quarta-feira, 5 de março de 2014

Opinião do dia: Max Weber

Os partidos são essencialmente organizações voluntárias baseadas no recrutamento sempre renovado, não importa quantos meios empreguem para prender sua clientela permanentemente. Isto os distingue de todas as organizações que possuem um quadro de associados definido e instituído por lei ou por contrato. Hoje o objetivo dos partidos é sempre a obtenção de votos numa eleição para cargos políticos ou um corpo de votação. Um rígido núcleo de membros interessados é dirigido por um líder ou por um grupo de pessoas eminentes; este núcleo difere grandemente no grau de sua organização hierárquica, contudo é hoje em dia frequentemente burocratizado; ele financia o partido com apoio de patrocinadores ricos, de interesses econômicos, de indivíduos que buscam cargos públicos ou de associados contribuintes. Na maior parte dos casos, várias destas fontes são utilizadas.Esse núcleo também define programas e táticas e seleciona os candidatos

Mesmo em partidos de massa com constituições muito democráticas, os votantes e a maioria dos membros comuns não participam (ou só o fazem formalmente) de esquematização do programa e da seleção dos candidatos, pois por sua própria natureza tais partidos desenvolvem um funcionalismo assalariado. Os votantes exercem influência somente no que diz respeito a adaptação e seleção de programas e candidatos, de acordo com as possibilidades destes de receberem apoio eleitoral.

Max Weber (1864-1920), “Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída – uma contribuição à critica política do funcionalismo e da política partidária”, p. 19, Abril Cultural, 1980.

‘Venezuela não deve criminalizar manifestações’, diz Frank la Rue

País vive ‘crise de expressão’, e diálogo é a única saída, afirma guatemalteco

Relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão condena repressão que matou 18 pessoas e diz que segurança deveria ficar exclusivamente a cargo de forças civis, já que Exército é treinado para ‘combater inimigo’

Edgar López, do El Nacional/GDA Caracas

Qual é sua mior preocupação na Venezuela?

A manifestação pacífica é parte inerente da liberdade de expressão, e o uso da força deve ser reduzido exclusivamente para limitar atos de violência ou saques, se houver. No caso da Venezuela, a nossa preocupação é com os níveis de violência nas manifestações. Cabe fazer um chamado aos funcionários encarregados de manter a ordem, porque não é a função deles interromper ou frear a expressão de setores da sociedade. Temos visto muitas prisões arbitrárias, porque a reação imediata é prender qualquer um que pareça suspeito. Isso geralmente é uma má prática que provoca reação negativa na população. As pessoas nessas circunstâncias devem ser liberadas o mais rápido possível para que a detenção não se converta num fator de intimidação da expressão.

Que valor tem a liberdade de expressão numa crise?

Nos momentos mais críticos na vida de um país é muito importante que os meios de comunicação possam operar com total liberdade. A sociedade tem o direito de ser plenamente informada, assim como a comunidade internacional. Claro que vai haver diferenças de opinião e visão editorial, mas essas diferenças não podem silenciar ninguém. Ao contrário. Em tempos de crise, é quando você deve-se dar total fluidez ao jornalismo para que todo repórter e todo veículo possa cumprir sua missão. Eu diria que o importante nestes momentos críticos é garantir que haja a maior diversidade de veículos e pluralismo de ideias.

Setenta e seis jornalistas foram agredidos e 19 presos na cobertura dos protestos...

Quem mais sofre são os cinegrafistas e fotógrafos. Primeiro, porque são identificados com mais facilidade. Segundo, porque lhes quebram câmeras e equipamentos. A comunicação do século XXI cobra mais relevância ao visual. É importante que os repórteres audiovisuais trabalhem com inteira liberdade, sem medo de sofrer danos físicos ou a seus equipamentos.

Com 19 dias de protesto e 18 mortes, diria que o direito à manifestação não está plenamente garantido no país?

Em mais uns dias haverá um pronunciamento conjunto de vários relatores da ONU, com diferentes mandatos, sobre a situação na Venezuela. A nós parece que 18 mortes é um número elevadíssimo. É absolutamente lamentável e mostra uma verdadeira crise de expressão que deve ser resolvida com diálogo imediato.

Que implicações tem a intervenção das Forças Armadas no controle da ordem pública?

Alguns relatórios de ONGs submetidos ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra, indicam o uso excessivo da força policial. Soubemos que o governo prendeu alguns responsáveis por esses excessos, o que parece bom. Mas o mais importante é que sejam dadas instruções para evitar que isso aconteça novamente. Houve danos desnecessários. As forças de segurança devem mudar de política para um sistema de vigilância sem reprimir os manifestantes. Se houver delito, deve-se proceder conforme a lei, mas sem repressão. Quanto ao Exército, acredito que a segurança interna deve ser exclusivamente civil e não ligada às Forças Armadas, porque eles não são treinados para essa função. Cria-se problemas de legitimidade diante da opinião pública, e isso inevitavelmente acaba em algum tipo de excesso, porque o treinamento que os militares recebem é para derrotar e aniquilar o inimigo. Não é o caso das questões sociais. Numa sociedade democrática, a segurança deve ser civil, sob o controle do Judiciário.

ONGs também denunciam o aumento da criminalização dos protestos e alegam que, além de prender os manifestantes, atribuem a eles crimes previstos em leis contra a delinquência organizada e o terrorismo.

Pode-se concordar ou não com um protesto, mas nada permite o uso da força desnecessariamente, penalizá-lo ou criminalizá-lo. Se alguém comete um crime de vandalismo no decorrer de uma marcha, presume-se que esta é regida pela legislação nacional, que deve ser cumprida de acordo. Mas possíveis transtornos não podem ser considerados crimes contra a segurança nacional. É perigoso, porque isso significa voltar a um tipo de debate político marcado pelo confronto, que não cria condições para o diálogo. Além disso, é algo injustificado.

Como a ONU pode ajudar aos venezuelanos que estão indo às ruas protestar?

Mandamos uma carta ao governo venezuelano informando das denúncias recebidas para pedir resposta. O objetivo é pedir explicações e iniciar um diálogo. Esperamos que esta carta seja respondida o quanto antes; é a oportunidade para que as autoridades deem sua versão dos fatos. Se houver a necessidade de relatores na Venezuela para favorecer o diálogo em busca de soluções, estou certo que qualquer um de nós estaria totalmente disposto a viajar ao país com a anuência de todos os lados.

Fonte: O Globo

Venezuela: Capriles propõe comitês para pedir mudanças

AE - Agência Estado

O líder da oposição venezuelana Henrique Capriles pediu nesta segunda-feira aos cidadãos que comecem a organizar comitês, denominados de "comandos de defesa da população", para multiplicar as mensagens que exigem mudanças no país e demandam soluções do governo do presidente Nicolás Maduro.

Capriles, ex-candidato à Presidência e governador do Estado de Miranda, afirmou, em mensagem difundida por meio de sua conta no Twitter e de seu blog, que a proposta busca "deixar de lado a agenda política e de violência na qual o governo quer nos envolver para focar nos problemas sociais". O governador propõe que a população civil se organize, se reúna e analise os seus problemas para apresentar propostas e reivindicações ao governo e pedir mudanças.

A proposta de Capriles prevê que os comitês sejam compostos por três membros, que por sua vez ficariam encarregados de conversar com outras 10 pessoas cada um, a fim de coordenar discussões e ações.

O líder opositor, que pertence ao partido Primero Justicia, se recusou na semana passada a participar da chamada "conferência de paz", organizada por Maduro para buscar soluções para as demandas dos manifestantes. Para ele, o governo não mostrava um claro desejo de promover a paz.

Nas últimas quatro semanas, milhares de pessoas, em sua maioria estudantes, moradores de bairros de classe média e membros da oposição, protestaram nas ruas e nas redes sociais para reclamar da inflação, que fechou 2013 em mais de 56%, da criminalidade e da escassez de produtos básicos. Em alguns Estados, como Carabobo, os protestos se espalharam para bairros mais pobres. Confrontos entre manifestantes e membros da Guarda Nacional deixaram 18 mortos e mais de 260 feridos.

Neste domingo, milhares de pessoas protestaram contra o governo em uma praça de um bairro de classe média no município de Chacao, governado pela oposição. Fonte: Associated Press.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Venezuelanos protestam antes de festa

Milhares voltam às ruas de diferentes cidades contra problemas que vão desde a alta inflação até a insegurança

Hoje, parada militar e cerimônia em Caracas irão marcar o primeiro aniversário de morte de Hugo Chávez

Das agências de notícias

Milhares de venezuelanos foram às ruas em diferentes cidades do país ontem, véspera do primeiro aniversário de morte de Hugo Chávez, para se manifestar contra o governo e em homenagem às 18 pessoas que morreram em uma série de protestos iniciada no mês passado.

Em Sucre, onde governa a oposição, estudantes marcharam do parque Miranda a Petare, a maior favela da região de Caracas, contra a insegurança e a deterioração econômica do país. Outro ato de destaque ocorreu em San Cristóbal, no Estado de Táchira, perto da Colômbia.

Desde fevereiro, os motivos levantados nos protestos vão desde a inflação --a mais alta da América Latina-- até a falta de produtos básicos. A eles se uniram líderes oposicionistas como Henrique Capriles e Leopoldo López, preso atualmente. A mulher dele, Lilian Tintori, participou dos atos de ontem.

Relatório da UCAB (Universidade Católica Andrés Bello) divulgado ontem afirmou que foram realizadas 331 prisões em protestos ocorridos de 12 a 28 de fevereiro. Na maioria dos casos, os juízes alegaram proibição de manifestação, algo que não está previsto na lei venezuelana.

Homenagens
Hoje, o governo de Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, realizará uma parada militar por Caracas e uma cerimônia no mausoléu onde estão os restos mortais do presidente, que morreu vítima de câncer.

Conforme a Folha informou anteontem, o assessor de assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, deve ir a Caracas participar dos eventos e se encontrar com representantes do governo, porém sem o intuito de exercer mediação entre os chavistas e a oposição.

Em Genebra, o chanceler venezuelano, Elías Jaua, confirmou ontem que o país não quer mediação internacional para a crise. "Os problemas que temos podem ser resolvidos entre os venezuelanos."

Fonte: Folha Online

Venezuela deve US$ 2 bi a empreiteiras brasileiras

Fabio Murakawa

CARACAS - Um problema que já vinha afetando os exportadores brasileiros agora passa a preocupar também as empreiteiras do Brasil que atuam na Venezuela, onde elas possuem um portfólio estimado em US$ 20 bilhões em obras de infraestrutura e saneamento. Segundo fontes consultadas pelo Valor, os atrasos nos pagamentos pelos serviços prestados pelas construtoras no país vêm se agravando nos últimos meses, e a dívida do governo venezuelano com companhias do setor já soma entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões de dólares.

As dificuldades econômicas enfrentadas pela Venezuela, dizem as fontes, são apenas uma parte da explicação desse fenômeno. A outra questão, igualmente importante, está relacionada à articulação cada vez mais falha entre os dois países sob os governos de Nicolás Maduro e Dilma Rousseff, em comparação ao que ocorria quando Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva eram presidentes.

"Antes, o Lula era amigão do Chávez. Quando eles se encontravam, destravavam todos os problemas", diz uma fonte próxima ao tema, que, como as demais fontes, pediu para não ser identificada. "Agora, com pouco dinheiro em caixa, o governo venezuelano está mais pragmático. O 'amigão' é quem traz financiamento. Nesse sentido, estamos perdendo cada vez mais espaço para a China."

O Valor apurou que cerca de 70% do endividamento do governo venezuelano com as empreiteiras brasileiras corresponde a serviços prestados pela Odebrecht.

A maior construtora brasileira é também a que tem mais projetos no país. E tinha uma relação muito próxima com Chávez. Mas, segundo fontes, essa relação começou a azedar na eleição presidencial de outubro de 2012, a última disputada pelo líder bolivariano, quando chegou aos ouvidos dos serviços de inteligência venezuelanos que a empresa se aproximou também do opositor Henrique Capriles.

"Assim como o Brasil deixou de ser o parceiro prioritário da Venezuela, em detrimento da China, a Odebrecht deixou de ter prioridade nos projetos e nos pagamentos dos atrasados pelo governo venezuelano", diz uma segunda fonte.

O Valor apurou que, por conta dos atrasos e das incertezas econômicas e políticas que rondam o país - que viveu nas últimas semanas uma onda de protestos contra o governo -, a Odebrecht está diminuindo o ritmo de obras e demitindo funcionários. A empresa emprega cerca de 13 mil pessoas na Venezuela. Dentre seus principais projetos no país estão duas linhas do metrô de Caracas, uma nova pista do aeroporto de Maiquetía, que serve a capital, uma hidrelétrica e duas pontes. A favor da empresa, diz uma fonte, ainda pesa a boa fama de entregar os projetos, apesar dos atrasos, enquanto empresas de outros países simplesmente abandonam as obras.

As outras grandes empreiteiras brasileiras - Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez - também enfrentam um aumento nos atrasos. Mas o montante devido a elas, assim como sua presença no país, são bem menores.

Consultada, a Odebrecht minimizou o problema. "O atraso nos pagamentos é normal no negócio de infraestrutura. Não tenho nenhum problema aqui que eu não tenha em outros lugares", disse José Claudio Daltro, diretor administrativo e financeiro da Odebrecht na Venezuela. "Nós temos um compromisso com o país e não temos nenhuma intenção de paralisar nossos trabalhos. Nosso compromisso é entregar todas as obras que temos contratadas", afirmou Daltro. Ele disse desconhecer os números de endividamento apurados pelo Valor.

Os atrasos nos pagamentos, tanto de exportações como relativos à prestação de serviços, sempre ocorreram na Venezuela chavista. Mas eles começaram a se intensificar no ano passado, com a deterioração da economia e as turbulências políticas, já sob o governo de Nicolás Maduro.

A disparada no gasto público, em meio a duas eleições presidenciais, entre outubro de 2012 e abril do ano passado, ajudam a explicar os problemas de caixa enfrentados por Maduro. O país também vem recebendo cada vez menos dólares com as vendas de petróleo, responsável por 96% das exportações. Segundo dados da estatal PDVSA, cerca de 350 mil barris diários, de uma produção total de 2,7 milhões de barris, são destinados a honrar créditos de US$ 40 bilhões concedidos pela China. Outros 400 mil barris são vendidos a preços subsidiados a aliados, sobretudo Cuba.

As reservas internacionais caíram mais de 30% em 2013, para US$ 20,7 bilhões, o menor nível em nove anos. Com poucos dólares em caixa, o governo, que detém as divisas obtidas com as exportações petroleiras, passou a controlar ainda mais as importações, priorizando setores essenciais, como alimentos e medicamentos.

Os importadores venezuelanos devem hoje cerca de US$ 10 bilhões a fornecedores no exterior, porque não conseguem obter do Banco Central os dólares necessários para pagá-los. A dívida com os exportadores brasileiros chega a US$ 1,5 bilhão, segundo fontes. Internamente, o resultado disso foi um aumento do índice de escassez medido pelo próprio governo. Em janeiro, o indicador subiu de 22% a 28%. A inflação disparou, de 20,1% em 2012 para 56,2% em 2013.

É unanimidade na comunidade de negócios brasileira em Caracas que a fria relação entre Dilma e Maduro tem dificultado a solução de problemas das empresas do Brasil no país. Uma fonte nota que a Venezuela foi o país mais visitado por Lula durante sua gestão, entre 2003 e 2010, assim como o Brasil está no topo da lista de países visitados por Chávez no período. Enquanto presidente, Lula esteve na Venezuela em 16 ocasiões. Chávez fez 20 visitas ao Brasil.

Maduro só viajou a Brasília uma vez depois de eleito, em maio, enquanto Dilma esteve na Venezuela apenas três vezes. Na primeira, em dezembro de 2011, Chávez ainda governava. Ela voltou para o velório do líder bolivariano, em março do ano passado, e ficou apenas algumas horas no país. Foi embora antes do discurso de Maduro, para o espanto de diplomatas, empresários e outros chefes de Estado presentes. Em abril, voltou a Caracas para a posse de Maduro.

Fontes afirmam que, sentindo a falta de uma boa interlocução entre os governos, as construtoras brasileiras passaram a contar, informalmente, com a ajuda do ex-embaixador da Venezuela em Brasília Maximilien Arvelaíz para ter melhor acesso ao Miraflores. Na semana passada, porém, ele foi designado para assumir a Embaixada da Venezuela em Washington. No novo cargo, não deve ter a mesma disponibilidade para interceder pelas empresas do Brasil.

Fonte: Valor Econômico

Líder do PMDB na Câmara questiona aliança com PT

Daiene Cardoso

Líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados e um dos principais articuladores do "blocão" dos insatisfeitos com o Palácio do Planalto, Eduardo Cunha (RJ) usou as redes sociais para questionar a manutenção da aliança com o PT na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e atacar o presidente petista, deputado Rui Falcão (SP). Preocupado com a proporção da rebelião na base aliada no Congresso e o reflexo disso em ano eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Brasília nesta quarta-feira (5) exclusivamente para conversar com a presidente Dilma.

Em sua página no Twitter, o peemedebista disse que seu partido não é respeitado pelo PT e que, desta forma, começa a achar "boa a ideia de antecipar a convenção do PMDB". "A cada dia que passo me convenço mais que temos de repensar esta aliança, porque não somos respeitados pelo PT", escreveu.

Dos Estados Unidos, onde passará alguns dias do recesso de Carnaval, Cunha deixou claro o tamanho de sua insatisfação com a condução da reforma ministerial e não poupou críticas ao presidente nacional do PT. "A bancada do PMDB na Câmara já decidiu que não indicará qualquer nome para substituir ministros. Pode ficar tudo para o Rui Falcão", ironizou. Cunha negou que tenha interesse em mais cargos na Esplanada dos Ministérios. "Não me compare com o que o partido dele fazia no RJ, doido atrás de boquinhas. Aliás, por onde passa o Rui Falcão, mais difícil fica a aliança", afirmou.

Ao mandar seu recado na rede social, Cunha ganhou o apoio do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). "(Cunha) expõe os fatos e segue o que a bancada decidir". O líder peemedebista avisou que levará o tema para a reunião da bancada, marcada para o retorno do recesso, em 11 de março.

O líder do PMDB avisou ainda que manterá a posição contra o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o Marco Civil da Internet, um dos projetos que trancam a pauta da Câmara. O PMDB não aceita o tratamento dado pelo relator na questão da neutralidade da rede e na exigência de instalação de datacenters no País. "Com relação ao projeto do Marco Civil, queremos votar para destrancar a pauta, mas votaremos contra o projeto. Queremos internet livre de governo", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Cunha ameaça convocar convenção do PMDB para retirar apoio a Dilma

Presidente do PT, Rui Falcão disse que líder da Câmara é ligado a Picciani e complicou as relações dos peemedebistas com seu partido

Maria Lima


BRASÍLIA - A passagem do presidente do PT, Rui Falcão, pelo sambódromo do Rio, nesse final de semana, provocou um estrago ainda maior nas relações já delicadas do PMDB com seu partido e a presidente Dilma Rousseff. Provocado a comentar a posição do presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, que defendeu o apoio ao tucano Aécio Neves, Falcão disse que ele era ligado ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que estaria liderando a ala que pressiona por mais cargos no governo. Picciani respondeu chamando-o de “vagabundo”, segundo a coluna Informe do dia, do Jornal “O Dia”. Cunha reagiu nesta terça-feira ameaçando apoiar uma convenção extraordinária do PMDB nacional para tirar o apoio à reeleição de Dilma, além de continuar segurando, na Câmara, a votação do marco civil da Internet, prioridade das prioridades para o governo.

- Onde o Rui Falcão passa ele arruma problemas, principalmente com o PMDB. Parece que ele não quer o apoio do nosso partido à reeleição da presidente Dilma. Se for isso, ótimo! Juntou a fome com a vontade de não comer! - disparou Eduardo Cunha

Ele lidera na Câmara o chamado “Blocão”, formado às vésperas dos feriados de Carnaval, com oito partidos da base, para votar uma pauta própria. Irritado com Falcão, Eduardo Cunha avisou hoje que não só está cada dia mais convencido de que a convenção extraordinária do PMDB e uma boa ideia, como votarão contra o marco civil.

- Com relação ao projeto do marco civil, queremos votar para destrancar a pauta,mas votaremos contra o projeto. Queremos internet livre de governo - anunciou em sua página do twitter.

Sobre a convenção extraordinária que o Palácio do Planalto tenta esvaziar, Eduardo Cunha disse que é a coisa mais fácil do mundo conseguir o apoio dos nove diretórios estaduais para antecipar para abril:

- Se for para realizarmos a convenção extraordinária é para aprovar o fim do apoio a Dilma.

Ninguém quer antecipar a convenção para apoiar. O apoio já tem.

O líder peemedebista disse que se for verdade que Rui Falcão atribui a ala comandada por ele o desejo de mais cargos, ele está equivocado ou de má-fé.

- O Picciani chamou o Rui Falcão de vagabundo, o padrão é esse. Aliás, é um bom padrão! Não aceito ser comparado com o que o partido dele fazia no Rio de Janeiro, doido atrás de boquinhas.

Aliás por onde passa o Rui Falcão, mais difícil fica a aliança com o PT. Ao contrário, estou entregando os cargos que tenho. Daqui a pouco não vai faltar só gente para Dilma nomear não. Vai faltar é gente para fazer aliança com ela - disse Eduardo Cunha.

Ele convocou uma reunião da bancada para discutir o assunto na próxima terça-feira. Cunha disse que a bancada já decidiu que não indicará qualquer nome para substituir ministros.

- Pode ficar tudo para o Rui Falcão. A cada dia que passo me convenço mais que temos de repensar está aliança, porque não somos respeitados pelo PT – atacou

As assessorias imprensa de Rui Falcão e Jorge Picciani foram procuradas, mas não retornaram.

Fonte: O Globo

No alvo, o salário mínimo

Regra atual para reajustes acaba em 2015 e sua prorrogação já divide economistas

Clarice Spitz, Henrique Gomes

RIO - O ano de 2015 é o último em que a fórmula de reajuste do salário mínimo — inflação mais a variação do PIB de dois anos atrás — vai vigorar. As propostas que podem selar o futuro de 37,1 milhões de pessoas que hoje recebem até esse valor, entre trabalhadores da ativa e aposentados, começam a ser postas na mesa. Vão desde a desindexação da inflação passada e da mudança para um reajuste igual ao do salário médio até a manutenção da fórmula.

Os economistas especializados em mercado de trabalho João Saboia, da UFRJ, e Claudio Dedecca, da Unicamp, defendem a continuidade da regra e contam com a adesão das centrais sindicais. Fabio Giambiagi, da FGV, especialista em contas públicas, quer alta de até 1% mais inflação. Nelson Barbosa, também da FGV, defende inflação mais a variação do salário médio. Clemente Ganz, do Dieese, defende a necessidade de aumentos reais e vê a fórmula com simpatia, por deixar o tema livre das pressões políticas.

A deterioração fiscal deve esquentar o debate. A agência Moody’s, que mudou a perspectiva da nota de risco de crédito do Brasil em setembro, cita o fato de que metade dos gastos primários correntes do governo serem indexados ao salário mínimo.

A lei, que começou a vigorar em 2007, prevê que o mínimo tenha ganho real até 2023. Sem os ganhos reais do mínimo na última década, o Índice de Gini (quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda no país) seria de 0,613, dez pontos acima dos 0,509 registrados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A conta é de Claudio Dedecca, da Unicamp, supondo que o salário mínimo não tivesse tido ganho real.

— O pouco que estamos crescendo vem pelo consumo. As nossas dificuldades não estão ligadas à renda, mas à falta de estratégia do governo para ativar o investimento. Corremos o risco de comprometer o já baixo crescimento que temos — afirma.

Dieese: salário deveria ser de R$ 2.500
Para Nelson Barbosa, do Ibre/FGV e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a regra precisa ser mudada. Segundo ele, apesar da redução das disparidades sociais, há pressão sobre as contas públicas. Ele lembra que o mínimo equivale a cerca de 40% do salário médio, dez pontos percentuais acima do Plano Real e no mesmo patamar de Austrália e Bélgica. Ele defende uma relação estável entre o mínimo e o salário médio. O mínimo teve um reajuste real de 72,31% entre 2005 e 2014. Já a renda média teve alta de 29,6% entre 2003 e 2013.

— A política do mínimo é correta mas precisa ser reavaliada. Será que ser 40% do salário médio é ideal? Não sei. Há movimentos sindicais na Europa que dizem que precisa ser de 50%, 60%. Houve um forte aumento que corrigiu a desigualdade, mas a redução da desigualdade não passa apenas pela renda, mas também por educação, saúde — afirma Barbosa.

Opositor da atual fórmula, o economista Fabio Giambiagi defende a desvinculação do salário mínimo do piso previdenciário, mas reconhece que a proposta não deverá ser politicamente factível.

Em 2012, duas a cada três aposentadorias recebiam o equivalente ao mínimo, e eram pagos 16,868 milhões em benefícios até essa faixa. Para ele, o debate ainda é regado a emocionalismo e a sua proposta é de continuar a aumentar o mínimo (e também o piso previdenciário) entre 0,5 % e 1,0 % por ano, além da inflação.

— A política de reajuste do mínimo está estrangulando as demais políticas públicas do país e é ineficiente em termos de combate à pobreza extrema. Quando o salário mínimo era de US$ 64, no início do Plano Real, essa era uma questão, mas quando ele chega a US$ 300, a política tem que ser repensada. — afirma.

O professor José Márcio Camargo, da PUC-Rio, vai na mesma linha. Ele afirma que a atual regra não tem relação nem com o mercado de trabalho e nem mesmo com o ganho de produtividade do país. Camargo acredita que o ideal seria mirar a produtividade para, depois, obter ganhos salariais.
Do contrário, diz, o país terá cada vez mais desequilíbrios macroeconômicos.

João Saboia, da UFRJ, vê dois pesos e duas medidas na discussão e vê espaço para a continuidade da política de redução de distâncias salariais:

— O problema de baixa produtividade e crescimento pequeno não é culpa do salário mínimo. Por que se aceita tranquilamente que a Selic seja aumentada, já que isso vai pesar nas contas públicas e beneficiar os mais ricos, e quando se fala em melhorar a vida dos mais pobres isso fica sendo um peso? Ainda existe muita desigualdade salarial no país.

Para o economista José Luis Oreiro, da UnB e da Associação Keynesiana Brasileira, o mínimo é o principal combustível a indexar a inflação de serviços, que terminou 2013 com alta de 8,75% e precisa de mudança.

Oreiro propõe que se substitua a inflação passada pelo centro da meta da inflação perseguida pelo BC, hoje em 4,5% no ano, com margem de dois pontos percentuais para cima e para baixo, e acrescida de 2%, a título de produtividade do trabalho. Ele vê risco de perdas salariais, mas, com a meta cumprida, haverá ganhos ao trabalhador:

— O crescimento do mínimo não tem relação com a produtividade. A inflação em grande parte está perto do teto porque foram introduzidos vários mecanismos de indexação, como o mínimo.

Para Clemente Ganz, do Dieese, o ganho obtido com o mínimo é elevado para padrões históricos, mas ele ainda está abaixo do pico (em 1959, quando chegou a valer R$ 1.030 em valores atuais) e, principalmente, incapaz de atender a todos os preceitos previstos na Constituição. Segundo ele, para que o mínimo atenda às necessidades das famílias, ele deveria ser de R$ 2.500:

— Mesmo levando em conta que as mulheres também trabalham, cada um deveria ganhar cerca de R$ 1.300, e estamos distante desse patamar.

O Ministério da Fazenda informou que a revisão da política do mínimo não está em discussão e o Ministério do Trabalho não comentou o assunto.

Fonte: O Globo

Indefinição na reforma ministerial mantém R$ 72 bi parados na Esplanada

A indecisão palaciana afetou o ritmo da máquina pública

Paulo de Tarso Lyra

A demora da presidente Dilma Rousseff em completar a reforma ministerial, algo que interlocutores garantem que estará resolvido até a primeira quinzena de março, não tem provocado apenas angústia nos partidos políticos e nos candidatos a ministro. A indecisão palaciana afetou o ritmo da máquina pública. São, ao todo, R$ 22 bilhões à espera da definição dos novos titulares das pastas. Se nessa conta for incluída a Secretaria de Portos, que não tem um orçamento expressivo, mas comandará investimentos, nos próximos anos, de R$ 50 bilhões, a conta sobe para R$ 72 bilhões.

De acordo com interlocutores que frequentam o Planalto, Dilma deve aproveitar o feriado de carnaval em Aratu (BA) para concluir o novo desenho do mapa ministerial. Na última quinta, antes de embarcar para a Bahia, ela se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para passar em revista as alianças estaduais entre PT e PMDB e avaliar quais as soluções para acomodar o partido na Esplanada. Nesse processo, voltou à pauta o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relegado a segundo plano após ser cotado para o Ministério da Integração Nacional em setembro. Mas ainda existem mais dúvidas do que certezas nessas negociações.

Entretanto, segundo fontes palacianas, é urgente a necessidade de uma definição. Dilma queria ter concluído a reforma em dezembro para que, em janeiro e em fevereiro, os novos titulares das pastas tivessem compreendido o funcionamento da máquina, e o governo deslanchasse novamente a partir de março, logo após o carnaval. Todo esse planejamento caiu por terra. Para agravar a situação, os respectivos empenhos orçamentários só poderão acontecer até junho, por conta do calendário eleitoral. Depois dessa data, só terão continuidade as obras e os projetos já iniciados.

Fonte: Correio Braziliense

Aliança entre Aécio e Campos num 2º turno depende de quem o disputará

Murillo Camarotto

RECIFE - Nas duas últimas vezes em que visitou o Recife, o senador tucano e pré-candidato à Presidência, Aécio Neves, foi taxativo: "Espero que, futuramente, eu possa construir um projeto nacional ao lado do governador Eduardo Campos". Em ambas as ocasiões, entretanto, os afagos não foram retribuídos à altura pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se limitou a responder: "Eu e o senador Aécio não estamos no mesmo palanque nacional desde a campanha das Diretas, em 1984".

A diferença de tom nas declarações de um e outro tem razão de ser. Apesar do pacto de não agressão firmado com Aécio há cerca de seis meses, não está no radar de Campos uma aliança formal caso o tucano avance ao segundo turno da eleição presidencial contra a atual ocupante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff.

Primeiro, porque o pernambucano não crê na hipótese de ficar fora da disputa. Suas projeções apontam que receberá entre 30% e 35% dos votos, desempenho com o qual superaria Aécio com distância confortável. Caso seja vencido pelo tucano, todavia, Campos vai levar em conta a tradição esquerdista da trajetória política de sua família e tenderá à neutralidade no segundo turno, a exemplo do que fez em 2010 sua companheira de chapa, a ex-senadora Marina Silva (PSB).

No alto escalão do PSB, a avaliação é de que os setores da sociedade representados hoje pelos tucanos têm pouco a oferecer ao processo de modernização do país. Ao candidato tucano, em si, também sobram ressalvas, apesar de Campos ter boa relação pessoal com Aécio. O PSB não enxerga no senador mineiro o líder capaz de aglutinar forças políticas, dar maior eficiência à economia, manter a inclusão social e tirar do papel a agenda da sustentabilidade.

Além disso, o PSB dá como certa a migração, para Campos, da maioria esmagadora dos votos que forem destinados a Aécio no primeiro turno. A situação inversa, porém, não é a mesma. Avalia-se no PSB que os votos dados ao governador de Pernambuco tendem a se dividir entre PT e PSDB num eventual segundo turno entre Dilma e Aécio.

A provável neutralidade que o PSB vai adotar caso fique fora do segundo turno não surpreenderá os tucanos mais experientes, caso do ex-presidente nacional do PSDB e deputado Sérgio Guerra, que hoje comanda o partido em Pernambuco e é um interlocutor privilegiado de Campos.

Neste ano, os dois acertaram o ingresso do PSDB à base de apoio do PSB em Pernambuco. Em troca, Campos se comprometeu a não lançar candidato próprio de seu partido em Minas Gerais, território de Aécio. "Um não mexe no quintal do outro", tem dito Guerra.

Além dos respectivos quintais, tucanos e pessebistas negociam outras alianças estaduais. Somente na região Nordeste, área de maior influência de Campos, há conversas adiantadas na Paraíba, no Piauí e no Ceará. Também estão apalavrados acordos no Paraná, no Acre e em Roraima.

Em São Paulo, Campos caminhava para aceitar um pacto pragmático com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas a chegada de Marina jogou terra nas negociações. A despeito da ameaça de Marina de ficar fora da chapa presidencial caso o namoro com o tucano fosse adiante, Campos foi convencido de que a associação com o PSDB no maior colégio eleitoral poderia manchar a aura de "nova política" que quer vender ao eleitorado.

Logo que chegou à casa de Campos para um jantar, em agosto do ano passado, Aécio encontrou os fotógrafos do governador a postos para registrar o encontro. A imagem dos dois, sorridentes, serviu para azedar de vez a relação de Campos com o Palácio do Planalto. Menos de 20 dias depois, o pernambucano anunciou o desembarque de seu partido da base governista.

Fonte: Valor Econômico

Presença feminina engatinha

Frente feminina na Câmara Federal quer dobrar o número de mulheres eleitas deputadas neste ano

Raquel Gondim

Quatro anos depois de o Brasil ter escolhido a primeira mulher presidente da sua história, pouca coisa mudou na participação desse público na política nacional. De 2002 a 2010, a presença delas na Câmara Federal e no Senado permaneceu basicamente inalterada. Para o pleito deste ano, porém, a meta é, pelo menos, dobrar o contingente feminino entre os deputados federais.

A estimativa é da coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela apresenta dados recentes para embasar sua expectativa. Jô lembra que das 136 mil pessoas que se filiaram a algum partido político em 2013, 88 mil eram mulheres, ou seja, mais de 60%. Ainda segundo a parlamentar, o objetivo para as próximas eleições é não apenas dobrar a presença das mulheres na Câmara, mas garantir que todos os Estados tenham representação feminina na Casa.

Para a deputada, o Brasil vive hoje uma situação “contraditória” em relação ao tema. “Enquanto nas últimas eleições 70% do eleitorado votou na Dilma ou na Marina, no Legislativo a presença das mulheres ainda é tímida. Em 2002, 8,1% da Câmara eram compostos por mulheres e, em 2010, eram 8,7%. No mesmo período, o percentual continuou o mesmo no Senado: 14,8%”, disse. “O grande número de votos para a Dilma e para a Marina indica que o problema não está na falta de confiança do povo nas mulheres, mas sim na estrutura do sistema político eleitoral”, completou a deputada.

Desigualdade. A coordenadora nacional do Comitê Multipartidário de Mulheres, Mona Zeyn, salienta que embora o país tenha hoje uma mulher no “topo da pirâmide”, na base, a situação ainda é de desigualdade. “Se considerarmos as brancas e negras, a diferença é ainda maior, prova de que a vitória da Dilma não refletiu no nosso combate”.

Já a presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Sued Haidar, destaca que são poucas as mulheres que conseguem colocar sua campanha na rua de forma competitiva. “De modo geral, a maioria delas é usada pelas legendas como ‘laranja’ para atingir a cota exigida por lei”.

Projetos tentam garantir mais representatividade para elas
Com o objetivo de intensificar a presença feminina na política, representantes do sexo feminino no Legislativo tentam garantir novos mecanismos de estímulos.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), por exemplo, é autora da PEC 590 de 2006, que visa garantir a presença feminina obrigatória nas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Atualmente, a lei brasileira já contempla alguns pontos de incentivo. Hoje, os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição, 10% do tempo nas propagandas no rádio e na TV, além de 5% dos recursos do fundo partidário.

Algumas parlamentares defendem mudanças maiores. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) é a favor da reserva de cadeiras no Legislativo para o público feminino.

Fonte: O Tempo (MG)

Eleição de Dilma em 2010 gera onda de 'candidatos-postes' no Nordeste

Sucessão. Impedidos legalmente de disputar reeleição, governadores de Pernambuco, Bahia, Maranhão e Ceará tentam seguir receita testada por Lula na última corrida presidencial e viabilizar candidaturas de secretários com perfil mais técnico que político

Leonencio Nossa

BRASÍLIA - Governadores em ascensão política e oligarquias em declínio adotaram táticas semelhantes para tentar manter o poder nos Estados e lançaram candidatos "postes" para a disputa de outubro. Inspirados no sucesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu as estreias nas urnas dos então ministros Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012, os caciques estaduais recorreram a nomes de perfil mais técnico que político e agora correm para jogar holofotes sobre os escolhidos.

Nos últimos dias, governadores do Nordeste apresentaram como seus candidatos secretários fiéis de suas gestões. Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançou Paulo Câmara (Fazenda). No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) tenta emplacar Luis Fernando Silva (Infraestrutura), o escolhido de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). Jaques Wagner (PT) fez valer sua vontade na Bahia e lançou Rui Costa (Casa Civil), contra a vontade de petistas históricos. No Ceará, Cid Gomes (PROS) quer indicar José Albuquerque, que preside a Assembleia Legislativa e pode furar a fila formada por senadores e deputados influentes.

Todos os escolhidos são aliados de longa data dos líderes estaduais. Rui Costa acompanha Jaques Wagner desde o tempo de sindicalismo em Camaçari. Paulo Câmara começou a militar na política com Eduardo Campos. Luis Fernando Silva, economista e auditor do Estado, foi secretário estadual oito vezes, em cinco gestões, e é próximo de Roseana e do marido dela, Jorge Murad. José Albuquerque está com Cid desde os anos 1990, quando o hoje governador era deputado estadual.

Nem todos aceitam a definição de poste. Costa lembra ter sido o terceiro deputado federal mais votado na Bahia em 2010, embora a proximidade com Wagner tenha pesado mais que o desempenho nas urnas para superar no PT a concorrência do senador Walter Pinheiro ou do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli.

Passar à frente de nomes de destaque na política local também é o desafio de Cid Gomes para emplacar Albuquerque. O governador levou o deputado estadual a mais de 50 eventos nos últimos seis meses e tem apoiado bandeiras empunhadas pelo presidente da Assembleia, como uma campanha para cobrar da Petrobrás a implantação de uma refinaria.

Num dos eventos em que Albuquerque acompanhava Cid, o governador deu um mergulho para desentupir uma adutora em Itapipoca, cidade que estava sem água. Na ocasião, Cid anunciou um bônus de R$ 200 para cada morador prejudicado pelo problema. Por essa ação, os dois respondem na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Imagem. Se a maioria dos "postes" quer colar em seus padrinhos, no Maranhão Luis Fernando tenta se desvencilhar do peso do clã Sarney, mas sem abrir mão da máquina da oligarquia que comanda o Estado desde 1966. O secretário avalia que a falta de estrada na política partidária pode compensar o atual desgaste do grupo. "Assim acontece a verdadeira renovação", afirma. Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar em 2004 e 2008.

O temor da oligarquia é que a escolha de um "poste" acelere o processo de definhamento do "sarneysismo", com a fuga dos prefeitos aliados. Cotado para assumir um mandato-tampão caso Roseana se lance ao Senado, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), promete
fidelidade ao projeto de eleger o "poste".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Derrubada de veto e CPI ameaçam governo

César Felício

BRASÍLIA - Aumenta o risco de o governo enfrentar uma derrota congressual importante nos próximos dias, após a volta do feriado de Carnaval. O risco é maior em relação a duas matérias: o veto presidencial à criação de novos municípios, que irá a votação em sessão conjunta do Congresso no dia 19, e a criação na Câmara de uma comissão externa para investigar denúncias envolvendo a Petrobras, que pode ser votada em plenário já nesta terça-feira.

A derrota seria uma resposta dos partidos da base aliada insatisfeitos com a presidente Dilma Rousseff, inclusive o PT. Na visão de parlamentares petistas, pemedebistas e do PP, os articuladores políticos indicados pela presidente não contam com delegação para fechar acordos. O problema maior é no PMDB. A insatisfação é maior na Câmara do que no Senado, já que apenas 6 dos 21 senadores pemedebistas renovam mandato nesta eleição e a cota dos ministros-senadores não deve diminuir este ano. Mas a fricção dentro do PT também é grande.

A bancada contesta as escolhas do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a liderança do governo na Câmara e do senador José Pimentel no Senado. As críticas também se estendem à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), mas são mais moderadas em relação ao novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT). Dentro da base, o fato do estrecimento com o governo ter se intensificado após sua posse no ministério, há três semanas, é descrito como "coincidência".

O requerimento para apurar no exterior as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de uma empresa holandesa foi apresentado pelo PSDB, mas conta com o endosso do PMDB. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), estabeleceu que o requerimento será o primeiro a ser examinado na próxima semana pela Casa, respondendo a um questionamento do líder pemedebista, o deputado Eduardo Cunha (RJ).

Na última quarta, o PT conseguiu obstruir a votação por falta de quórum, mas um deputado petista alertou que a manobra só foi possível pela proximidade com o feriado de Carnaval. Sem o mini-recesso de dez dias no Congresso, deve prevalecer a articulação dos insatisfeitos com o governo dentro do Congresso, reunidos em um bloco informal de sete partidos para tentar impor uma agenda de desgaste ao governo.

De acordo com dirigentes do PMDB, a crise poderia ser solucionada caso a presidente agisse no fator que deu origem ao atual estremecimento. Dilma acenou com a substituição do ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira (PMDB), por um representante do PTB e como compensação ofereceu a pasta da Integração Nacional, controlada pelo governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Interessado em concorrer ao governo do Ceará, Eunício recusou. A indicação feita pelo PMDB do Senado, a do senador paraibano Vital do Rego, foi desconsiderada. Diante do impasse, surgiu a hipótese de se ampliar o espaço pemedebista, mantendo o Turismo com o partido e acrescentando outra pasta. Além da Integração Nacional, especula-se em relação à Ciência e Tecnologia.

Mas, segundo petistas, este aumento do espaço dos pemedebistas no governo, uma possibilidade que a presidente Dilma Rousseff reluta em aceitar, não deve diminuir a insatisfação.

A avaliação é de que a própria presidente deveria ampliar seu rol de interlocutores diretos, hoje restrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente nacional Rui Falcão, dentro do PT; e ao vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), dentro do PMDB.

O projeto da criação de novos municípios, vetado por Dilma em outubro, é relatado pelo presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e deveria ter sido votado no dia 18, mas os pemedebistas não deram quórum para a sessão do Congresso. Caso o veto seja derrubado, 180 novos municípios seriam criados.

A deterioração da relação entre o governo e sua base de apoio no Congresso ainda não é vista como preocupante por integrantes do comando da campanha de reeleição da presidente. Entre os articuladores da campanha, o PMDB é definido como o "partido da choradeira", capaz de retaliações na pauta do Congresso, mas não de influir no resultado eleitoral de outubro.

De acordo com esta visão, a manutenção da aliança formal entre o PT e o PMDB pela reeleição não é um elemento decisivo para viabilizar a reeleição de Dilma, mesmo com a perda do tempo pemedebista no horário eleitoral gratuito. O projeto seria visto como ameaçado caso existisse a possibilidade do PMDB fechar uma aliança formal com os adversários da presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), alternativas hoje tidas como descartadas.

Fonte: Valor Econômico

Merval Pereira: O futuro da democracia

As diversas crises políticas no mundo, especialmente nos últimos dias com a da Ucrânia na Europa e a da Venezuela aqui na América do Sul, onde os apelos por democracia levaram o povo às ruas e, no caso da Ucrânia, colocaram o mundo em alerta para uma possível retomada da disputa entre Estados Unidos e Rússia no cenário internacional, estão pondo em xeque os rumos da democracia no mundo atual.

A relação estreita entre democracia e capitalismo está sendo deixada de lado pela emergência de países capitalistas não democráticos. Com o surgimento do “capitalismo de Estado”, capitaneado pela China, a relação direta entre democracia e capitalismo já não é mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século passado.

A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz uma extensa análise sobre os problemas da democracia no mundo atual. Mesmo que cerca de 40% da população global viva em países em que haverá eleições livres este ano, um número que nunca foi tão grande, a revista reconhece que o avanço da democracia sofreu um retrocesso neste início do século 21.
Segundo a Freedom House, um centro de estudos nos Estados Unidos dedicado à análise da liberdade no mundo, 2013 foi o oitavo ano seguido em que a liberdade global declinou. A Economist atribui o declínio da democracia no mundo a dois fatos: a crise econômica internacional e a ascensão da China.

No primeiro caso, por ter alimentado a descrença nos mecanismos políticos que deixaram não apenas a crise eclodir como, ao lidar com ela, permaneceram protegendo banqueiros e grupos financeiros responsáveis por ela. Em teoria, o mercado é essencialmente um instrumento da democracia, como transmissor de informações e expressão da opinião pública, e criar desconfiança sobre esse mecanismo do capitalismo prejudica também a crença no funcionamento da democracia.

Desde a crise de 2008 está em discussão nos principais fóruns mundiais a necessidade de rever atitudes e procedimentos para que o capitalismo continue sendo o melhor sistema econômico disponível. Para isso, é preciso que preste melhores serviços à sociedade. Mais do que realizar apenas eleições periódicas, a democracia precisaria ajudar uma maior inclusão social e a redução das desigualdades.

Já o crescimento chinês colocou em xeque uma antiga tese de que a democracia é o melhor sistema para garantir o desenvolvimento econômico. A revista cita o economista Larry Summers, ex-Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, hoje professor em Harvard, segundo quem quando os Estados Unidos crescia velozmente, a cada 30 anos dobrava o padrão de vida de seus cidadãos. Já a China vem dobrando o padrão de vida dos seus a cada década nos últimos 30 anos.

Estudiosos costumam afirmar que governos representativos, com variados partidos políticos, geralmente produzem maneiras de governar superiores às de ditaduras de partido único, que não são escrutinadas pela oposição nem pela opinião pública. A corrupção, diz o historiador Niall Ferguson, apesar de existir em todos os tipos de governo, é sempre pior e mais nociva do ponto de vista econômico nos países não democráticos.

A The Economist coloca a Rússia de Putin entre os grandes reveses da democracia no mundo depois que a queda do Muro de Berlim pareceu ter tornado a democratização da antiga União Soviética inevitável. Chamando-o de “czar pós-moderno”, a revista inglesa diz que ele destruiu as raízes da democracia prendendo seus oponentes e perseguindo a imprensa, mas mantendo as aparências democráticas.

Nesse rol de simulacros de democracia a revista cita a Venezuela, a Ucrânia e a Argentina. Diversos estudos acadêmicos mostram que um país tende a se transformar em uma democracia quando atinge a renda per capita anual de US$ 10 mil. Seria o caso da Rússia, que já tem US$ 15 mil de renda per capita, e será em breve o da China, que tem US$ 7.500, pela paridade de poder de compra.

Mas, se levarmos em conta o que o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin pensa, e o que os líderes chineses preparam para o futuro do país, dificilmente veremos uma democracia nesses países, pelo menos como a conhecemos.

Fonte: O Globo

Elio Gaspari: Um guia para 1964: doutor Alceu

As cartas do pensador católico são um roteiro para o retorno à noite da ditadura que começou há 50 anos

Começam nesta semana as reminiscências em torno da deposição do presidente João Goulart, quando o país entrou numa ditadura em nome da democracia. Ela começou no Dia da Mentira e só acabou 21 anos depois. Estranha efeméride, passaram-se 50 anos e ainda divide opiniões. Em 1949 ninguém discutia o golpe militar que destronou o imperador. Em 1980 ninguém discutia a deposição do presidente Washington Luís. Essa peculiaridade de 1964 fala mais do presente do que do passado.

Há um tesouro à disposição de quem queira conhecer o Brasil daqueles dias. É o livro “Cartas do pai

— de Alceu Amoroso Lima para sua filha madre Maria Teresa”. Durante 18 anos o pensador católico escreveu milhares de cartas à filha, monja enclausurada num mosteiro beneditino. Em 2003, o Instituto Moreira Salles publicou um magnifico volume de 672 páginas com uma seleta das cartas de 1958 a 1968. É difícil de achar e clama aos céus por uma versão eletrônica.

As cartas do “doutor Alceu” são um painel de amor e fé. Entre 1963 e abril de 1964 ele mandou 118 cartas à filha, expondo a alma de um liberal perplexo diante da radicalização política. Alguns exemplos:

11 de julho de 1963: “Este, o ambiente sombrio em que estamos, com o [Carlos] Lacerda [governador do Estado da Guanabara] provocando agitação e insuflando o golpismo legal (deposição do Jango pelo Congresso) e com isso estimulando o golpismo extralegal (militares e esquerda negativa).”

18 de setembro: “Se tudo não acabar em ditadura militar, só mesmo porque Deus não quis.”

26 de setembro: “A ‘amarga’ máxima é que a tensão política chega hoje ao auge, no choque entre militares e líderes sindicais, entre os quais o Jango parece que optou (definiu-se, como vivem querendo que o faça, tanto os esquerdistas como os direitistas) e o resultado é que podemos, amanhã ou hoje mesmo, ter um golpe à vista e no duro: ou dos generais ou dos sargentos.”

27 de março: “De repente, bumba! Marinheiros (uns 3.000, dizem) reunidos em um sindicato de metalúrgicos, demissão do ministro da Marinha e do comandante dos Fuzileiros Navais (que dizem ser os homens do Brizola).”

31 de março: “Estou sentindo o cheiro de... pólvora e a semelhança com 1937, quando o Getúlio, mestre do Jango, deu o golpe do Estado Novo.(...) O mais grave é que, no momento, introduziu uma cunha entre oficialidade e tropa (soldados ou marinheiros), e isso pode realmente redundar numa revolução de tipo comunista. (...) O momento é de perfeita perplexidade e de vigília de golpe. Mas de onde virá o golpe é que são elas.”

1º de abril: “Desgraçadamente rompeu-se de novo a continuidade civil do nosso governo e a solução foi transferida para a área militar. (...) O San Tiago [San Tiago Dantas, ex-ministro das Relações Exteriores] que está muito bem informado, e esteve no Palácio das Laranjeiras com o Jango até de madrugada, me diz que as forças que estão com o governo legal parece que são fortes. (...) Mas o próprio San Tiago confessa que há muitas probabilidades de triunfo do golpe. E será então um triunfo direitista ‘que atrasará por vinte anos o progresso do Brasil’.”

Alceu Amoroso Lima morreu em 1983, sem ter visto o fim de uma ditadura que combateu desde seus primeiros dias.

Fonte: O Globo

João Bosco Rabello: Estratégia de risco

Uma explicação de atento e participante ator dos bastidores políticos para a crise entre PMDB e governo é a de que este último a prolonga por enxergar na motivação do aliado dividendo eleitoral para a presidente Dilma.

Por esse raciocínio, quanto mais o governo resistir, ou adiar a capitulação, mais visível fica a chantagem do PMDB para obter vantagens fisiológicas. Em consequência, melhor o efeito eleitoral da contenda para a presidente, candidata à reeleição.

Isso daria mais sentido ao comportamento do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, incoerentemente ríspido para quem está investido da missão de negociar.

O ministro, como se sabe, negou as demandas do PMDB e sugeriu que seus parlamentares se contentassem em posar ao lado da presidente em fotos eleitorais.

Considerando que as demandas do PMDB em nada diferem das dos demais partidos, conclui-se que a legenda foi escolhida para ser imolada na pira fisiológica com o objetivo de render dividendos eleitorais à candidata que, ao fim e ao cabo, apoia na sua corrida pela reeleição.

Se ainda terá que ceder, o governo atua com base numa relação custo/benefício duvidosa, de risco proporcional ao do índice de aprovação da presidente, que não torna tão atraente a fotografia eleitoral ao seu lado.

Os 43% da presidente, que parecem ter se fixado como teto, não são confortáveis para candidatos à reeleição, na maioria dos casos.

Se a escolha para essa estratégia de posar como vestal, resgatando a figura efêmera da faxineira avessa a fisiologismo, tivesse se concentrado num partido de menor poder de fogo e capilaridade, poderia livrar a candidata de riscos.

Mas o PMDB disputa com o PT em 11 Estados, cinco deles com prováveis palanques duplos. Essa disputa entre os dois pilares de sustentação da extensa base aliada é priorizada pelos dois rivais na aliança, acima da eleição presidencial.

É por isso que o PMDB acusa o governo de favorecer o PT – naquela que é a disputa mais importante para ambos. A ocupação dos ministérios reflete-se nessa disputa pelo território político nacional, onde o PMDB ainda lidera com expressiva vantagem.

A estratégia de desgastar o PMDB, se deixa bem a presidente Dilma junto à opinião pública, favorece também o PT – e é onde reside o seu risco.

Já se tem pesquisa registrando maioria pela manutenção da aliança na convenção do PMDB, mas o que importa aí é menos a maioria. É a existência de uma dissidência que serve de termômetro para exibir o desconforto do partido.

E aqui entra outro componente conhecido da política brasileira: o apoio político sem engajamento, burocrático, que não transfere votos em regiões de predomínio do parceiro desgostoso com o tratamento recebido.

O que o registro de uma dissidência na convenção sinaliza é o casamento de fachada, que o PMDB parece já ter adotado de forma majoritária.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rosângela Bittar: Com o que Dilma deve se preocupar

Propaganda, sozinha, não resolve os ralos dos votos

As pesquisas de todos os institutos, tanto os que trabalham para candidatos e partidos quanto os que atuam para o mercado e órgãos de comunicação, convergiram mais cedo este ano. No fim de fevereiro todos eles fizeram uma rodada que apontou o que geralmente apontam às vésperas da votação. Chegaram a um consenso quanto à situação de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os principais candidatos ao pleito presidencial já lançados, com pequenas nuances entre um instituto e outro quanto aos índices de intenção de voto de cada um.

Esse dado, contudo, não é o mais importante agora, notadamente para a presidente Dilma, candidata à reeleição. A intenção de voto é relevante para atrair financiamento de campanha, alianças, consolidar a base política, conquistar tempo de propaganda na TV, impressionar uns e outros, dar discurso.

Mas a informação fundamental das pesquisas para os especialistas, agora, do ponto de vista estratégico da campanha, são os índices de avaliação da administração da presidente candidata à reeleição, seu desempenho no cargo. É isso o que vale para que, inclusive, consiga reverter algumas tendências negativas. Tempo há, de sobra.

Até junho, época das convenções e arrancada da campanha, qualquer candidato à reeleição precisa se preocupar com a avaliação que o eleitorado faz de sua gestão. Obsessivamente. Cobrar respostas de seus ministros ou secretários, municiar o marqueteiro, que vai tratar de manipular "as realizações", reais ou fictícias, na propaganda, para que o eleitor seja conquistado para a ideia da continuidade daquela maravilha e não da interrupção, da mudança, ou da descontinuidade, como se define no jargão dos especialistas.

Nenhuma das pesquisas divulgadas em fevereiro mostrou felicidade do eleitor com o governo Dilma. Comprovou-se, nas manifestações de junho do ano passado, quando ainda foi, para alguns, surpreendente a reação da sociedade, saturada da baixa qualidade dos serviços públicos, o que ainda está em evidência hoje: uma insatisfação generalizada com o desempenho em todas as áreas do governo, da Educação à Saúde, da Segurança à Economia.

Nem os programas formulados para servirem ao marketing político de Dilma e Alexandre Padilha, dois supercandidatos inventados por Lula, o rei Midas eleitoral, estão sobrevivendo. O Mais Médicos, por exemplo, sofreu reformulação radical na última sexta-feira, pois mostrava que o tiro, longe de certeiro, estava mesmo saindo pela culatra. Por pura arrogância do governo que, desde o início, alertado para os furos no programa, resistiu a alterar sua configuração, deixando que ficasse parecendo o que acabou sendo de verdade, um projeto de ajuda financeira a Cuba.

Não se sabe se foi mera coincidência a alteração essencial do programa, no sentido de melhorar o salário pago aos médicos, reduzindo um pouco o repasse a Cuba, para evitar deserções que arruinariam a campanha eleitoral, com a visita que a presidente Dilma, primeiro, e o ex-presidente Lula, depois, fizeram à ilha, para encontros amigáveis com Raul Castro. O fato é que ele aceitou perder um pedacinho da benesse que tinha do Brasil em nome do sucesso de seus padrinhos do governo brasileiro.

E assim são todos os outros programas de áreas escolhidos para serem utilizados no portfólio eleitoral. Na Educação, outro exemplo, que era para ser a área por excelência do marketing da campanha de reeleição, os números da performance brasileira no primeiro grau, no ensino médio, no ensino técnico, no Pisa, em qualquer avaliação que se consulte, dão marcha à ré. Na segurança nem se fala, e na Saúde, se tirar o Mais Médicos fora, mesmo mal ajambrado, não sobra absolutamente nada. Alexandre Padilha terá que centrar seu discurso no ataque aos adversários, não tem o que mostrar.

A avaliação do desempenho de Dilma no governo está perto do limite que os analistas dizem ser o mínimo para que um governante consiga se reeleger: 40% para quem está no cargo. Dilma, portanto, precisa se convencer que urge uma alavancada na avaliação positiva.

Além de melhorar a avaliação do governo, a presidente candidata à reeleição precisa urgentemente determinar aos marqueteiros que trabalhem para reduzir o percentual do eleitorado que quer "mais mudança", invertendo a posição com quem quer "mais continuidade".

Uma necessidade está diretamente relacionada à outra. Se conseguir melhorar a avaliação, tenderá a ver melhorados os índices dos que querem mais continuidade. Aí é dar um passo largo para o abraço.

O placar, hoje, arredondando-se os índices, é de 60 (mais mudança), a 40 (mais continuidade). Um grave alerta, parecido com o que o governo Fernando Henrique Cardoso tinha em 2002, exatamente quando foi interrompida a administração do PSDB.

Nos casos de sucesso da reeleição, seja de governador seja de presidente, o índice dos que queriam continuar sempre ultrapassou bastante o quantitativo da mudança.

São duas questões de fundo, necessidades prementes na campanha da reeleição, e as duas têm a ver uma com a outra: Dilma tem que melhorar sua avaliação da gestão porque, melhorando, ela vai conseguir mexer na relação entre o desejo de mais continuidade e o desejo de mais mudança.

Os marqueteiros da campanha, especialmente o experiente João Santana, o chefe da propaganda de Dilma, sabem que a intenção de voto agora é secundária. Até porque conhecem bem as tecnicalidades e sabem que estão comparando alhos com bugalhos, pelo desnível do conhecimento de cada candidato. Temos no quadro eleitoral uma candidata, Dilma, com 90% de conhecimento; um candidato, Aécio, com 42%; e um terceiro, Eduardo, com 23%. É impossível comparar intenção de voto.

Quando, em fevereiro de 2010, Dilma perdia longe nas intenções de voto para José Serra, ela tinha só 50% de conhecimento.

Fonte: Valor Econômico

Zuenir Ventura: O foco da criançada

Uma das principais preocupações dos pais modernos, e dos avôs, é o uso que a geração de Alice, minha neta, está fazendo do iPad

Na coluna anterior, tratei do tema abordado pelo livro “Foco — A atenção e seu papel fundamental para o sucesso”, do psicólogo americano Daniel Goleman. O meu “foco” agora são as crianças e os jovens, ou melhor, o que as ferramentas digitais estão fazendo com sua atenção. Uma das principais preocupações dos pais modernos — e dos avôs — é o uso que a geração de Alice, minha neta, está fazendo do iPad. Ela tem pouco mais de 4 anos e domina os segredos dessa máquina que, para mim, é inexpugnável. Não entende que possa existir gente que não entende o que ela entende tão bem. É capaz de permanecer horas seguidas diante de uma dessas telinhas, sem se levantar do sofá. Quando cansa, muda de posição, deita e até de cabeça pra baixo fica. O remédio foi conscientizá-la de que era preciso restringir o uso. Não deve ser a única de sua tribo.

Mas e Eric? Com um ano e cinco meses, sem ainda falar e mal começando a andar, já sabe qual botão apertar com seu dedinho indicador para ligar e que comando acionar para obter esse ou aquele joguinho. Aí para de chorar, de pedir colo, de incomodar. Se deixar, fica como a irmã — fascinado, hipnotizado, anestesiado. Para os pais em geral, nada mais cômodo. Ou confortável, para usar a palavra que Alice acaba de descobrir e que serve para tudo (“pode entrar na piscina que a água tá confortável”). Não existe o mundo aqui fora. Toda atenção se concentra ali. Aquele é o único foco — exagerado, prejudicial.

“As crianças de hoje”, informa Goleman, “estão mais conectadas a máquinas e menos a pessoas como jamais aconteceu na história da humanidade. Já vi um garoto escrevendo uma mensagem enquanto andava de bicicleta”. De acordo com uma pesquisa, o jovem médio americano recebe e envia mais de cem mensagens de texto por dia, cerca de dez a cada hora acordado. E, no entanto, a interação pessoal é indispensável. “O circuito social e emocional do cérebro de uma criança aprende através do contato e das conversas com os que encontra durante o dia.” Ou seja, horas passadas com gente são mais úteis do que diante de uma tela digitalizada.

Por um lado, é admirável a capacidade que os adolescentes têm de receber diversos estímulos e processá-los ao mesmo tempo. Enquanto ouvem música nos fones, mantêm a TV ligada, postam mensagens, enviam torpedos, acionam o Instagram. Por outro lado, a prática tem um custo: a dispersão e a preguiça mental retardam o raciocínio, privilegiando o reflexo em vez da reflexão. A principal vítima é o hábito da leitura. Uma professora contou sua experiência, que talvez não seja única. Um livro que há cinco anos fazia sucesso numa turma é hoje considerado difícil. Os alunos alegam que gastam muito tempo para ler uma página. Segundo ela, a atenção deles agora só suporta textos “curtos e picotados”. Livros, nem pensar.

Fonte: O Globo

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• Dilma ainda nomeará mais 4 ministros para o STJ
Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça – inclusive o atual vice-presidente – vão pendurar a toga este ano, em virtude de atingirem a idade-limite de 70 anos. Com isso, a presidenta Dilma poderá escolher antes do final do mandato mais cinco ministros, e terá indicado ao longo do seu governo 15 dos 33 integrantes do STJ. Em oito anos, nos dois mandatos, o ex-presidente Lula nomeou 17 ministros para o STJ.

• Senadora Eliana
Uma das vagas a ser preenchida é a da ministra Eliana Calmon, que deixou o STJ para disputar uma vaga de senadora pela Bahia.

• Compulsória
Vão cair na compulsória, no STJ, os ministros Gilson Dipp (vice-presidente), Ari Pargendler, Sidnei Beneti, Arnaldo Esteves.

• Como Caim e Abel
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), de oposição, e o irmão governista Osmar Dias (PDT) tentam evitar o embate nas urnas. Mas está difícil.

• Alianças
Temendo a força do PT, Geraldo Alckmin (PSDB) insiste no apoio do PSB, ignorando as exigências de Marina Silva por candidatura própria.

• Senado não trabalha e ainda usufrui de diárias
O Senado é mesmo uma mãe muito generosa. Em três semanas de “trabalho”, neste ano de 2014, senadores já torraram a quantia de R$ 37,7 mil com diárias de viagens ao exterior. O senador Inácio Arruda (PCdoB), que sempre empunhou em sua trajetória a bandeira da moralidade no trato da coisa pública, é exatamente quem lidera os gastos: levou R$ 10,3 mil em diárias num passeio a Havana, Cuba.

• Vai e vem
Em 2013, o Senado registrou 156 pagamentos de diárias, em média, quase dois por senador. Os passeios nos custaram R$ 494,5 mil.

• Para quê?
Em 14 viagens ao longo de 2013, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) torrou R$ 52.689,89 com suas “missões” mundo afora.

• Militância
Já o senador Jorge Viana (PT-AC) embolsou R$ 33.589,96 em apenas seis viagens em 2013, média de quase R$ 6 mil em cada uma.

• Perderam o pudor
As cúpulas do Senado e da Câmara perderam completamente o pudor, com a decisão de trabalhar uma semana ao mês, a título de “esforço concentrado”, durante meses. Alegam ora a “Copa do Mundo”, ora a “campanha eleitoral”. Só não citam “a mais genuína malandragem”.

• Recuo forçado
O presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), enquadrou o líder na Câmara, Moreira Mendes (RO), que foi obrigado a pular fora do ‘blocão’ formado por siglas da base que ameaçam desafiar Dilma nas votações.

• Resolução do atraso
“Sensível” ao lobby das distribuidoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se apega à resolução nº 482, que proíbe cidadãos de vender, por exemplo, a energia solar que produzir em casa. Hoje, pode-se apenas ganhar desconto na conta… emitida pelas distribuidoras.

• Agenda positiva
O vice Michel Temer foi convidado pelo diretor-geral do Google, Fábio Coelho, para participar no dia 8 de maio, em São Paulo, da entrega de prêmio aos três ganhadores do programa Desafio de Impacto Global.

• Vai dar o que falar
Terminantemente contrário aos testes científicos envolvendo animais, o deputado ambientalista Ricardo Tripoli (PSDB-SP) promete gerar polêmica à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

• Nas eleições
Candidato à reeleição no DF, o governador Agnelo Queiroz (PT) vai enfrentar nas urnas os impasses com a crise da Polícia Militar, falta de medicamentos na Saúde, carência de 1,8 mil professores na Educação e greves no Transporte. A escolha não será fácil pra ninguém.

• Plano de doença
Pesquisa do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C revela que os infectados recorrem à Justiça ou ao SUS para tratamento completo. Planos negam o remédio interferon peguilhado. “Muito caro”.

• Portal da vagareza
O governo Dilma leva a sério o mantra de que “o ano só começa depois do Carnaval”: a primeira semana de março chega ao fim e nenhuma informação sobre 2014 foi inserida no Portal da Transparência.

• Pergunta em Mariel
Fidel Castro também ganhou da Adidas, sua marca favorita, uma camiseta exaltando bundas do Brasil na Copa?

Fonte: Diário do Poder

Panorama político - Ilimar Franco

Código de conduta
O governo Dilma está produzindo um manual de condutas permitidas e proibidas pelos servidores este ano. A principal preocupação é com o uso indiscriminado de equipamentos públicos, como Iphones, tablets e computadores funcionais, para abastecer redes sociais e sites com qualquer menção à campanha. A proibição alcançará todos os funcionários, inclusive os ministros.

Bê-a-bá
Casa Civil, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência são as responsáveis pela confecção da cartilha. A ideia é que seja um material didático para evitar qualquer margem de dúvida dos servidores. As perguntas serão diretas, como por exemplo, “posso tuitar no celular funcional?”, e as respostas, objetivas: “não pode”. Os quatro órgãos responsáveis pelo manual farão uma reunião com todos os assessores de imprensa do governo, dia 25. Haverá uma rodada, em abril, com os secretários-executivos dos ministérios. O esforço é para tentar impedir ações na Justiça motivadas pelo uso da máquina.

“A cada dia que passa me convenço mais que temos de repensar esta aliança, porque não somos respeitados pelo PT.”
Eduardo Cunha
Deputado federal (RJ), líder do PMDB na Câmara

Mar de intranquilidade
O Planalto apostava no feriado de Carnaval para o blocão de insatisfeitos da Câmara fazer água. Mas o PMDB não vai dar trégua. O líder do partido, Eduardo Cunha, articula a derrota do marco civil da Internet."Queremos internet livre de governo”.

Contando os dias
De olho na progressão de regime, José Dirceu já leu ao menos 15 livros desde que foi preso. Segundo portaria do Departamento penitenciário, a cada 12 obras lidas em um ano, o preso ganha 48 dias de abatimento. com isso, Dirceu passará o Natal deste ano em casa, pois sem benefícios, passará para o regime aberto dia 12 de janeiro de 2015.

Na espera
Grupo de parlamentares se reuniu com o ministroTeori Zavascki (STF), para pedir que vote contra a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Teori pediu vista do processo, mas garantiu que dará seu parecer ainda este mês.

#chateados
O governador Tarso Genro (PT-RS) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), estão insatisfeitos com a presidente Dilma. Contavam com a mudança de indexador das dívidas com a União, projeto de autoria do governo, mas não será votado este ano por determinação de Dilma. Ambos estão em situação financeira difícil

E não se fala mais nisso
Por pressão do PT nacional e da presidente Dilma, o PT de Pernambuco vai lançar o deputado João Paulo Lima ao Senado, em aliança com o senador Armando Monteiro (PTB), candidato ao governo. Decisão sai dia 23.

Sem acordo
A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins se reuniu com o presidente do PT, Rui Falcão, para dizer que não apoiará candidato do governador Cid Gomes (Pros-CE).Na contramão do deputado José Guimarães, quer candidatura própria.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, intensificou conversas “informais” com dirigentes do PV. Avisou que pensará, na África, sobre a filiação.

Fonte: O Globo