Contra o governo, Cunha agora tenta impedir fusão de legendas

• Medida frustra Kassab, que articula redução de poder do PMDB

Isabel Braga e Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Para tentar frear a articulação de criação de novos partidos que ameaça enfraquecer o PMDB, o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uniu-se à oposição para viabilizar a votação de um projeto que cria uma quarentena para a fusão de legendas. A medida vai na contramão da estratégia que está sendo articulada pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), do PSD, para diminuir a dependência que o governo Dilma Rousseff tem do PMDB.

De acordo com a proposta, somente poderão fazer a fusão com outras legendas já existentes partidos que tenham pelo menos cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) ao estabelecer um mínimo de vida política às legendas antes de elas se juntarem.

Alvo principal é o PL

O alvo da proposta é o processo de recriação do Partido Liberal (PL), que vem sendo urdido com patrocínio de Kassab. Para convencer os atuais detentores de mandato a migrarem para a legenda, aliados do ministro prometem que ela será fundida ao PSD e, assim, terá tempo de TV e fundo partidário.

Depois da criação de PSD, PROS e Solidariedade, o Congresso aprovou lei impedindo que legendas surgidas após as eleições pudessem levar o tempo de TV e o fundo partidário relativo aos deputados que deixassem seus partidos e migrassem para os novos.

Autor do projeto, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), conseguiu o apoio de 17 partidos, entre eles o PSD, para votar o requerimento de urgência da matéria. Só não foi votado ontem porque a pauta da Casa está trancada. A pressão no Congresso, porém, é para votar até a próxima semana.

Em jantar realizado com a cúpula do PMDB na noite de segunda-feira no Palácio do Jaburu, o desconforto com a articulação atribuída a Kassab, e que teria o apoio do governo, predominou nas conversas. Foram discutidas alternativas de reação, entre elas o apoio ao projeto do DEM. A ação poderá prejudicar o PMDB não só em nível federal, mas atingir também bancadas estaduais e municipais, já que a migração para uma nova legenda não implica na perda do mandato conquistado nas urnas. Ou seja, não seria interpretada como infidelidade partidária.

- Com esse projeto buscamos evitar a criação de partidos que, logo após obterem o registro ao Tribunal Superior Eleitoral, se fundem com outras legendas, driblando a fidelidade partidária. Evita a criação da indústria de partidos - justificou Mendonça Filho.

Em seu Twitter, Kassab não passou recibo. Definiu como "excelente" a iniciativa da Câmara de estabelecer limites para a criação de partidos. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), reforçou o apoio da bancada à proposta e classificou de mito a tese de que estaria sendo criada uma legenda para se fundir com o PSD:

- Apoiar a criação não significa concordar com a fusão. É mito, nunca houve manifestação formal do partido. Há que se criar regras para que não tenhamos novos partidos todos os dias.