Rubens Valente
Aguirre Talento
Gabriel Mascarenhas
- Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Preso em Curitiba (PR) desde novembro passado pela Operação Lava Jato, o executivo Gerson de Mello Almada, 64, vice-presidente da construtora Engevix, partiu para o ataque.
Em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público Federal, os advogados do empreiteiro acusam, em uma petição de 85 páginas, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de fazer "achaques", junto com outros administradores da petroleira, "em nome de partido, ou em nome de governo".
Trata-se da primeira manifestação de algum dos empreiteiros presos pela Lava Jato que associa diretamente o escândalo da Petrobras a um suposto esquema político de apoio ao governo federal. Ele não apresentou provas específicas de suas acusações.
Para Almada, "não é verdade" que Costa e outros diretores da Petrobras tenham oferecido vantagens aos empresários, mas sim que eles fizeram exigências aos empreiteiros. Os diretores da Petrobras teriam sido "cooptados para o objetivo ilegítimo de poder político".
O empreiteiro afirmou que Costa "e demais brokers [operadores] do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos. Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu o achaque, este sim, a força criadora do elemento coletivo".
Na petição assinada pelo seu advogado, Antonio Sergio de Moraes Pitombo, e protocolada na Justiça Federal nesta quarta-feira (21), o empresário fez o reconhecimento indireto de que realizou pagamentos para o esquema montado na Petrobras, mas sem entrar em detalhes.
"[Almada] compõe, tão só, o grupo de pessoas que pecaram por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil."
Governo federal
Na petição, Almada afirmou que a acusação feita contra si pelo Ministério Público Federal escondeu fatos que pudessem embaraçar o poder central de Brasília.
"Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido [PT] no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista."
De acordo com o empreiteiro, Costa exigia o pagamento dos recursos dos empresários em troca da manutenção dos contratos na Petrobras.
"Sabidamente [Costa] passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo."
Preso em março passado, Costa celebrou um acordo de delação premiada com o Ministério Público, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelo qual assumiu diversos crimes e por isso teve a pena reduzida. Em troca, informou o envolvimento de 35 ou 40 políticos, segundo seus cálculos, com foro privilegiado no STF, além de diversas outras empresas e pessoas que estão sendo investigadas e processadas na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.
Almada foi acusado pelo Ministério Público Federal pelos supostos crimes de criar e integrar uma organização criminosa, formação de cartel e crime contra a lei de licitações. Os procuradores anexaram documentos que comprovaram pagamentos feitos a mando da Engevix para empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. A denúncia foi acolhida, mas o processo ainda não foi julgado pelo juiz Sergio Moro.
A primeira etapa é a resposta preliminar à acusação, que está sendo feita por cada um dos empreiteiros.
Defesa
Apesar de dar a entender que cedeu a pressões e fez pagamentos de vantagens indevidas, a defesa do executivo também apontou falhas na acusação do Ministério Público Federal.
Os advogados argumentam que provas contra Almada foram obtidas de forma ilegal, como comprovantes de transferências bancárias obtidas em outro inquérito policial no qual o executivo não figurava como investigado.
Sobre as interceptações telefônicas, a defesa de Almada afirma que duraram por prazo que extrapola o que determina a lei. Por fim, solicitaram ao juiz Moro a realização de perícia econômica sobre os contratos com a Petrobras e análise pericial nos áudios e mensagens interceptadas.
Outro lado
Procurado, o advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, afirmou que as acusações de achaque por parte de seu cliente são inverídicas.
"Criou-se uma maneira de proceder [na Petrobras] que era sustentada pela política. A pressão vinha do lado político", declarou. Em sua delação, Costa afirmou que PT, PP e PMDB determinavam um percentual dos contratos da Petrobras que deveriam receber.
Seu advogado disse que os testemunhos feitos até agora mostraram que a acusação do achaque não é verdadeira.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná informou que os procuradores "vão se manifestar apenas nos autos".
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