• Programa foi criado em 2013 para oferecer taxas de juros mais vantajosas na compra de móveis e eletrodomésticos; R$ 3 bilhões foram desembolsados até o fim do ano passado
Ricardo Della Coletta e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo
Diante do cenário de restrição fiscal, o governo decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas.
Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, porém, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa - o restante foi usado em outra operação. O Broadcast apurou que esses R$ 3 bilhões foram desembolsados no total de financiamentos que foram concedidos pela Caixa até o fim do ano passado, 18 meses após o lançamento do programa. Não restou ao governo outra alternativa a não ser interromper a distribuição de novos cartões porque não há mais recursos para arcar com o custo financeiro dos juros mais baixos.
"Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida", informou a Caixa, em nota. "Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente", completou a instituição financeira. Procurado, o Tesouro Nacional informou que somente o banco estatal comentaria o assunto.
Pelo canal oficial de comunicação entre a Caixa e os beneficiários do programa, a atendente afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. "A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro", afirmou.
No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que o mercado cobra para financiar outros tipos de bens que não automóveis.
Impacto no varejo. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o "congelamento" do programa e o impacto da decisão para o setor varejista. "O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda)", afirmou. A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no ano passado.
As 920 famílias de Feira de Santana (BA), que receberam da presidente Dilma na quarta-feira, 25, as chaves dos imóveis, não puderam pegar o cartão para comprar os móveis. A Superintendência Regional da Caixa na Bahia confirmou à reportagem que os cartões não foram distribuídos por determinação do banco.
Ao entregar os imóveis do conjunto Solar da Princesa III e IV, no bairro de Gabriela, Dilma assegurou a continuidade do programa de habitação popular. Segundo ela, a terceira fase será lançada em maio, com a meta de contratar mais 3 milhões de moradia. Depois de dizer que faz ajustes fiscais "como uma mãe, uma dona de casa faz na casa ela", a presidente garantiu que o governo não paralisaria programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia foi cuidadosamente planejada para ser a primeira parada em um roteiro de viagens que a petista planeja fazer para recuperar sua popularidade.
Boca a boca. Os novos moradores foram surpreendidos pela notícia de que o Minha Casa Melhor havia sido suspenso. A notícia se espalhou no boca a boca e criou um clima de decepção geral, já que muitos contavam com a linha de crédito para mobiliar suas novas unidades. "Eu fui surpreendida porque não tenho os móveis, estava contando (com o Minha Casa Melhor). Preciso comprar praticamente quase tudo. Tenho um fogão de duas bocas, uma geladeira usada com problema na borracha, que eu queria trocar e um colchão que durmo com o meu filho", disse Eliane Costa Santos, que tem 24 anos. Vendedora ambulante e com renda de um salário mínimo, ela vai se mudar com um filho para a nova moradia. "Eu não tenho os móveis da minha casa e não tenho condições de comprar. Em tempo de festa, a gente ganha. Fora de época não tem muito boa vendagem".
No dia seguinte à cerimônia, quando muitos moradores foram aos residenciais para tratar da instalação de água e luz, outra contemplada ouvida peloBroadcast alegou que não houve qualquer justificativa para a interrupção. "(Me disseram) que estava suspenso desde o dia 20 (de fevereiro), por tempo indeterminado", afirmou Cidiléia Santos Silva, que tem 29 anos e é mãe de um filho. "A única coisa que eu tenho, graças a Deus ainda, é uma cama, o guarda-roupa do meu filho, um fogão, um bujão e minhas roupas", queixou-se. "(O Minha Casa Melhor) ia ser importante para eu poder comparar um sofá, poder arrumar o quarto do meu filho, para poder comprar um fogão melhor e armário de cozinha. Mobiliar minha casa toda".
Com duas filhas, Aline Ribeiro, de 32 anos, contou que um funcionário do banco estatal lhe disse que o Minha Casa Melhor estava suspenso e que não havia previsão de retorno. "É uma coisa que, se não retornar, vai fazer falta para muita gente que precisa. Muita gente que não tem nada e precisa do cartão", afirmou. "Não tenho cama, minha filha não tem (cama) e não tenho guarda-roupa. Se chegar, vai vir em boa hora".
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