Crise na Venezuela acende alerta vermelho no governo brasileiro

• Na avaliação de Brasília, governo Maduro está chegando perto de romper protocolo do Mercosul que determina 'vigência das instituições democráticas'

Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O cerco à oposição instaurado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acendeu o alerta vermelho no governo brasileiro. A prisão na quinta-feira, 19, do prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, e a invasão dos escritórios do Copei, um dos principais partidos da oposição, na segunda-feira fizeram surgir no Brasil o temor de que a Venezuela esteja passando dos limites impostos pelos marcos democráticos do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Na terça-feira, 24, em nota, o Itamaraty subiu o tom ao citar, mesmo que não nominalmente, os dois casos.

"São motivos de crescente atenção medidas tomadas nos últimos dias, que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos, assim como iniciativas tendentes a abreviar o mandato presidencial", diz o texto, que tenta equilibrar a crítica ao tratar também do suposto plano de um golpe de Estado contra Maduro. A nota cita, ainda, os "contatos diretos" que vem sendo feitos pelo governo brasileiro com a Venezuela.

Na avaliação do governo brasileiro, a Venezuela está chegando perto de romper as regras do protocolo de Ushuaia do Mercosul, cujo primeiro artigo determina que a "plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo". O Paraguai foi suspenso do bloco por um ano por menos do que a prisão de opositores e a invasão de partidos políticos sem provas concretas de que uma tentativa de golpe estivesse em curso.

Além de testar os limites da democracia, a Venezuela ainda deixa os vizinhos em uma situação difícil . O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, já criticou abertamente as ações de Maduro. O país faz parte da comissão de chanceleres que intermediou o diálogo entre governo e oposição, em 2014. Um dos cuidados da diplomacia brasileira é de não fazer críticas públicas para não prejudicar sua possibilidade de diálogo com o governo venezuelano. Mas recados foram dados de que o Brasil não terá como defender ações claramente antidemocráticas.

Em nota, o Itamaraty cobrou a retomada do diálogo. "O Governo brasileiro considera imperiosa a pronta retomada do diálogo político auspiciado pela Unasul por meio da Comissão de Chanceleres, que tem contado com o decidido apoio da Santa Sé, diz o texto. "O Governo brasileiro insta os atores políticos venezuelanos, assim como as forças sociais que os apoiam, a absterem-se de quaisquer atos que possam criar dificuldades a esse almejado diálogo.

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, pediu uma reunião da comissão de chanceleres e um encontro deve ocorrer durante a posse de Tabaré Vázquez, em Montevidéu, no fim desta semana. O governo colombiano, que não compareceria, tenta se organizar para participar do encontro. A ideia é fazer uma reunião preparativa para uma visita a Caracas, onde se tentaria reabrir o diálogo entre as forças políticas venezuelanas. Até agora, no entanto, Maduro não convidou a comissão para ir a Caracas.