Os protestos de junho de 2013 abalaram a vida nacional ao revelarem quão distanciada ainda está a sociedade do Estado criado pela Constituição cidadã de 1988, que aproximou a democratização social da democracia política. As manifestações nas ruas e nas redes sociais interpelaram o Congresso Nacional, todos os partidos e associativismos, e a própria atividade política. Estes são os dados básicos da nova circunstância que o país vive no plano político desde aquela ativação juvenil.
Então, as esquerdas militantes viveram seu próprio momento de espanto na eclosão dos protestos. Depois, áreas suas e da própria intelectualidade passaram a desqualificá-los, dizendo que carregavam reacionarismo de classe média. O sentido renovador das contestações de opinião pública de junho iria se diluir à medida que surgiram manifestações com traços diferentes, procurando mudar o cenário das ruas. Como logo proclamaram seus defensores, estas teriam direção organizada, o que significava dizer condução vanguardista tradicional, de forte presença no campo das esquerdas militantes.
As novas ações de rua seguiram pelo resto do ano de 2013, passaram pela Copa de 2014, chegando até bem entrado o processo eleitoral deste ano. Alguns dos seus protagonistas, citando três dos traços mais visíveis, especialmente observados no Rio de Janeiro, reivindicavam-se esquerda revolucionária, ativistas anticapital e antiestado, não sinalizando, no entanto, para seus protestos e próximos passos, rumo fundamentado em reflexão sobre a circunstância brasileira, por isso podendo ir, a cada situação que surja, por rotas mais desconhecidas e perigosas.
Essa ausência no agir militante de uma baliza proporcionada por análises de conjuntura lembra o momento do enrijecimento do regime de 1964, após a imposição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, quando vários grupos de esquerda radicalizaram-se. Esta ida ao passado traz, para as correntes de esquerda militantes ativadas na sequência dos protestos de junho de 2013, o tema do ator diante da sua circunstância de modo bastante útil.
Não se busca uma imagem do passado vazia, mas a lembrança das posições das esquerdas daquela época sobre a estratégia para combater a ditadura. Enquanto o PCB, tendo por norte a luta pelas liberdades democráticas (PCB, 1965), defendia o caminho político da resistência, o isolamento e a derrota do regime de 1964, outras correntes de esquerda, justamente por não valorizarem o processo político vivido pelas oposições, decidiram ir para o confronto direto.
Entre 1965 e 1967, vinham se afirmando ações contra o regime de 1964: eleitorais, logo em outubro de 1965, quando ele foi derrotado nos pleitos para governador em Minas Gerais e na Guanabara; e partidárias, com a criação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), também em 1965, e com o movimento da Frente Ampla. O manifesto da Frente, assinado por Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart, foi lançado em 27 de outubro de 1966, em defesa dos seguintes pontos: eleições livres e diretas, reforma partidária e institucional, retomada do desenvolvimento econômico e adoção de política externa soberana. A Frente Ampla teve suas atividades proibidas em 5 de abril de 1968.
Nesses mesmos anos, saíam à superfície resistências nas esferas da cultura, da vida intelectual e do associativismo, à medida que eram recuperadas suas entidades, bem como no campo estudantil, cujo ponto alto foi a passeata dos 100 mil, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrida em 26 de junho de 1968. O AI-5 interrompeu toda essa mobilização antiditatorial, impondo o “Estado policial” no país, como dizia um texto divulgado pelo MDB gaúcho em 1974 (MDB, 1975).
Aos atores postos numa tal circunstância era exigido avaliar a situação efetivamente existente. Ao não recorrerem a uma reflexão sobre a natureza do regime de 1964 e à análise da conjuntura, os setores radicalizados reduziram a luta contra a ditadura à questão da “forma de luta” e escolheram as ações armadas, pois consideravam as lutas políticas inócuas e não-revolucionárias. Assim, enquanto o PCB seguia na frente democrática reunida em torno do MDB, frente da qual foi um dos principais artífices e, nos momentos críticos, seu defensor intransigente, não poucos grupos militantes, com um grande número de estudantes e jovens, foram para a luta armada.
As correntes que concentravam suas ações na luta pelas liberdades democráticas, em particular o PCB, não tiveram capacidade de convencimento para evitar a radicalização (Guedes, 1973). Os próprios comunistas se dividiram, tendo dirigentes e muitos quadros seus organizado grupos de luta armada. Inclusive intelectuais de renome, à época bastante influentes no campo intelectual-político em que circulavam as esquerdas democráticas, reformistas e revolucionárias, não contribuíram para este tipo de convencimento. Ao contrário, o seu paradigma estagnacionista levou-os a escrever artigos que previam o fracasso do regime de 1964 no plano econômico e, por conseguinte, a divisar seu colapso a curto prazo, assim induzindo à tese da sua derrubada (Santos, 2014).
O diálogo que faltou entre os dois campos das esquerdas — em torno da natureza obrigatoriamente defensiva que assumia a luta oposicionista na circunstância pós-64, sobretudo às vésperas dos anos de chumbo — exigia muita lucidez, como insistia o PCB (Guedes, 1970); e a exigência deste diálogo, por assim dizer, novamente está posta. Agora, em termos de uma interlocução entre as correntes de pensamento democrático de esquerda — hoje dispersas em ambientes intelectuais e partidários, pois já não há esquerda de orientação democrática influente na vida política nacional — e grupos militantes que saíram às ruas depois de junho de 2013.
Uma dessas correntes, identificada com a defesa da democracia política e comprometida com o desenvolvimento da cultura democrática ativa da população, tem militância em círculos acadêmicos e na divulgação de ideias (artigos em revistas, sites, blogs, facebook, entrevistas frequentes em jornais de circulação nacional, publicação de livros e coletâneas, debates e reuniões). Ela descende de três construções formulativas integrantes do pensamento e do padrão de agir do PCB, em suma, da cultura política pecebista.
A primeira vem de muito longe, de Caio Prado Jr., com sua teoria da revolução brasileira como reestruturação da economia capitalista nacional e da política existente no país, por meio da associação entre a vida social com suas tensões e conflitos, a esfera dos partidos de ideias, os debates sobre problemas nacionais e a opinião pública, sob regime democrático. É o que se vê em Evolução política do Brasil (1933), História econômica do Brasil (1945) e, especialmente, nos artigos políticos publicados na Revista Brasiliense entre 1954 e 1964 (Prado Jr., 2007). Aliás, uma boa chave de leitura desses artigos são as anotações que Caio Prado faz em seus diários durante o ano de 1945 (Iumatti, 1998).
A segunda construção, a do pecebismo contemporâneo, tal como aparece em Armênio Guedes, prefigura a transformação do PCB em partido político e a valorização da política como meio de mudança social (ver Guedes, 1957; 1958; 1970; 1987, in Guedes, 2012).
E, por último, há uma construção que reinterpreta a modernização brasileira e reconhece a Constituição de 1988 como concretização da nossa revolução democrática. Tal construção opera a partir do que já foi chamado de “matriz da revolução passiva” e tem suas referências intelectuais mais visíveis em Luiz Werneck Vianna, Gildo Marçal Brandão, Marco Aurélio Nogueira, Alberto Aggio, José Antônio Segatto e outros.
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Raimundo Santos é professor do CPDA da UFRRJ. Este texto foi apresentado no Grupo de Trabalho “De junho/2013 à Copa: Narrativas e interpretações das mobilizações populares”, do IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/Faculdade de Direito (UFF), Niterói, 14-15 out. 2014.
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Referências bibliográficas
Guedes, Armênio. Conversa com o autor deste texto em Santiago do Chile, 1973.
________. Algumas ideias sobre a frente única no Brasil (1957). In: Raimundo Santos (Org.).O marxismo político de Armênio Guedes. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira-FAP e Contraponto, 2012.
________. Uma ação positiva das forças nacionalistas (1958). In: Id. O marxismo político de Armênio Guedes, cit.
________. Resolução política do Comitê Estadual da Guanabara (1970). In: Id. O marxismo político de Armênio Guedes, cit.
________. PMDB: as novas tarefas do partido da transição democrática (1987). In: Id. O marxismo político de Armênio Guedes, cit.
Iumatti, Paulo. Diários políticos de Caio Prado Júnior: 1945. São Paulo: Brasiliense, 1998.
Le MDB face a la conjuncture electorale (les lignes du programme). Études Brésiliennes (revista pecebista editada em Paris), n. 1, 1975.
PCB. Resolução política do Comitê Central, maio de 1965.
Prado Jr., Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1933.
________. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1945.
________. Dissertações sobre a revolução brasileira. Org. Raimundo Santos. São Paulo/Brasília: Brasiliense/FAP, 2007.
Santos, Raimundo. O conjuntural desaparece por trás do estrutural. In: Caetano Pereira de Araújo (Org.). 1964: as armas da política e a ilusão armada. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2014.
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