segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

PF começa a apurar papel de outros servidores nos desvios

• Para a polícia, ex-diretores da estatal já acusados não teriam como agir sozinhos

• As auditorias da própria Petrobras responsabilizaram 15 executivos e gerentes por irregularidades

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Polícia Federal ampliou a investigação sobre corrupção na Petrobras para apurar se atuais executivos e funcionários de segundo escalão cometeram crimes em conluio com os ex-diretores já acusados na Operação Lava Jato.

A abertura da nova linha de apuração tem como base auditorias da própria Petrobras concluídas em novembro. Elas indicaram ilegalidades e descontroles em licitações das refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Também será investigado o depoimento de um funcionário da estatal que afirmou à Polícia Federal ter sido perseguido e perdido cargo de chefia após se opor a irregularidades na Replan (Refinaria de Paulínia).

As apurações da Petrobras sobre Abreu e Lima e o Comperj responsabilizam 15 gerentes e funcionários pelas irregularidades em contratos para obras das refinarias, além dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Pedro Barusco (Engenharia), que já são investigados na Operação Lava Jato.

As auditorias indicaram a necessidade de enviar as conclusões à área jurídica da estatal para eventual adoção de medidas administrativas e trabalhistas contra os atuais executivos. Mas o que a PF quer saber é se eles participaram dos crimes cometidos pelos ex-diretores já denunciados.

A ampliação da investigação por parte da PF também pode atingir escalões superiores da companhia, uma vez que vários acusados, como o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró, afirmam que seus atos considerados suspeitos foram aprovados por colegiados da cúpula da estatal.

O que chamou a atenção da PF nos relatórios das sindicâncias foi que as graves irregularidades listadas poderiam ter sido facilmente detectadas por funcionários que rodeavam os ex-diretores já denunciados.

A constatação levantou a suspeita de que os ex-dirigentes não tenham agido sozinhos no esquema.

Nessa nova frente de apuração, os policiais esperam contar com depoimentos de funcionários que perceberam as irregularidades à época mas não as denunciaram por temer represálias.

Irregularidades
As conclusões das auditorias da Petrobras foram reveladas pela Folha em dezembro. A investigação sobre o Comperj apontou que a estatal realizou as licitações do complexo petroquímico antes de concluir os projetos básicos que permitiriam estimar os custos iniciais das obras.

No caso de uma das unidades da refinaria, o projeto só ficou pronto um ano e meio após a abertura da concorrência que indicou as empresas responsáveis pelas obras.

Segundo a apuração, a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção do Comperj, gerando prejuízo de mais de R$ 1 bilhão gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso.

Funcionários da Petrobras apontaram "pressões" das diretorias comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa para acelerar aquisições e obras do complexo.

A comissão responsável pelo trabalho relatou ainda que empreiteiras foram favorecidas nas licitações e durante a execução dos projetos ao obterem reajustes indevidos nos contratos.

Empresas que não atendiam critérios técnicos e regras definidas pela própria estatal nas licitações foram contratadas mesmo sem ter a qualificação necessária.

Algumas concorrências teriam sido conduzidas por comissões de licitação integradas por "membros sem qualificação e experiência em contratações de grande porte".

A auditoria sugere que "falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas" sob apuração na Lava Jato.

A investigação sobre Abreu e Lima apontou descontrole e irregularidades graves nas obras da refinaria, licitações feitas com base em projetos precários e concorrências falhas, além de indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.

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