sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Bernardo Mello Franco - A CPI das Empreiteiras

- Folha de S. Paulo

O que esperar de investigadores bancados pelos investigados? Esse é o perfil dos deputados que comandarão a CPI da Petrobras, instalada nesta quinta-feira e condenada a apurar pouco, ou quase nada, sobre a corrupção na estatal.

O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua campanha financiada pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, ambas citadas no escândalo.

O relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), recebeu 40% de seus recursos das construtoras OAS, Queiroz Galvão, UTC e Toyo Setal. As três primeiras estão com executivos na cadeia. A quarta era dirigida por um réu confesso do esquema, que já prometeu devolver R$ 40 milhões desviados.

O conflito de interesses é evidente, mas os dois deputados dizem não ver nada de errado. Alegam que as doações foram registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O argumento foi endossado por integrantes da oposição, que também receberam ajuda das empreiteiras.

"Você não pode ser punido por aquilo que a lei prevê. A doação não é sinônimo de propina, de corrupção", disse Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Não é disso que se trata, e sim dos interesses por trás de deputados que deveriam investigar com independência. "Quem contrata a orquestra escolhe a música", resumiu Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos poucos a protestar contra a escalação da CPI.

A escolha de Luiz Sérgio ainda afronta o Código de Ética da Câmara, que proíbe os deputados de relatar assuntos "de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral".

A boa notícia é que o corpo mole dos políticos deve ser insuficiente para atrapalhar as investigações de verdade, conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Os deputados encenarão um teatro na CPI, mas terão que enfrentar a pressão das ruas no Conselho de Ética, por onde passarão os inevitáveis processos de cassação de mandatos.

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