Ministro da Justiça italiano indica que vai extraditar Pizzolato

• Em conversa com a deputada renata bueno, andrea orlando disse que governo segue decisão judicial

Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - Depois de conversar ontem com o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno disse que o governo da Itália deverá seguir a decisão da Corte de Cassação de Roma e extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Os dois se reuniram no gabinete do governo no Parlamento, em Roma. A Corte de Cassação de Roma autorizou a extradição de Pizzolato na quinta-feira, e, partir de agora, cabe ao governo decidir se extradita o ex-diretor.

- Ele (Andrea Orlando) falou: "Olha, Renata, aqui nós seguimos a orientação da Justiça. Se não houver nenhum obstáculo, vamos acolher esta orientação" - relatou a deputada ao GLOBO.

O ministro e a deputada se encontraram durante uma das sessões de votação da reforma constitucional em curso no Parlamento italiano. Andrea Orlando é ministro da Justiça e deputado. Na Itália, não há necessidade de os deputados se licenciarem para assumir cargo no Executivo. Renata Bueno é um dos dois deputados eleitos com votos de italianos que vivem na América do Sul. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2013, a 12 anos e 7 meses de prisão.

Meses antes da expedição da ordem de prisão, Pizzolato fugiu para a Itália. Na fuga, usou o passaporte de um irmão morto. Em fevereiro do ano passado, ele foi preso e, desde então, responde a processo de extradição. Renata Bueno tem liderado uma campanha pela volta do ex-diretor ao Brasil, onde deverá cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília, a exemplo de outros condenados no mensalão.

- Acho importante que a justiça seja feita, e quem é responsável por isso é o Brasil. Não é justo que ele (Pizzolato) fique aqui na Itália. Aqui ele é um homem livre - disse a deputada.

Expectativa de extradição em abril

A expectativa da Procuradoria-Geral da República e do governo brasileiro é que o caso tenha um desfecho em abril. Nos próximos dias, a Corte de Cassação deverá publicar o acórdão da decisão em que autorizou a extradição de Pizzolato. A partir daí, o ministro da Justiça terá 45 dias para deliberar sobre o assunto. A Corte fez a análise jurídica do caso. Caberá ao governo italiano uma avaliação de cunho político.

Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti, como queria o governo italiano. Mas o caso não é a regra nas relações entre os dois países. De 2009 até agora, o Brasil atendeu a nove pedidos de extradição formulados pelo governo italiano, e a Itália mandou dois brasileiros de volta ao Brasil.

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir ao Ministério das Relações Exteriores que, a partir da embaixada do Brasil em Roma, tente demonstrar ao governo italiano a importância da liberação de Pizzolato, para que o ex-diretor cumpra pena em Brasília, a exemplo de outros condenados no processo do mensalão.

Um grupo de procuradores e de servidores do Ministério da Justiça deve viajar à Itália depois do carnaval para reforçar o pedido pela extradição de Pizzolato. O Ministério Público Federal também está preparando uma ação para cobrar uma dívida de mais de R$ 200 mil de Pizzolato, conforme revelou O GLOBO ontem.

São R$ 20 mil relativos às custas da tradução para o italiano de trechos do processo do mensalão usados no pedido de extradição, e mais 60 mil euros que a Advocacia-Geral da União usou para contratar advogado na Itália.

Em caso de decisão desfavorável do governo italiano, Pizzolato poderá recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo. Mas as chances de vitória, nesse caso, são consideradas ainda mais remotas. Na hipótese de o governo italiano rejeitar a extradição, a Procuradoria-Geral da República terá ainda, como alternativa, pedir que Pizzolato cumpra os 12 anos e 7 meses de prisão na Itália.

- Mas não queremos nem pensar nessa possibilidade agora. Acreditamos que ele será extraditado - disse o procurador Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional da PGR.

Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão. Ele recebeu R$ 326 mil do operador Marcos Valério e, depois, teve dificuldades de explicar o motivo da transação e o que fez com o dinheiro. Como diretor de Marketing do BB, cabia a Pizzolato liberar pagamentos para uma das empresas de Valério contratada para fazer parte da publicidade do banco.