CPI da Petrobras deverá investigar só era petista

Com manobra do PMDB, CPI deve focar apenas era petista

• Partido aliado quer barrar tentativa governista de incluir gestão FHC na apuração

• Presidente da comissão, que é do PMDB, vai propor 4 sub-relatorias e investigação privada em contas de delatores

Andréia Sadi - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB da Câmara dos Deputados articulou uma estratégia nos bastidores com o presidente da CPI da Petrobras para isolar o PT na nova comissão e limitar os trabalhos de investigação aos governos Lula e Dilma (2005-2015), como quer a oposição.

A operação do partido com Hugo Motta (PMDB-PB), eleito presidente da CPI na semana passada, visa desidratar os planos do relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), de investigar desvios na estatal desde o período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Sérgio vai apresentar seu calendário de atuação na próxima quinta, mas, na semana passada, afirmou que seria importante levar a investigação para o período de FHC.

Os relator se baseia no depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que, em sua delação premiada, afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina entre 1997 e 1998, da empresa holandesa SBM Offshore.

Barusco também relatou que o esquema da Petrobras rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.

Nos últimos dias, peemedebistas articularam com Motta um cronograma para a CPI, no qual também ficou decidido que será criada uma sub-relatoria para tentar recuperar ativos da Petrobras no exterior.

Entre os atos ilícitos no foco da CPI estão supostas irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.

O presidente da CPI vai propor nesta semana a criação de quatro sub-relatorias para investigar objetos previstos no requerimento de abertura da CPI.

Uma delas será para devassar contas de delatores do esquema da Petrobras, com a ajuda de uma empresa de investigação privada que será contratada pela comissão.

Parlamentares dizem que, regimentalmente, o presidente da CPI pode indicar sub-relatores, sem precisar passar por votação, para apurar fatos determinados previsto na CPI, assim como ele é responsável por indicar o relator.

No entanto, a criação dessas sub-relatorias e a restrição das investigações apenas às irregularidades ocorridas após 2005 podem ser contestadas, segundo os deputados.

Cabe recurso de partidos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de todo modo, deve manter a decisão do colega de partido que comanda a CPI.

A alegação de parlamentares ouvidos pela reportagem é de que investigações da estatal sob a gestão tucana fogem ao escopo da CPI.

A ementa do requerimento que criou a CPI diz que a finalidade da comissão é ""investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), entre os anos de 2005 e 2015"". O governo Fernando Henrique Cardoso terminou em 2002.

Orçamento

A CPI também deve dispor de verbas ""sem limites"" para investigações. A ideia de membros da comissão é tentar mostrar que não será uma ""CPI de fachada"" que ficará a reboque da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e com risco de repetir o modelo da comissão encerrada na legislatura passada.

Em dezembro, a primeira CPI da Petrobras aprovou o relatório do petista Marco Maia (RS) pedindo o indiciamento de 52 pessoas. O documento não incluiu políticos nem a então presidente da estatal, Graça Foster.

Junto à oposição, os peemedebistas também pretendem convocar todos os ex-diretores da Petrobras indicados pelo PT para prestar esclarecimentos sobre o esquema de corrupção na nova CPI.