Vinicius Torres Freire - O plano real de Joaquim Levy

• Plano é de reformas mais profundas do que mero corte de gastos; Levy reafirma desmanche de Dilma 1

- Folha de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou pela terceira vez que pretende desmanchar a política econômica vigente entre 2012 e 2014. Foi o que disse em sua nomeação, em entrevista ao jornal "Valor" e ontem, quando tomou posse. O que vai resultar quando Levy trocar em miúdos o que tem dito?

Não se trata apenas de reduzir o buraco nas contas do governo. No ritmo de "o gato subiu no telhado", o ministro tem proposto um programa de mudanças mais profundas. De certo modo, comparou seu plano de ajuste ao que antecedeu o Plano Real.

O plano seria o seguinte, ainda trocado em miúdos grossos:

1) Acabar com reduções de impostos ditas setoriais, para empresas de certo ramos, as "desonerações" de Dilma 1. Vão acabar apenas daqui em diante ou vão ser canceladas desonerações já concedidas?

2) Abrir a economia a mais concorrência externa, o que pode ser feito por meio de redução de impostos de importação, do fim de barreiras de outra espécie ou no contexto de acordos comerciais, não se sabe. Parece prioridade de Levy;

3) Dar fim a subsídios. O governo não vai mais bancar parte do custo da eletricidade ou não vai permitir que estatais tomem prejuízo por vender produtos a preços abaixo daqueles de mercado (gasolina, por exemplo). Mas não são apenas esses os subsídios, diretos ou indiretos, concedidos pelo governo;

4) Aumentar impostos, o que foi dito de passagem e de modo algo enigmático. Quais seriam esses impostos que "tendem a aumentar a poupança doméstica"? De resto e em tese, a poupança doméstica aumenta mais com a elevação do aumento da poupança do governo do que com mais impostos. De qualquer modo, aumentar a poupança doméstica significa redução relativa do consumo, de governo e/ou famílias. Vai haver aumento de imposto sobre consumo?

5) "Ajustar preços relativos": significa também desvalorização do real sem que a inflação suba. Isto é, preços e salários têm de ficar mais baratos em dólar;

6) "Harmonizar" impostos de aplicações financeiras. Mistério;

7) Enxugar os bancos públicos, reiterou Levy outra vez;

8) Fim do "patrimonialismo". Na versão do discurso do ministro: deixar as empresas resolver seus próprios problemas sem socorros ou subsídios;

9) Reformar a demência do ICMS;

10) Reformas microeconômicas: Levy passou de leve sobre o assunto, mas nomeou um secretário de Política Econômica, Afonso Arinos Neto, especialista no assunto.

É o mínimo

Na coluna publicada no domingo, escrevi que o salário mínimo ainda deveria ter aumentos além da inflação até 2019, embora talvez menores que os previstos pelas normas de reajuste vigentes até este ano, a julgar pelas declarações do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na sexta-feira. A coluna foi entregue para publicação na noite de sexta-feira, como de costume, devido ao cronograma de impressão desta Folha.

Não estava claro e certo que a regra de reajuste seria alterada. No sábado, a presidente fez questão de dizer, com escândalo constrangedor, que não haverá mudança, obrigando o ministro do Planejamento a desdizer oficialmente o que nem chegara a dizer.