Marcus Pestana - Propriedade, democracia e Constituição

- O Tempo (MG)

Mesmo antes da posse da presidente Dilma, já era possível perceber que o governo nasceria velho e sem direito à tradicional lua de mel com a opinião pública. Acossada por grave crise econômica, pelo maior escândalo da história e por divisões na sua heterogênea base de sustentação, Dilma reeleita não despertou entusiasmos e paixões. Há mais dúvidas do que esperanças no ar.

Em poucos dias de mandato já vimos uma pequena mostra do que nos espera. O ministro do Planejamento sendo publicamente repreendido no mais rápido puxão de orelhas de que se tem notícia, aguçando as interrogações presentes na sociedade e no mercado sobre a sinceridade da mudança de conduta na política econômica e sobre a longevidade da equipe liderada por Joaquim Levy.

Outra coisa que chama a atenção é a reedição da velha relação freudiana de Dilma com Minas Gerais. Não só não resolveu as questões estruturais do Estado em seu primeiro mandato, como atribuiu aos políticos e técnicos mineiros papel secundário em seu superdimensionado ministério. Reservou ao deputado George Hilton o Ministério dos Esportes, com o qual o próprio titular revelou não ter nenhuma familiaridade. E escalou Patrus Ananias para cuidar da reforma agrária, que, segundo a ministra Kátia Abreu, é uma agenda periférica e que não pode se ancorar num “discurso velho, antigo, irreal para se justificar”. Minas tem seu papel subdimensionado, mais uma vez, frente a Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. Sinal de desprestígio dos mineiros e do governador Fernando Pimentel. Será que a luta sucessória de 2018 já começou dentro do PT?

Mas a marca inicial é a de uma equipe sem norte estratégico, batendo cabeças precocemente, gerando angústias e incertezas, em vez de confiança.

O correto, respeitado e experiente ministro Patrus Ananias também deu sua contribuição para esse clima inicial. Em seu discurso de posse falou em derrubar as cercas do latifúndio e ressuscitou polêmicas sobre a função social da propriedade e da terra, temas já bem equacionados pela prática brasileira e bem balizados por nossa Constituição Federal e pela legislação vigente.

Sabemos que existem grupos políticos radicalizados que estimulam, ao arrepio da lei, invasões em terras produtivas, como foi a ocorrida num dos maiores projetos de irrigação do Brasil, em Petrolina. E não cabe às autoridades constituídas estimular, ainda que em escorregões verbais, a reforma agrária feita na marra e em frontal desrespeito ao direito de propriedade e à ordem constitucional democrática vigente.

Democracia é respeito à regra do jogo. Aliás, o governo FHC fez muito mais assentamentos e desapropriações anuais que o governo Dilma. Mas dentro da lei e sem estimular um ambiente de confrontação, que provoca tensões graves como nos casos de reintegração de posse decretados por decisões judiciais.

Espero que o que o insuspeito Frei Betto chamou de “coral desafinado” redescubra o tom e a afinação.

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Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais