terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Crise da Petrobras - Pequenos acionistas vão à Justiça contra perdas

Cadu Caldas - Zero Hora (RS)

Investidores que compraram ações da companhia nos anos de esplendor da petroleira ingressam na Justiça para tentar evitar prejuízos. Advogados alegam que corrupção prejudicou a rentabilidade dos papéis e reduziu a distribuição de ganhos

Ao mesmo tempo que investigações da força-tareta da Operação Lava-Jato apontam os desvios bilionários envolvendo a Petrobras, acionistas minoritários da companhia no Rio Grande do Sul tentam reaver parte do valor que perderam com o recuo no preço da ações.

Pelo menos uma dezena de processos já foi apresentada à Justiça contra a estatal, a União e até contra a empresa de auditoria responsável por verificar os balanços da petroleira. Apesar de a bolsa de valores ser considerada um investimento de risco, a justificativa é de que o esquema de corrupção dentro da companhia prejudicou a rentabilidade dos rendimentos e reduziu a distribuição de lucros.

– A Petrobras inflou o valor dos contratos e mentiu nas declarações oficiais para esconder indícios de corrupção. Os balanços fraudados para dissimular o pagamento de propina e a lavagem de dinheiro induziram os acionistas ao erro. Muitos deles são pessoas humildes, que investiram os recursos do fundo de garantia – afirma o advogado Marco Antônio Borba, responsável por cinco processos em Santa Cruz do Sul.

Entre os acionistas que tentam reaver prejuízos, está Cláudio Spengler que estima que possa perder mais de R$ 100 mil. O empresário comprou ações quando custavam R$ 32,50 em 2011. Três anos depois, valem R$ 9,99, redução de quase 70%.

– Eu investia em várias companhias, como Vale e Petrobras. Agora não quero mais saber. Quis aplicar o dinheiro e só perdi. Tirei o homebroker (sistema que possibilita a negociação de ações por meio da internet) da minha mesa e decidi focar no trabalho. A decepção é muito grande – lamenta Spengler.

Outro investidor, que prefere não se identificar, registra redução percentual ainda maior. Comprou R$ 70 mil em ações da estatal em um momento em que valiam R$ 42 cada. Renan Müller de Bastos, advogado que representa cinco investidores em Porto Alegre, lembra que as perdas não são relativas apenas ao valor das ações:

– Vamos pedir o recálculo do valor do dividendo. Por lei, as companhias são obrigadas a distribuir pelo menos 25% do lucro líquido aos acionistas. Mas, se esse lucro foi reduzido devido a desvios, a quantia precisa ser revista.

Empresa de Eike também é alvo
Não é só a Petrobras e a União que estão na mira dos investidores. A PricewaterhouseCoopers (PwC), empresa responsável por validar a contabilidade da estatal desde 2001, também será alvo de ação na Justiça estadual. O motivo seria a auditoria ter falhado no seu propósito e não indicar nenhuma anormalidade nos balanços mesmo com os desvios bilionários que estavam acontecendo na petrolífera. No fim do ano passado, após a deflagração da Operação Lava-Jato, a PwC se negou a assinar o balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal.

Por lei, as empresas de auditoria são obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade a fazerem ressalvas nos relatórios caso tenham encontrado anomalias e incongruências na contabilidade.

– Os desvios eram bilionários e nenhum contador percebeu? Era muito dinheiro para ninguém perceber – diz o advogado Renan Müller de Bastos.

Como a compra de ações é considerado um investimento de risco, não é muito comum que investidores procurem a Justiça para recuperar eventuais perdas. Um exemplo recente envolveu a petroleira de Eike Batista. Quando a OGX foi à bancarrota, centenas de acionistas minoritários entraram com processos para reaver parte do dinheiro. Até o momento, não houve definição sobre a questão, que deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

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