gerais e declarou apoio ao pré-candidato do PSDB, o ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga. O anúncio foi feito, ontem, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em visita a Pernambuco. “Onde estivemos juntos por 10 anos não tem porque não estarmos juntos nesta campanha eleitoral. A começar pelo meu estado, onde há uma aliança e onde o PSB esteve presente no lançamento da candidatura do PSDB declarando o seu apoio”, disse o tucano.

De acordo com deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), o apoio foi acertado no almoço na casa do governador Eduardo Campos, no início da tarde de ontem. A declaração de Aécio Neves, no entanto, havia sido dada horas antes desse encontro, ainda pela manhã, após conversa com parlamentares tucanos de Pernambuco e da Paraíba. Na ocasião, inclusive, o próprio senador comunicou-os da composição de forças em Minas
Gerais.

A definição do quadro mineiro foi uma das maiores preocupações do governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, nos últimos meses. Reduto tucano, Minas é o segundo maior colégio eleitoral brasileiro, atrás apenas de São Paulo, também sob o comando do PSDB. Essa aliança com o partido de Aécio Neves, bem como a decisão de não lançar um nome próprio para concorrer com Pimenta da Veiga não significam, porém, que Campos ficará sem palanque em Minas Gerais. A orientação é para que tanto o prefeito Márcio Lacerda, quanto os parlamentares do PSB, a exemplo de Júlio Delgado, se organizem para dar visibilidade ao nome do governador pernambucano. Da mesma forma, o acordo entre tucanos e socialistas preservará os interesses dos candidatos a deputados estaduais e federais por Minas.

Confiança
Esse acordo confirma as expectativas iniciais que apontavam como muito provável a parceria entre tucanos e socialistas nos respectivos estados de Aécio Neves e Eduardo Campos. Em Pernambuco, o PSDB irá portar-se da mesma forma, não lançando candidato ao governo e declarando apoio a Paulo Câmara. Mas, se a tendência é que se forme um chapão para a disputa majoritária, o mesmo não deverá se repetir na disputa proporcional. Nesse caso, a expectativa do PSDB é de se unir ao DEM e ao Solidariedade, para somar quatro minutos de tempo de televisão e rádio.

Também nessa conversa com os tucanos nordestinos, o senador mostrou confiança de que pode vencer Eduardo Campos no primeiro turno em todos os estados, à exceção de Pernambuco. Em pelo menos seis — Goiás, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná —, Aécio relatou aos presentes que também espera ter vantagem de votos sobre a presidente Dilma. No fim da tarde, o senador Aécio Neves acompanhou um evento do Solidariedade, do qual participou o presidente nacional da nova sigla, Paulinho da Força.

Fonte: Correio Braziliense

Em Porto Alegre, PSB e Rede discutem relação

Em meio a impasses envolvendo coligações estaduais, Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, e Marina Silva, ex-senadora e líder da Rede, participam, hoje, em Porto Alegre, do primeiro encontro regional dos partidos. Mais de 1,5 mil pessoas de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são esperadas para o evento, na Assembleia Legislativa, que vai discutir as diretrizes do programa de governo.

Desde outubro – quando anunciaram a aliança –, PSB e Rede trabalham para aparar as arestas. No RS, a aproximação de Campos com a senadora Ana Amélia Lemos (PP), possível candidata ao Piratini, não é vista com bons olhos por uma ala do próprio PSB e pelos integrantes da Rede. O ponto de divergência está na atuação da senadora em defesa do agronegócio. Em Goiás, Marina derrubou a aliança que Campos fechava com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), também reconhecido pela ligação com o setor.

A aproximação de Ana Amélia e Campos começou no ano passado. Em agosto, a senadora ciceroneou o socialista na Expointer. Para minimizar as resistências a uma possível aliança com o PP, lideranças do PSB tem reforçado a tese de que a prioridade do partido deve ser o desempenho de Campos no RS.

– O resultado da votação de Campos depende muito da aliança que faremos aqui no Estado, e a Ana Amélia é hoje quem tem mais condições de fortalecer nossa candidatura – diz o deputado José Stédile (PSB).

Ele acredita que as resistências devem ser vencidas, pois estima que mais de 80% do partido é favorável à parceria com os progressistas.

Na semana passada, o grupo contrário à coligação avaliou que as declarações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) – que criticou quilombolas, homossexuais e índios e pregou a contratação de segurança privada pelos produtores rurais para manter a posse da terra – acentuaram as diferenças entre os partidos. Um dos porta-vozes da Rede no RS, Montserrat Martins acredita que o apoio à Ana Amélia criaria constrangimentos, já que a senadora apoiou a "descaracterização" do Código Florestal, alvo de críticas de Marina.

Presidente do PSB estadual, o deputado Beto Albuquerque diz que o tema das coligações não estará na pauta de hoje. Segundo ele, as negociações com PP e PMDB estão em andamento e não haverá definição antes de abril.

O presidente do PPS , Roberto Freire, também estará no encontro.

Fonte: Zero Hora (RS)

Sirkis atropela PSB no Rio e lança pré-candidatura

Agência Estado

RIO - Depois de ter afirmado que candidatura "não é um ato de voluntarismo, mas também não pode ser uma operação camicase", o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ) decidiu lançar o seu nome como pré-candidato ao governo do Rio. Um dos políticos mais próximos a Marina Silva, o deputado deixou o PV para ingressar no partido de Eduardo Campos depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro da Rede Sustentabilidade.

Antes de Sirkis anunciar sua intenção, o PSB estava próximo de fechar coligação com o PROS, que deve lançar o deputado Miro Teixeira (ex-PDT) como candidato ao governo. Miro já disse que, se aliança for fechada no Rio, fará campanha para Campos. "Tomei essa decisão no domingo, quando fui correr no Aterro do Flamengo e cinco pessoas me pararam para perguntar sobre a candidatura. O grau de solicitação é considerável, acho importante colocar a proposta", disse Sirkis, ressalvando que a decisão será tomada na convenção do PSB, provavelmente em junho.

O ex-verde avalia que poderá herdar o eleitorado de Fernando Gabeira (PV) na última eleição, em 2010, quando Sérgio Cabral (PMDB) foi reeleito. Gabeira teve cerca de 20% dos votos. "Parcela considerável do eleitorado de classe média não se sente identificada com os nomes que estão na disputa até agora e precisa de um interlocutor", diz Sirkis, que esboçou um programa com 8 pontos. Sobre a pré-candidatura de Miro, ele sugere que os dois se mantenham na disputa e que, em junho, "o candidato que tiver em melhor condição" seja escolhido. "Vamos ver o que acontece, a gente vai se entender lá na frente. Não vejo como uma questão conflituosa. Não vai sair briga por causa disso." Miro elogiou Sirkis mas disse que se recusa a fazer avaliação política a partir de pesquisa eleitoral. "Gosto muito do Sirkis, mas o relevante é buscarmos construir uma unidade em torno de um bom programa e não com base em pesquisa eleitoral."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marco Aurélio Nogueira* : Vácuo e descontrole

Não deveria ter sido preciso a trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade para que nos déssemos conta de que a situação é complicada. O País parece saturado da falta de opções, ouve com tédio os discursos políticos, no máximo, com aquela vã esperança de que algum mágico dê jeito nas coisas. O clima de exasperação, a rejeição passional da divergência e a ausência de debate público bloqueiam quase tudo. As manifestações estão aí, mas a qualquer momento podem derivar para o caos ou esfriar. Também elas carecem de sustentabilidade e eixo.

Desponta no horizonte uma enorme crise social, que não derrubará governos, mas os desafiará como nunca.

Um olhar que não desça às profundezas da sociedade pode achar que tudo vai bem, melhor do que antes, que o País se tornou um player de respeito no mundo e a população está feliz. Não considera que novas modalidades de ação, novos protagonistas e demandas pressionam os governos. E se as deficiências estruturais do País - na educação, nos transportes urbanos, na saúde, nos aeroportos - não são atacadas com determinação, as pessoas se irritam e se frustram, adubando o terreno para todo tipo de explosão.

Foi esse o recado das ruas de junho de 2013. Poderia ter havido ali uma inflexão positiva, um salto na compreensão crítica do País que se vem formando, a abertura de uma nova dialética Estado-sociedade. Não se ouviu, porém, o recado.

Em vez disso, seguiu-se com a mesmice de sempre, com o ufanismo que nos caracteriza, a subserviência ao sistema internacional, aos bancos e aos mercados, a obsessão pelo crescimento. Em vez de inventarmos um modo nosso de fazer as coisas - por exemplo, de organizarmos a Copa, para ficar com algo simples e oportunista -, compramos um pacote fechado. Fazemos de conta que não há desperdício, que as prometidas obras de infraestrutura virão no devido tempo, que os bilhões de reais canalizados para construir ou reformar estádios são a precondição para que o País organize "a melhor Copa de todas". As pessoas não acreditam. Preferem esperar para ver. Não há correntes sociais ativas para sustentar o que se decide fazer no País.

As coisas não pioram, vão até melhorando em alguns aspectos. Mas faltam entendimentos para que se dê um arranque expressivo. De dentro e de fora do governo federal ouve-se que o Estado precisa gastar menos, como se fosse possível reduzir ou redefinir despesas públicas a esta altura do campeonato. Se a vida de parte dos mais pobres melhorou, graças às políticas de incentivo ao consumo e à Bolsa Família, daí virão mais exigências de gasto, não menos. Surgirão arranjos inusitados e expectativas que nem sempre poderão ser atendidas. As pessoas quererão mais saúde, educação e transportes, e tudo com mais qualidade. Coisas que exigem investimento, políticas e coordenação estatal - um projeto de País, em suma, que é precisamente o que mais falta.

As manifestações têm-se sucedido. Vão de rolezinhos a espasmos cívicos e protestos contra a Copa. Em todas, as agendas são idênticas: transparência, respeito a direitos, reconhecimento, espaços de lazer, mobilidade urbana, outra política. Em todas, o despreparo policial desaba sem muito critério sobre as multidões e se faz acompanhar de uma violência "simbólica" que o reverbera e amplifica, adicionando a ele o despreparo dos manifestantes. Destaca-se a tragédia da hora, esquecem-se as mortes enfileiradas ao longo dos anos, o cotidiano pesado, a falta de perspectiva dos jovens, o ambiente sociocultural que não agrega. Joga-se luz sobre os violentos sem que se expliquem as raízes da violência e o porquê de ela estar-se convertendo em opção de vida.

É equívoco grosseiro usar a situação para atacar o governo federal, como se fosse ele o culpado pelo descontrole e pela violência que estão por aí. Mais polícia e repressão não solucionarão nada, assim como leis "antiterrorismo" ou contra mascarados. Poucas vozes políticas se fazem ouvir. O Congresso Nacional nem sequer se manifesta. A manipulação vem de todos os lados. Fatos soltos, interpretações descabidas e acusações levianas passam a servir de base para que se façam ilações absurdas. Ora se atinge um deputado, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ora a culpa por tudo seria da mídia. Há quem glamourize os black blocs como filhotes destemperados da desobediência civil e quem se aproveite deles para desgastar o regime ou propor endurecimento político. Poucos consideram o estrago que a "tática" causa à democracia.

O País parece estar num vácuo político, no sentido preciso de que está sem direção e coordenação. Se há vácuo, é porque não há matéria que preencha o espaço: governo e oposição, instituições e sociedade civil. Como a vida muda depressa, o descontrole tende a ser grande. Não se trata do governo federal, mas de crise dos governos, das instituições, do Estado em seu conjunto, crise da cultura e de uma hegemonia. Isso se expressa, por exemplo, no afã esteticizante e performático dos manifestantes atuais. Eles não aceitam o modo "tradicional" de protestar. Querem se mostrar, aparecer, e máscaras são usadas também para isso.

Não é, porém, o fim do mundo. Numa situação complexa, difícil de ser governada, não se deveria estar a desancar instituições - igrejas, partidos, entidades, órgãos de imprensa; o melhor seria exigir que cumpram alguma função construtiva. Nossos políticos desprezam a gravidade do momento, seguem batendo uns nos outros, não ensaiam nenhuma aproximação ou acordo. Estão picados pela disputa eleitoral que se aproxima. Só contribuem para complicar o quadro.

É preciso decifrar essa paisagem que desponta na neblina. O levantar de poeira, a culpabilização e as teorias conspiratórias não ajudam a que se enfrente uma condição emergencial. Serenidade, clareza, apuração rigorosa de fatos, perspectiva política e união dos democratas são o que temos de melhor: recursos indispensáveis.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cristovam Buarque: O terror antiterrorista

Sociedade apresenta grave tensão

Em 1964, para “defender as liberdades”, os comandantes militares, aliados a parlamentares, destituíram o presidente eleito. Cinquenta anos depois, um governo eleito, aliado a parlamentares, propõe regras para inibir manifestações de rua sob o argumento de “defender o direito de manifestação”. Para isso, propõe via projeto de lei nº 499 regras que criminalizarão atos cometidos nas manifestações. O senador Pedro Taques apresentou emendas, mas dificilmente mudará o espírito da proposta.

Uma violência durante manifestação poderá ter penalidade maior do que o mesmo crime cometido fora de manifestação. Um assassino frio que mata uma das 50 mil vítimas por ano nas esquinas de nossas cidades será julgado como assassino, mas se a morte decorrer de ações de tumulto durante uma manifestação o autor poderá ser julgado como terrorista.

Um jovem que mobiliza seus amigos para um rolezinho poderá ser considerado terrorista se, durante a manifestação, ocorrer provocação que termine em balbúrdia com depredação de patrimônio. Se der um grito e liberar a raiva da multidão, um passageiro irritado com o péssimo serviço de um ônibus pode ser considerado terrorista, caso ocorra a queima de ônibus em consequência desse grito. Tudo vai depender da interpretação do sistema policial e judiciário.

Os defensores destas propostas dizem que já esperaram demais por uma lei antiterrorista, mas não explicam por que fazê-la neste momento, nem por que de maneira tão ambígua. Tudo indica que a pressa decorre do clima de mobilização social que o país atravessa. Em vez de entenderem o motivo da insatisfação popular, preferem inibir as manifestações com ameaças de severas penas contra terroristas. Encontraram uma maneira moderna de proibir, de inibir as manifestações.

A proposta é reafirmada graças à hipótese de que o vandalismo teria sido financiado, esquecendo que, no descontentamento atual, não é necessário pagar para que a população deprede ônibus que não a atende. Nas paradas de ônibus, bastam uns gritos para deslanchar movimentos que quase espontaneamente se fazem violentos e poderão condenar pessoas por terrorismo. A sociedade brasileira atravessa uma grave tensão que não é pré-Copa ou pré-eleição, é pós-esgotamento de um modelo social e econômico que ficou velho após 20 anos, com democracia, necessária, mas imperfeita; com o eficiente, mas insuficiente Plano Real; com a generosa, mas não emancipadora Bolsa Família.

O necessário rigor contra o vandalismo exige a aplicação das leis vigentes. A incompetência para impedir os crimes de vândalos não deve ser camuflada, assustando os manifestantes pacíficos. Com exceção dos homens-bomba, os terroristas não vão para as ruas em manifestações, agem à surdina, cometem seus atos clandestinamente. Parece que a intenção dessas propostas não é controlar o terrorismo; é, por um lado, esconder a incompetência para impedir e punir os vândalos e, por outro, aterrorizar os que têm a intenção de ir às manifestações, uma espécie de terror antiterrorista.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Cacá Diegues: Um humanismo radical

De Itamar a Lula, passando por FH, vivemos os melhores anos da República brasileira, em quase todos os sentidos

A humanidade vive em crise e é natural que seja assim. A crise é o estado humano por excelência, o momento em que a mudança precisa se impor, a vitória da insatisfação. Às vezes, no entanto, este estado de crise sofre uma exacerbação, torna-se desumano, produz guerra. Todo cuidado é pouco.

Insisto em que de Itamar a Lula, passando por FH, vivemos os melhores anos da República brasileira, em quase todos os sentidos. Nesses anos, consolidamos nossa jovem democracia, conquistamos a liberdade de todos, consagramos a ideia de direitos humanos no país, estabilizamos a moeda, fizemos crescer nossa economia, iniciamos uma importante distribuição de renda, nos tornamos internacionalmente emergentes. Até voltamos, depois de um jejum de 24 anos, a ser campeões do mundo, em 1994 e 2002.

Nada disso aconteceu num mar de rosas, na paz de um lago suíço. As respectivas oposições a esses governos foram sempre duras e implacáveis, injustas ou não. Das privatizações de FH ao mensalão de Lula, as crises se sucederam entre os partidos, os homens que os representavam e as organizações sociais que os apoiavam. Até junho do ano passado, o povo não organizado parecia estar apenas assistindo em silêncio ao teatro político da nação.

O mandato de Dilma começou com um horizonte de paz. O país andava bem e havia uma espécie de wishful thinking de que, sendo ela antes de tudo uma gestora, seu governo se passaria sem graves conflitos políticos, num patamar de entendimento e compreensão superior ao dos presidentes precedentes. Mas de repente, sem aviso prévio, “o gigante acordou”.

Foi bom que ele acordasse. Além de ser um sinal de que os benefícios do passado recente haviam produzido, pelo menos em parte da população, o sentimento adormecido de cidadania, as manifestações punham em discussão temas públicos nem sempre novos, mas sempre indispensáveis, como os da corrupção, da crise da representação popular, da mobilidade urbana, da educação e da saúde, dessas coisas que nunca ocorreram aos príncipes no sossego de Brasília.

A propósito disso, Marcus Faustini publicou terça-feira passada, aqui no GLOBO, excelente artigo sobre amor e política em que diz que “nunca tivemos tantos jovens nesta cidade envolvidos com as questões urbanas como agora. Generalizar todos eles como meros instrumentos do jogo da grande política é perder uma chance de renovação dos agentes públicos de que essa cidade precisa”. E termina citando Aristóteles: “Uma cidade é composta de diferentes tipos de homens, pessoas semelhantes não podem dar existência a uma cidade.” Podemos trocar “cidade” por “nação”, e eis aí o Brasil.

É claro que as manifestações devem continuar, precisamos construir uma democracia ativa, nos tornarmos seres mais plenos no exercício da política como forma de pensar no outro. Mas não podemos, através delas, voltar ao estado selvagem e sem regras cultivado durante tanto tempo pela ditadura militar, dando preferência à porrada que tanto combatemos. Não podemos politizar a morte, transformar em mera querela politica o desaparecimento de alguém, seja de que lado for. Quando alguém morre, o mundo desaparece com ele, as ideologias viram pó.

Os manifestantes querem mudar o mundo, e é mesmo insuportável conviver com a injustiça e a miséria, com o egoísmo brutal dos poderosos e o desinteresse geral pelo outro. Entre os que se manifestam em nome dessas ideias e o poder que os reprime, vou estar sempre ao lado dos primeiros. Mas por que precisamos de vítimas para tornar visíveis nossas ideias?

Não é possível que a única estratégia para a mudança seja eliminar quem não está de acordo conosco. Ninguém tem o direito de ter tal confiança no que pensa sobre o mundo, a ponto de se permitir exterminar alguém com tiro, bomba ou rojão. Não posso achar idealismo ferir para impor ideias. E, se é assim, nada pior do que um idealista armado.

Outro dia, vi a exposição recém-inaugurada de fotos de Henri Cartier-Bresson, no Centro Georges Pompidou. Considerado o “fotógrafo do século 20”, Cartier-Bresson inaugurou com suas fotos uma espécie de antropologia visual, registrando os mais importantes acontecimentos mundiais do século, sempre do ponto de vista do ser humano em circunstâncias que não foram criadas por ele.

De certo modo, Cartier-Bresson registrava, além de seus personagens, o ar em volta deles. Seu humanismo militante e radical o levou da convulsão da guerra civil espanhola à solidão de um homem sob a chuva em Paris, das tragédias da Segunda Guerra Mundial na Europa aos meninos de rua de Nova York, das belezas geométricas da Toscana à multidão em pânico com a chegada de Mao a Shanghai.

A obra compassiva de Cartier-Bresson nos lembra sempre da injustiça que fazemos aos outros em nome de nossas próprias ideias.

Cacá Diegues é cineasta

Fonte: O Globo

Rolf Kuntz*: É cedo para acreditar na promessa de austeridade

O governo vai entrar no combate à inflação, prometeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar, com quase dois meses de atraso, a meta fiscal para 2014, uma economia de R$ 99 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Com atraso muito maior - três anos ou mais - ele reconheceu, ao apresentar uma decisão política, a importância de uma boa gestão orçamentária para a estabilidade dos preços. A economia prometida é o chamado superávit primário, o dinheiro posto de lado para os compromissos financeiros. A contenção de gastos, segundo o ministro, ajudará a frear a alta de preços e abrirá espaço para uma política monetária "menos severa", isto é, menos focada na alta de juros, como tem sido, de novo, desde abril de 2013.

Há dois anos e meio, no fim de agosto de 2011, os dirigentes do Banco Central (BC) cortaram a taxa básica, a Selic, e iniciaram uma fase de afrouxamento, só interrompida em abril do ano passado. Uma de suas alegações para iniciar os cortes foi a previsão de austeridade fiscal no ano seguinte. A outra foi a expectativa de acomodação dos preços internacionais das commodities. As duas apostas foram erradas. Mas o erro maior foi, sem dúvida, a confiança na condução mais séria das finanças federais.

A insistência no erro, até os primeiros meses do ano passado, erodiu a confiança na política monetária e comprometeu a imagem do BC como entidade autônoma de fato, embora formalmente subordinada à Presidência da República. Com a inflação desembestada e a inegável crise de credibilidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu enfim voltar à velha política e iniciar uma nova alta de juros. Será ainda capaz de manter essa orientação? A taxa básica, hoje 10,5%, deverá chegar a 11,25% ainda este ano, segundo as previsões coletadas no mercado pelo BC no dia 14, na pesquisa Focus. Mas pelo menos uma parte dos analistas parece ter adotado novas expectativas depois do anúncio da meta fiscal, na quinta-feira.

Previsões de uma política monetária mais branda começaram a difundir-se logo em seguida. O alcance dessa mudança deve ser conhecido quando o BC divulgar, na segunda-feira, a nova pesquisa semanal. Mas o mais importante é saber se os dirigentes do BC, membros do Copom, vão novamente demonstrar confiança nas promessas de uma política orçamentária mais cuidadosa e responsável, especialmente num ano de eleições e de muita pressão por gastos e favores.

A nova programação orçamentária, disse o ministro da Fazenda, foi elaborada sem preocupação com objetivos eleitorais. Pode ser. Desde o começo do ano o governo tem procurado reconquistar a confiança e a boa vontade dos mercados e eliminar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. Foi esse o principal objetivo da viagem da presidente Dilma Rousseff a Davos, em janeiro, depois de esnobar por três anos o Fórum Econômico Mundial. O risco permanece, porque o governo ainda terá de mostrar sua seriedade na prática, isto é, na execução da política fiscal, pelo menos durante alguns meses. Os avaliadores de crédito provavelmente ficarão à espera dessa demonstração, antes de consolidarem uma opinião sobre a nova política.

Mas a presidente e sua equipe vão precisar de muita firmeza para seguir o rumo da austeridade - ou, mais provavelmente, um rumo um pouco mais austero que o dos últimos três anos. A base parlamentar do governo tem estado notavelmente indócil, cobrando mais postos na administração federal e mais atenções. A reunião de líderes da base num jantar em Brasília, com participação do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi suficientemente difundida para eliminar qualquer dúvida sobre o assunto. Os aliados querem muito mais e podem criar problemas para a presidente.

Os grupos de oposição, apesar de sua indiscutível incompetência, também podem criar problemas, cobrando, por exemplo, liberação mais ampla de verbas para as emendas orçamentárias. O corte dessas verbas é parte do programa de austeridade prometido pelo ministro da Fazenda. A oposição hoje se distingue da base aliada principalmente pela espantosa inépcia no planejamento e na execução de suas ações. Quanto ao fisiologismo e à concepção pífia da função parlamentar, é difícil encontrar alguma diferença entre os dois grupos.

Além dessas pressões, o governo terá de enfrentar uma porção de problemas técnicos para produzir o resultado fiscal prometido. Não se sabe, ainda, como as contas do Tesouro serão afetadas pelo aumento do custo da energia. Se o governo insistir em subsidiar o consumo, a despesa poderá ir muito além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento. Além disso, o superávit primário dependerá, mais uma vez, de receitas extraordinárias - no mínimo, R$ 13,5 bilhões resultantes de concessões, segundo se anunciou.

Por todos esses fatos, e também porque a inflação continua vigorosa e inquietante, seria uma imprudência o BC afrouxar sua política, apostando mais uma vez na contribuição da política fiscal. Não se deve menosprezar a prévia da inflação de fevereiro. O IPCA-15, com a mesma estrutura do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, subiu 0,7% entre o meio de janeiro e o meio deste mês. A apuração do mês anterior havia mostrado 0,67%. O acumulado em 12 meses ficou em 5,65%. O detalhe mais importante do mês talvez seja o indicador de difusão: houve aumento em 70,4% dos itens. Foi uma taxa menor que a de janeiro (75,1%), mas ainda muito alta. Não se trata de pressões localizadas em alguns preços, mas de um movimento de alta ainda muito amplo.

Não é hora de afrouxar a política anti-inflacionária. Se a gestão fiscal ajudar, tanto melhor. Mas o BC já errou uma aposta, há mais de dois anos, e o Brasil pagou caro - literalmente - por esse engano, com uma humilhante combinação de economia estagnada, contas públicas em deterioração e inflação alta, muito mais alta que a dos países concorrentes.

*Rolf Kuntz é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fernando Rodrigues:Viúvas do Lula

A eleição presidencial deste ano tem um clima diferente de todas as outras pós-ditadura militar. Em 1989, houve uma profusão de candidatos numa disputa "solteira" (governadores, deputados e senadores foram escolhidos em 1990). Venceu um "outsider", Fernando Collor de Mello. O Brasil viu algo raro e único.

Em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010 instalou-se a dicotomia PSDB-PT. Agora, há um clima estranho. A candidatura favorita de Dilma Rousseff é a que mais recebe críticas dos seus próprios aliados.

Em 1994 e 1998 houve dúvidas sobre Fernando Henrique Cardoso. Mas o establishment sabia que o tucano era o nome viável. Poucas vozes relevantes falavam em uma troca de candidato.

Em 2002 e 2006, Luiz Inácio Lula da Silva foi unanimidade dentro do PT. Nunca um petista tinha chegado ao governo federal. Na reeleição, temia-se o efeito deletério do mensalão. Ainda assim, era visível a coesão das forças por trás do projeto lulista.

Na virada de 2009 para 2010, Dilma Rousseff estava longe de ser um nome consensual. Os mais de 80% de aprovação de Lula dissiparam as dúvidas. Em fevereiro do ano eleitoral, a desconhecida candidata petista já tinha 31% das intenções de voto.

Agora, é impossível conversar com gente do PT ou do PMDB sem ouvir uma menção recorrente à volta de Lula. Reclamam dos "defeitos" de Dilma e falam do desânimo em apoiar a reeleição da petista. Com empresários e banqueiros a ladainha se repete.

No final dos anos 70, fãs do Santos eram chamados de "viúvas do Pelé" pelas demais torcidas. Os santistas viviam falando com saudosismo do maior ídolo do time. A chorumela agora sobre Lula é igual.

Só que há uma diferença clara entre Lula e Pelé. O craque do futebol se aposentou para valer. Já o petista não para de dar sinais de que disputará uma eleição algum dia.

Fonte: Folha Online

Luiz Carlos Azedo: O Congresso fez um favor ao país

Ao rejeitar a redução da maioridade penal, a CCJ derrotou a preguiça do poder e minou o jogo fácil para uma plateia ávida por justiçamentos. Trabalhar contra a criminalidade é mais complexo do que aprovar um projeto populista

Em regra, não dá para esperar muito do Congresso. A produção é pífia, os chantagistas predominam e os debates são partidarizados, quando não, felicianos. Durante ano eleitoral, tudo piora, como mostrou reportagem deste Correio no início do mês. Na prática, os parlamentares devem trabalhar 52 dias em 2014. A partir de junho, com as convenções dos partidos e com a Copa do Mundo, esqueça. Aí é que deputados e senadores não vão fazer nada mesmo por você. Mas, antes de continuar com o velho e bom rosário de reclamações contra os nossos nobres políticos, é preciso pontuar algo positivo para amenizar a imagem tão desgastada. Ao rejeitar a proposta de reduzir a maioridade penal, na tarde da última quarta-feira, o parlamento fez um favor ao país. Explico.

Tal projeto precisa ser discutido. Todo debate é necessário, até o mais indesejado. O problema é que somos um país movido por temas trágicos e emotivos, andamos como que por impulsos. No Congresso, tal característica mistura-se ao oportunismo político. Em ano eleitoral, tudo vira campanha. É o caso, por exemplo, do texto para conter os black blocs que, no Senado, passou a ser tratado em regime de urgência com a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Segundo especialistas, se o projeto virasse lei, qualquer participante de uma manifestação poderia ser condenado a 30 anos de prisão. O teor da proposta é tão amplo e vago que passou a ser comparado ao AI-5.

A pressa é inimiga da perfeição e, no caso da lei contra terrorismo, estaríamos diante de um monstro jurídico capaz de levar o país ao obscurantismo legal. Assim, na última quarta-feira, os senadores marcaram um gol ao jogar para escanteio o projeto de redução da maioridade penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto determinava maior punição a maiores de 16 que cometessem crimes hediondos, estabelecendo que os atuais menores poderiam cumprir penas equivalentes a de adultos em atos de tortura, terrorismo e tráfico. Para isso, entretanto, seria preciso um parecer do promotor da infância e autorização da Justiça. O texto foi derrotado por 11 votos a 8.

A proposta de reduzir a maioridade penal — que sempre fez parte do discurso de políticos conservadores e populistas — voltou a ganhar força com a morte de Victor Hugo Deppman, assassinado na portaria do prédio onde vivia na capital paulista, em abril do ano passado. As imagens da covardia são revoltantes. O tiro foi disparado por um infrator de 17 anos, prestes a completar 18. Em casos absurdos como esse, a medida imediata dos políticos reféns do crime é sugerir a redução da maioridade. Foi o que fez o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que viajou a Brasília para apresentar um projeto que, se não diminuía a maioridade, aumentava o rigor na punição de menores.

Vale lembrar: no início de 2002, Alckmin apresentou ao governo federal um pacote para conter a violência em São Paulo. Entre as medidas, ele propôs o fim da comercialização dos telefones celulares pré-pagos. Na justificativa, disse que o aparelho era largamente usado por bandidos para se comunicar com integrantes de organizações criminosas na cadeia. A piada acabou animando um humorista, que chegou a sugerir a Alckmin acabar com o porta-malas dos carros de passeio para, assim, coibir sequestros. Tal imagem, por mais esdrúxula, pode voltar a ser usada com a redução da maioridade penal. Punir menores de 18 anos vai acabar com assassinatos covardes cometidos na frente de prédios?

Quadrilhas
Se a ideia é embarcar em outra lei, antes é preciso saber como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente. Adolescentes já são responsabilizados a partir dos 12 anos, mas unidades de internação se aproximam das prisões de adultos. Acreditar que reduzir a maioridade penal pode afastar adolescentes do crime é esquecer a possibilidade de eles serem recrutados pelas quadrilhas cada vez mais novos. Enfrentar o problema da segurança pública é algo complicado, não é coisa para governos populistas, sem grandes esforços intelectuais ou ações efetivas de combate à criminalidade, que devem ser combinadas com medidas sociais. Apresentar um projeto e criar leis são as partes mais fáceis disso tudo. É a preguiça do poder, o jogo fácil para uma plateia ávida por justiçamentos e prisões lotadas.

No fim da sessão de quarta-feira, depois da rejeição do texto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) — o autor da proposta — prometeu recolher assinaturas dos colegas para levar o projeto derrotado na CCJ para o plenário, mesmo com o parecer em contrário da comissão. Assim, caberá novamente ao Congresso mostrar que, em alguns momentos, consegue fazer a coisa certa. E rejeitar a proposta em ano eleitoral. Ainda estamos um tanto longe das trevas, não é mesmo?

Fonte: Correio Braziliense

Merval Pereira: Sem máscaras

Coube à presidente Dilma colocar os termos em que o governo pretende atuar no combate à violência nas manifestações, a partir de uma nova legislação “reforçada” e a interpretação estrita da Constituição, “que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato”. Sua declaração, em entrevista a rádios de Alagoas no meio da semana, foi enfatizada com o repúdio à violência nas manifestações e a classificação de “inadmissíveis” para atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto, que, para ela, “não são democratas”.

Dilma, assim, clarificou muito corretamente, a meu modo de ver, a posição do governo, que vinha se debatendo entre aqueles que queriam uma legislação antiterrorista que protegesse a Copa do Mundo dos atos de protesto, e aqueles que temiam que uma legislação muito genérica pudesse criminalizar os movimentos sociais.

Não está definido se haverá duas leis, uma tratando do terrorismo e outra das manifestações, ou se uma nova lei englobará os dois assuntos, solução que é contestada por muitos legisladores e políticos. O projeto de lei em discussão, cujo relator foi o senador Romero Jucá, define terrorismo da seguinte maneira: “Provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”.

O projeto inclui previsão de pena maior quando há emprego de “explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa”. Mas há um movimento para incluir no texto da lei uma ressalva que já existe no projeto do novo Código Penal, que está sendo debatido há um ano, mas que não entrará em vigor tão cedo.

O relator da comissão especial do Código Penal foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que inseriu em seu texto final um capítulo que trata dos "crimes contra a paz pública" e estabelece penas que podem chegar a 20 anos para os casos mais graves de terrorismo. No projeto relatado por Jucá as penas são mais pesadas, variam de 15 a 30 anos de reclusão. Mas o projeto do Código Penal tem um item denominado “Exclusão de crime”, assim redigido: (...) Não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade”.

Alega o senador Pedro Taques que atos como o que matou o cinegrafista no Rio de Janeiro não são o objetivo da manifestação, e que quem desvirtuou seu sentido deve ser enquadrado no Código Penal de acordo com as circunstâncias de cada caso. Há, no entanto, quem considere que a exceção para os movimentos sociais deveria ser inócua se a legislação fosse aplicada com imparcialidade.

O deputado federal Alfredo Sirkis, do PSB, vê o perigo de uma “legislação de pânico” anti-terrorista a pretexto da morte do cinegrafista Santiago Andrade. Segundo ele, é necessária uma legislação que defenda mais eficazmente a sociedade do terrorismo, por um lado, e da violência de rua gênero Black Block, por outro, “mas sem confundir alhos com bugalhos pois são coisas diferentes”.

O cientista político Aurélio Wander Bastos, professor Titular da Unirio e do Iuperj da Universidade Candido Mendes, tomando o exemplo do Chile, onde pioneiramente foi definido na Constituição que “o terrorismo, em qualquer de suas fórmulas, é por essência contrária aos direitos humanos”, considera que é preciso, antes de aprovar uma legislação, fazer uma emenda constitucional definindo o que é o terrorismo e as punições.

Já o advogado criminalista Cosmo Ferreira, ex-promotor de justiça/RJ e procurador-regional da República aposentado, considera desnecessária uma nova legislação. “Temos leis demais e Polícia de menos”, diz ele que, a exemplo do Nelson Franco Jobim, consultor de relações internacionais, também considera que não é possível confundir-se o vandalismo dos black-blocs com atos de terrorismo. Embora Jobim faça a ressalva: “Protestar pacificamente jamais poderá ser considerado terrorismo, mas explodir uma bomba no meio da multidão pode”. (Continua amanhã)

Fonte: O Globo

Diário do Poder - Cláudio Humberto

Investigação, Abin e a pizza
Caminha para o forno da pizzaria o escândalo da gastança de verbas secretas e cartões corporativos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), este ano estimados em R$ 11 milhões. Em 2013, foi aberto processo disciplinar (PAD) contra José Ribamar Guimarães, coordenador-geral de Operações de Contrainteligência, acusado de usar empresa da família para alugar carros e emitir passagens. José Ribamar Guimarães, então coordenador-geral de Operações de Contrainteligência, torrou R$ 18,5 mil na loja de presentes da mulher. A Razen, a loja de presentes, recebeu quase R$ 135 mil da Abin, entre os anos de 2006 e 2011. O araponga Ribamar, em 2008, teve que depor na CPI dos grampos para justificar o envolvimento ilegal da Abin na operação Satiagraha.

Transpetro: farra das viagens
Na Transpetro, subsidiária da Petrobras presidida há onze anos por Sergio Machado (foto), protegido político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a farra da vez, na unidade de São Francisco do Sul (SC), são as chamadas "viagens a serviço" para a sede da estatal, no Rio de Janeiro, a fim de juntar milhas. Centenas de funcionários viajaram de férias nesta época e outros tantos estão com viagens programadas para março e abril.

Projeto pessoal
Servidora a se aposentar em abril vai a três semanas de "treinamentos" no Rio, porque precisa das milhas para fechar sua viagem a Nova York.

É só somar
Outra funcionária, que cuida de contratos, conseguiu seis semanas no Rio por conta da Transpetro, indo e voltando todos os fins de semana.

No Vaticano
Dilma queria posar na foto com o Papa na véspera da cerimônia do cardeal Orani, mas não avisou o Vaticano, que fixa "quotas" de visitas oficiais, já esgotadas. O jeitinho da diplomacia brasileira foi caracterizar um "encontro pessoal". E a presidenta ainda fala mal do Itamaraty...

Tempo na cadeia
Não seria surpresa se o homem que atirou três vezes em frente o STF, ontem, passasse mais tempo preso que meliantes do mensalão. Aos 70 anos, ele queria ser "ouvido pela Justiça". Vão fazer vaquinha?

Vai ou racha
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) pressiona partidos da base aliada de Dilma, como PCdoB e PDT, a irem nesta segunda ao lançamento da candidatura de Paulo Câmara ao governo.

Boicote
Raros oposicionistas em Pernambuco, os prefeitos de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), e de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), devem ignorar o lançamento de Paulo Câmara ao governo.

Pé-frio
Feliz é Dilma que vai ao Vaticano conversar com o Papa. Fidel deveria fazer o mesmo, em vez de receber Lula para falar da Venezuela.

Agora vai
Após evitar o São João de Campina Grande (PB) e a Lavagem do Senhor do Bomfim, em Salvador, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) é esperado neste sábado (22) no charmoso desfile do Pinto da Madrugada, que arrasta até 300 mil foliões na belíssima orla marítima de Maceió.

Frase
“Nós não vamos fazer o que fez o PT, afrontar a Justiça"
Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente, sobre o mensalão mineiro

Falência
Relator do projeto contra violência em protestos, Efraim Filho (DEM-PB) critica a decisão de Dilma de apelar às Forças Armadas na Copa: "É uma confissão da ineficácia do governo em assegurar paz pública", observa.

‘Doce’ de menino
Voltou a atacar o bandido de 15 anos que foi amarrado a um poste, no Rio. Foi preso roubando turistas. Já tem três passagens e nenhuma "ficagem". Enquanto o Congresso barra a redução da maioridade penal.

Fonte: Diário do Poder

Panorama Político - Ilimar Franco

Foro íntimo?
O PSDB criou um enredo épico para a renúncia do deputado Eduardo Azeredo, réu no mensalão mineiro. Mas o afastamento foi definido na reunião da Executiva nacional, dia 11. E coube a um grupo de deputados, coordenado por Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE), convencer o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, que a renúncia era melhor para a campanha de Aécio Neves, para a imagem do PSDB e para a sua defesa.

Foi assim
Um grupo de deputados tucanos ficou na sala, após a reunião da Executiva, e definiu ainda que Azeredo sequer devia discursar na Câmara. E sugeriram que alguém lesse sua defesa. Coube ao deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro, a tarefa. Estavam presentes, o líder Antônio Imbassay (BA); o vice do partido, Bruno Araújo (PE); Carlos Sampaio (SP); Mendes Thame (SP); Vanderlei Macris (SP) e Nilson Leitão (MS). Um deles proclamou: “Não tem que ir para a tribuna. No momento da gritaria não é hora de explicação”. Lá, o ex-líder Carlos Sampaio garantiu que, ainda assim, o STF julgaria Azeredo, e não a primeira instância. “Tenho 99% de certeza”, disse.

“Se o PT tiver candidato ao governo do Rio, nós (PMDB) vamos apoiar o Aécio Neves (PSDB) para presidente”
Jorge Picciani
Presidente do PMDB no Rio, ameaçando o PT caso este mantenha seu candidato, o senador Lindbergh Farias, ao invés de apoiar o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB)

Tô fora!
O PSD foi ao jantar organizado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), mas não aderiu ao blocão de pressão ao governo. O presidente do partido, Gilberto Kassab, ouviu os relatos e vetou a adesão de seus 43 deputados.

Apoio verde
O governador Sérgio Cabral convidou ontem e o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, do PV, aceitou. Ele será um dos coordenadores da campanha do vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) no interior fluminense. Além de Macaé, será sua responsabilidade a campanha em Campos, reduto de um dos adversários, o ex-governador Anthony Garotinho.

O telefone tocou novamente
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) está irado com a crítica de que não atende as ligações dos deputados. Alega que liga para mais de uma dezena por dia. E justifica que o problema não são as ligações, mas o tamanho da Câmara.

O que mudou?
Após dizer que não era kamikaze, o deputado Alfredo Sirkis (PSB) virou candidato ao governo do Rio. Reafirma que não fará aventura e explica: “No fim de semana, correndo na praia entre Barão do Flamengo e a Escola Naval, umas cinco pessoas me pararam. Disseram que não teriam em quem votar. Surpreso, fiquei sensibilizado”.

Longevidade
Começa mais uma campanha na Confederação Nacional do Comércio. O presidente, Antônio Oliveira Santos, há 33 anos no cargo, é candidato. A oposição quer modernizar a CNC, reduzir os mandatos para quatro anos com uma reeleição.

Do Oiapoque ao Chui
O PSOL lança na segunda-feira, em São Paulo, a sua chapa para disputar à Presidência. O senador Randolfe Rodrigues (AM) terá a ex-deputada Luciana Genro (RS) na vice. O partido inicia nesse dia a construção de um programa de governo.

O Congresso resolveu eliminar as versões impressas dos diários oficiais do Senado e da Câmara. Elas ficarão disponíveis em meio eletrônico.

Fonte: O Globo

Vinicius de Moraes: A vida vivida

Quem sou eu senão um grande sonho obscuro em face do Sonho
Senão uma grande angústia obscura em face da Angústia
Quem sou eu senão a imponderável árvore dentro da
noite imóvel
E cujas presas remontam ao mais triste fundo da terra?

De que venho senão da eterna caminhada de uma sombra
Que se destrói à presença das fortes claridades
Mas em cujo rastro indelével repousa a face do mistério
E cuja forma é prodigiosa treva informe?

Que destino é o meu senão o de assistir ao meu Destino
Rio que sou em busca do mar que me apavora
Alma que sou clamando o desfalecimento
Carne que sou no âmago inútil da prece?

O que é a mulher em mim senão o Túmulo
O branco marco da minha rota peregrina
Aquela em cujos abraços vou caminhando para a morte
Mas em cujos braços somente tenho vida?

O que é o meu Amor, ai de mim! senão a luz impossível
Senão a estrela parada num oceano de melancolia
O que me diz ele senão que é vã toda a palavra
Que não repousa no seio trágico do abismo?

O que é o meu Amor? senão o meu desejo iluminado
O meu infinito desejo de ser o que sou acima de mim mesmo
O meu eterno partir da minha vontade enorme de ficar
Peregrino, peregrino de um instante, peregrino de todos os instantes

A quem repondo senão a ecos, a soluços, a lamentos
De vozes que morrem no fundo do meu prazer ou do meu tédio

Qual é o meu ideal senão fazer do céu poderoso a
Língua
Da nuvem a Palavra imortal cheia de segredo
E do fundo do inferno delirantemente proclamá-los
Em Poesia que se derrame como sol ou como chuva?

O que é o meu ideal senão o Supremo Impossível
Aquele que é, só ele, o meu cuidado e o meu anelo
O que é ele em mim senão o meu desejo de encontra-lo
E o encontrando, o meu medo de não o reconhecer?

O que sou eu senão ele, o Deus em sofrimento
o temor imperceptível na voz portentosa do vento
O bater invisível de um coração no descampado ...
que sou eu senão Eu Mesmo em face de mim?