Com ajuste em xeque, governo tenta evitar rebaixamento do país

• Janeiro tem 4ª queda na arrecadação, com perda de R$ 7 bilhões entre tributos mais importantes

• Queda da nota de crédito da Petrobras alimenta temores de um socorro com dinheiro do Tesouro

Gustavo Patu, Natuza Nery, Sofia Fernandes – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob crescente ceticismo quanto às promessas de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff tenta agora evitar que a perda do selo de investimento seguro da Petrobras contamine a avaliação de toda a dívida pública.

Enquanto o rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência Moody's alimenta temores de um socorro com dinheiro do Tesouro, as finanças federais estão longe de dar sinais de melhora.

Divulgados nesta quarta (25), os primeiros resultados da arrecadação na gestão do ministro Joaquim Levy (Fazenda) mostram que a paralisia econômica --agravada por incertezas políticas e tensões sociais como a greve dos caminhoneiros-- dificultará o reequilíbrio do Orçamento.

Sob o impacto da retração na indústria e no comércio, a receita de impostos, taxas e contribuições caiu 5,4% em janeiro, já descontada a inflação, ante o período correspondente do ano passado.

Os dados da quarta queda mensal consecutiva ilustram o risco de um círculo vicioso em que os anunciados cortes de gastos públicos e aumentos de tributos piorem ainda mais a atividade econômica, comprometendo os resultados da arrecadação.

A piora do cenário é confirmada por indicadores como a alta do dólar e da inflação, além da queda da confiança dos consumidores para níveis historicamente baixos (veja quadro ao lado).

Não por acaso, as expectativas dos analistas de mercado estão se distanciando da meta anunciada pela Fazenda de poupar R$ 66 bilhões neste ano, um ajuste de quase R$ 100 bilhões em relação ao deficit de 2014.

Segundo pesquisa do Banco Central, o ponto central das estimativas de bancos e consultorias está em R$ 55 bilhões --e em queda.

Como o pessimismo afeta as decisões de contratar e investir, a equipe de Levy procura estancar a perda de confiança: a estratégia do governo envolve tanto evitar novos rebaixamentos da Petrobras quanto demonstrar a viabilidade da meta fiscal.

A primeira tarefa deverá ser dificultada pela evolução das investigações de corrupção na estatal. No segundo caso, permanece obscura a dimensão do corte de despesas a ser anunciado pelo governo, que ainda não dispõe de um Orçamento aprovado.

De mais concreto, apenas a perda de R$ 7 bilhões na arrecadação de janeiro (de R$ 125,3 bilhões no total), distribuída entre os tributos mais importantes. A nova gestão da Fazenda, ao menos, não faz mais previsões irrealistas: considerou que a receita só se recuperará quando a economia recobrar o fôlego.