Tarifas de energia podem aumentar até 40%

Leandra Peres – Valor Econômico

As tarifas de energia podem subir até 40% em média este ano para compensar o fim dos repasses do Tesouro Nacional para o setor e a redução de subsídios anunciada ontem. O custo do "realismo tarifário" foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e apresentado à presidente Dilma Rousseff durante a reunião feita na segunda-feira com os ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Joaquim Levy, da Fazenda.

No encontro, a presidente decidiu abandonar o pilar do "novo modelo do setor elétrico", criado pelo próprio governo em 2012, que foi baseado em subsídios do Tesouro Nacional à tarifa de energia. A ordem agora é que os custos sejam repassados às contas de energia de todos os consumidores, mesmo depois de a presidente dizer durante a campanha eleitoral que não faria um "tarifaço".

O percentual de 40% é uma média do que deve acontecer com as tarifas no setor. Isso quer dizer que em muitos mercados os reajustes serão ainda mais elevados, enquanto em outras regiões o percentual pode acabar sendo mais baixo. O aumento final dependerá também da revisão dos subsídios que o governo já anunciou e que pode reduzir os gastos do setor. "A presidente, na verdade, aceitou aumentar a inflação este ano", diz uma fonte do governo.

O impacto sobre o IPCA, índice usado como referência pelo governo para a meta de inflação, não será desprezível. Indicadores usados pelo setor privado mostram que a inflação de 2015 pode subir em cerca de 1,2 ponto percentual por causa da correção nos preços da energia.

O novo cenário de aumento das tarifas de energia está bem distante do que previu o Banco Central (BC), responsável por manter os preços sob controle. No último relatório de inflação, de dezembro do ano passado, ele projeta um aumento de 17% nas tarifas de energia, bem abaixo do que foi estimado nas discussões do governo. Usando esse percentual como referência, o BC projetava uma inflação apertada para este ano: 6,1%, o que quer dizer que o realismo tarifário colocará mais pressão sobre a inflação e sobre a política de juros do BC.

Além do reajuste anual a que todas as distribuidoras têm direito em seus contratos de concessão, o cálculo do aumento de 2015 está levando em conta pelos menos outros quatro fatores. O primeiro deles é a energia contratada pelas distribuidoras que são atendidas pela hidrelétrica de Itaipu. O preço é cotado em dólar e o aumento de 46% neste ano implicará gastos de R$ 4 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Os mercados mais afetados serão das distribuidoras do Sul e Sudeste, como Eletropaulo, em São Paulo, e Copel, no Paraná.

Outra despesa que será incluída nas tarifas é o início do pagamento do empréstimo de R$ 17,8 bilhões feito nos bancos no ano passado para cobrir o custo da energia mais cara gerada pelas termelétricas. As distribuidoras começarão a cobrar de seus clientes em fevereiro e espera-se que arrecadem este ano R$ 1,2 bilhão apenas em 2015.

A Aneel também terá que achar espaço nas tarifas para arrecadar recursos que cubram o déficit acumulado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia os subsídios dados ao setor elétrico. A estimativa é de um saldo de R$ 3 bilhões.

Do outro lado, há a expectativa do governo de que haja espaço para redução de gastos da CDE, o que será um sinal de baixa nas tarifas. O ministro Eduardo Braga disse que o governo vai rever os subsídios concedidos pela CDE, preservando o Luz para Todos, a tarifa reduzida para consumidores de baixa renda e as compras de carvão mineral. Os demais benefícios serão "analisados".

Outro alívio no aumento de preços é o vencimento das concessões de usinas da Cesp, Cemig e Copel, que juntas somam cerca de 5 mil MW, equivalente a cerca de 8% da demanda atual. Essa energia custará às distribuidoras cerca de R$ 40 por MWh, muito abaixo dos atuais R$ 140 por MWh dos contratos em vigor. Para isso, no entanto, o governo tem que obter uma vitória jurídica no Superior Tribunal de Justiça onde a Cemig, estatal de Minas Gerais, ainda ganha uma ação em que adia o prazo de devolução à União das usinas concedidas.