terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Hélio Schwartsman - Facilidades à venda

- Folha de S. Paulo

A eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara não vai facilitar a vida do governo nos próximos e difíceis meses que Dilma Rousseff terá pela frente.

Se as análises que li estão corretas, Cunha representa (e coordena) aquela massa de parlamentares que não hesita em criar dificuldades para depois neutralizá-las, cobrando, é claro, o devido preço na forma de verbas, cargos e sabe-se mais o quê.

Se isso já é incômodo em condições normais, torna-se um tremendo estorvo numa conjuntura em que a crise econômica, que limita severamente a capacidade do Estado de gastar, se soma às incertezas políticas geradas pelas investigações do escândalo da Petrobras. Ainda que discretamente, a palavra "impeachment" já vai aparecendo nos jornais.

Penso que Dilma desperdiçou as chances que teve para tentar melhorar a paisagem institucional do país. O cenário mais otimista agora é que ela termine seu mandato equilibrando-se tropegamente entre várias crises. Mas isso não nos deve impedir de discutir o que pode ser feito para evitar que, no futuro, figuras como Cunha, que exploram com competência as vulnerabilidades do sistema, possam prosperar. O país, afinal, continuará a existir depois de Dilma.

A resposta para o problema, por paradoxal que pareça, passa por reduzir o poder do Executivo. Temos de tentar transformar decisões discricionárias hoje na mão de governantes em rotinas institucionais. É surreal, para dar um só exemplo, que existam 20 mil cargos de confiança cujos ocupantes são definidos pela caneta da presidente ou seus ministros.

Não é preciso ser um gênio da administração pública para perceber que tanto o governo como o país estariam melhor se esses postos fossem em sua grande maioria preenchidos por critérios impessoais e objetivos, como concursos, e não por indicações políticas. O espaço para a chantagem diminuiria, e os servidores seriam, em tese, mais competentes.

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