Governo costura para tirar oposição de comissões

• Aliados do governo no Senado querem repetir manobra usada na eleição para a Mesa Diretora e dominar comissões permanentes da Casa. Oposição pede respeito a tradição

Edla Lula – Brasil Econômico

Partidos da base aliada no Senado trabalham para repetir, nas comissões permanentes, a "tratorada" que passaram durante a eleição da Mesa Diretora da Casa, em que deixaram sem cargos parlamentares da oposição, embora a Constituição e o Regimento Interno recomendem o princípio da proporcionalidade, quando a escolha é feita considerando-se o número de senadores por bancada. A costura está sendo feita entre o líder do bloco parlamentar União e Força (PR-PTB-PSC e PRB), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que age em nome do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A intenção é tornar completa a represália pela tentativa da oposição de derrubar Renan, provocando a cizânia em parte da base no processo de eleição da Mesa, com a candidatura avulsa de Luiz Henrique (PMDB-SC) à Presidência. O PT, que depende da base aliada para aprovar matérias do Planalto, também tem interesse em ver longe da presidência das comissões parlamentares da oposição. "A ideia é que se repita a tratorada na oposição também nas comissões. Se foi possível fazer na eleição da Mesa Diretora, que dirá nas comissões", disse ao Brasil Econômico um integrante do União e Força que tem acompanhado as discussões.

Nas tratativas, o líder do PT, Humberto Costa (PE), tem defendido que se exclua da vingança o PSB, outrora integrante da base, mas que se afastou do governo a partir da candidatura do ex-governador Eduardo Campos à Presidência da República. Na bancada, há o entendimento de que é possível resgatar o apoio dos socialistas, mas, segundo esta mesma fonte, os demais integrantes da base discordam. O líder do PMDB diz que o Regimento não trata a regra do maior partido como "obrigação", mas como "possibilidade". Por isso, as articulações que estão sendo feitas apontam para uma "proporcionalidade possível". Eunício argumenta que a quebra de proporcionalidade foi feita primeiro no processo de eleição da Presidência.

"Seria natural que esta quebra se repetisse nas comissões", disse ele, antes do recesso de Carnaval. O líder do Bloco da Oposição, Álvaro Dias (PSDB-PR), diz não ver sentido em mais essa manobra. "Não há ambiente para tratorar a oposição mais uma vez. No caso da mesa diretora, são cargos administrativos e havia interesse em provocar esta briga. As comissões são lugar de trabalho, onde temas relevantes estão sendo discutidos. Fazer esta provocação seria contribuir para um debate desnecessário que só desgastaria a base.

Creio que vai se respeitar a tradição da Casa", opina Dias. A próxima reunião para tentar fechar acordo em torno das comissões está marcada para terça-feira. Por causa do impasse, a formação das comissões atrasou os debates de matérias no Senado, que não votou nada desde o início do ano legislativo. Na última sessão deliberativa, Renan chegou a apelar às lideranças de partidos e blocos que ultimem as indicações dos integrantes das comissões permanentes. Pelas regras da proporcionalidade, o Bloco da Oposição, integrado por PSDB e DEM, terá direito à 4ª escolha e já se decidiu pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA), indicando um dos mais ferrenhos oposicionistas, Aloysio Nunes (PSDB-SP) para a presidência.

"Colocar Aloysio Nunes na CMA é estratégica para nós, da oposição, porque é no ambiente da fiscalização e do controle que vamos poder policiar as ações do governo e denunciar qualquer desmando", comenta o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). "Caso o governo tente atropelar o regimento mais uma vez, a oposição vai reagir à altura", completou Cunha Lima. O bloco Democracia Participativa (PSB-PP-PPS), que terá direito à sexta escolha, também já indicou Romário (PSB-RJ) para a comissão de Educação, Cultura e Esporte.