sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Fernão Lara Mesquita - De volta para o futuro?

- O Estado de S. Paulo

No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos, em que nunca se sabe nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi "combinado com os russos", posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos "russos" e quem joga pelos "brasileiros".

Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.

Com o País com meio corpo além da linha a partir da qual os párias se excluem do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das "correntes" que disputam os pedaços deste governo, acometidas seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu "esquerdismo" delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.

Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.

Ponto por ponto, indiretamente, mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo o que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo o que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.

Constam da lista "a solidez e a transparência das contas públicas", a "estabilidade regulatória", o "incentivo à concorrência interna e internacional", o fim dos "juros subsidiados distribuídos seletivamente", a "adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal", o "controle e a melhora do gasto público", o "rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados", o fim do uso do Tesouro "como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos" e a reafirmação da "certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza". Até a confiança de que a "pressão dos mercados" contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no "fortalecimento das companhias abertas", que obviamente não pode se dar com diretorias "imexíveis" conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.

De modo que está invertido o problema: se não é isso que deseja, que se manifeste agora este governo periclitante e se instale de uma vez o caos. Ou, então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo, pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.

Mas não foi só.

Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo, enfim, obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que "uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes" dos séculos anteriores.

Discussões eruditas à parte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte: "Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua 'herança nefasta'.

O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite à iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado".

É claro que o "patrimonialismo" do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.
Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, se acostumaram a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo é que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.

Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a "Carta ao Povo Brasileiro" assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que essa metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva "de esquerda", e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram ao PT no passado e assinaram a "performance" que, entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.

É o resto que é insuportável.

Falta saber quanto a "presidenta", os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de "compensação" por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.

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Fernão Lara Mesquita é jornalista

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