Refinaria de Abreu e Lima dará prejuízo de US$ 3,2 bi

• Técnicos apontavam perda quando conselho deu aval à continuação da obra

CVM investiga o caso a pedido de minoritários; se comprovada má-fé de conselheiros, pode haver multa

Raquel Landim - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No centro da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo relatório de auditoria interna obtido pela Folha.

Estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando membros de seu Conselho de Administração aprovaram a continuidade das obras da refinaria, em junho de 2012. Entre eles estavam a atual presidente da estatal, Graça Foster, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado financeiro, investiga o caso. Se for comprovado que os administradores agiram de má-fé ou se omitiram, eles podem ser multados ou impedidos de gerir empresas com ações na Bolsa.

O prejuízo decorre do aumento dos investimentos para construir a refinaria. Os gastos subiram tanto que as receitas previstas para o projeto gerar ao longo do tempo, corrigidas para valores atuais, são insuficientes para pagar o que foi investido.

O custo inicial de Abreu e Lima foi estimado em US$ 2,4 bilhões em 2005. Hoje é a obra mais cara em curso no Brasil, chegando a US$ 18,5 bilhões, ou R$ 48,5 bilhões.

A refinaria do Comperj, também da Petrobras, está estimada em R$ 35,6 bilhões. A usina de Belo Monte deve custar R$ 30 bilhões.

A continuidade da obra de Abreu e Lima foi aprovada pelo conselho de administração em junho de 2012, junto ao plano de negócios até 2016. Os investimentos chegavam a US$ 17 bilhões.

Em conversas reservadas, membros do conselho da Petrobras na ocasião afirmam hoje que na discussão sobre a refinaria, a diretoria da estatal apresentou a explosão de custos, mas não deixou claro o valor estimado do prejuízo, então em US$ 3,2 bilhões.

Os conselheiros chegaram a questionar se não seria melhor reduzir o valor pelo qual se registraria a refinaria no balanço. A área financeira disse que não era preciso.

Segundo especialistas em petróleo, naquele ponto seria difícil desistir da obra, que já estava 57% concluída. Mas os conselheiros poderiam ter determinado uma revisão dos custos para reduzir o prejuízo. E punir os responsáveis.

Na auditoria feita pela estatal, os técnicos concluem que o projeto "não passou por reavaliação econômica e aprovação de novos custos, mesmo apresentando todas as situações para isso".

A Petrobras só criou uma comissão interna para investigar Abreu e Lima em abril de 2014, depois da Operação Lava Jato. Graça já reconheceu publicamente que a refinaria é uma "lição a ser aprendida e não repetida". Mas nunca admitiu que ela geraria perda à empresa.

Um dos principais delatores da corrupção na Petrobras, Paulo Roberto Costa foi diretor de Abastecimento da estatal quando Abreu e Lima começou a ser construída. Ele foi acusado de ter superfaturado contratos da obra. O valor pago a mais retornou ao ex-diretor como propina, que ficou com uma parte e repassou o restante para políticos.

O projeto de Abreu e Lima surgiu em 2005, quando o ex-presidente Lula firmou um acordo com Hugo Chávez, da Venezuela, para que a Petrobras e a petroleira venezuelana PDVSA construíssem uma refinaria no Nordeste.

A escalada de gastos, segundo a auditoria, foi provocada por erros de gestão, variação cambial, e mudanças no escopo do projeto, após a saída da PDVSA. Com a Operação Lava Jato, também surgiram fortes indícios de superfaturamento da obra.

Maquiagem

Para a auditoria interna, em 2009, já havia sinais que as contas de Abreu e Lima não fechavam. Na época, os investimentos alcançavam os US$ 13,4 bilhões e o retorno ficou negativo em US$ 2 bilhões.

Segundo pessoas próximas à estatal, os dados foram "maquiados" para a diretoria executiva aprovar a execução da obra naquela etapa.

Pareceres internos da estatal mostram que sua diretoria apostou em cenários de "difícil realização" para zerar o prejuízo, como créditos fiscais duvidosos e perda de mercado caso algum concorrente instalasse refinaria no local.

A Petrobras e os membros do conselho não quiseram dar entrevista.