Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos

• Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que amplia o repasse de dinheiro público às siglas

Daniel Bramatti e Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

São Paulo - Até agora, 2015 tem sido um ano complicado para os tesoureiros de 24 dos 32 partidos do País. Além de enfrentarem uma “seca” de doações de empresas, reflexo da Operação Lava Jato e da retração da economia, eles receberam em janeiro deste ano repasses do Fundo Partidário menores do que os embolsados no mesmo mês de 2014.

As perdas para o PT, o PMDB e o PSDB foram, respectivamente, de 42%, 35% e 30%. O sufoco, para muitas legendas, deve ser temporário, já que o Congresso se prepara para turbinar o Fundo Partidário com uma injeção adicional de recursos públicos de pelo menos R$ 100 milhões - uma tradição em todas as votações do Orçamento ocorridas desde 2011.

Para os maiores partidos, porém, poderá haver perdas mesmo com a “ajuda” a ser votada pelo Congresso. Das dez principais legendas, oito - PT, PMDB, PSDB, PP, PR, PSB, PTB e DEM - tiveram menos votos para deputado federal em 2014, em termos proporcionais, em comparação com 2010. Com isso, essas siglas terão redução em suas cotas do fundo, já que elas são distribuídas de acordo com o desempenho nas urnas.

Os partidos grandes perderam participação graças à pulverização dos votos entre as diferentes legendas, processo que alcançou nível recorde em 2014. Nada menos que 12 partidos “nanicos” conseguiram ampliar sua fatia de votos para a Câmara na eleição do ano passado. Além disso, cinco novos partidos foram criados desde 2011 - PSD, PROS, SD, PPL e PEN. Todos já entraram na divisão do “bolo” do Fundo Partidário.

O baque na arrecadação coincide com a retração das doações das empresas, que não se limitam aos anos eleitorais.

A Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e cartel de empreiteiras em obras da Petrobrás, interrompeu uma tendência de ampliação do financiamento privado que se manifestava até o ano passado.

Em abril de 2014 o Estado mostrou que PT, PMDB e PSDB, juntos, receberam cerca de R$ 1 bilhão em doações de pessoas jurídicas entre 2009 e 2013. Esse valor representava dois terços de tudo o que havia entrado nos cofres dos três maiores partidos do País no período.

Com a retração dos empresários, relatada por tesoureiros ouvidos pela reportagem, cresce agora a pressão pelo aumento do financiamento público. O valor que será acrescido ao Fundo Partidário é, por enquanto, um segredo compartilhado entre poucos líderes de bancadas e o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O aumento se dará por meio da apresentação de uma emenda na votação do Orçamento, que deve acontecer até o final do mês.

Nos últimos anos, esse acréscimo tem sido de R$ 100 milhões. A primeira manobra para elevar os valores no Congresso ocorreu em 2011, quando os partidos se articularam para “estatizar” as dívidas das campanhas eleitorais do ano anterior.

Apertar o cinto. Este ano, segundo alguns tesoureiros, existe também uma pressão no sentido contrário, vinda do Executivo, para que não haja o acréscimo ao Fundo Partidário. O argumento é que os governos em todos níveis têm cortado gastos para se ajustar às previsões de estagnação da economia e o aumento dos repasses para os partidos poderia trazer desgaste ao Congresso. As próprias legendas, no entanto, admitem que as chances de o acréscimo ser barrado são pequenas.

Sob a ameaça de queda abrupta das receitas, os dirigentes contam com a aprovação da medida para viabilizar a atividade partidária. A maior parte deles descarta as doações privadas. “Estamos toreando as contas, pois nossa base é o Fundo Partidário”, disse o diretor de Gestão Corporativa do PSDB, João Almeida.

No PT, o mais afetado entre as grandes legendas, a ordem é apertar o cinto. Além disso, o partido vai lançar uma campanha nacional de arrecadação entre seus filiados (mais informações no texto abaixo).

Os efeitos da Lava Jato e a pulverização de votos já afetam até partidos recém-criados, como o PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fundado em 2011 e que participou de sua primeira eleição para a Câmara no ano passado.

De acordo com o tesoureiro do PSD, Flávio Chuery, a legenda trabalha com a previsão de contar apenas com verbas do Fundo Partidário em 2015.

As doações privadas de pessoas jurídicas foram descartadas do planejamento orçamentário do partido para este ano.