Doação à campanha de Dilma em 2010 será investigada

• Presidente não é alvo, mas STF remete petição sobre Palocci a Moro

Vinicius Sassine, Renata Mariz e Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki enviou à Justiça Federal do Paraná o pedido para que seja investigada a doação de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, que supostamente teria sido negociada pelo ex-ministro Antônio Palocci, que apareceu nesta sexta-feira na lista dos que serão investigados pelo esquema de corrupção descoberto pela Lava-Jato. O caso será examinado pelo juiz Sérgio Moro.

Dilma pessoalmente não será alvo de qualquer tipo de investigação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou “vedação constitucional” para analisar o caso por ele ser anterior à sua gestão como presidente.

Citação feita por Costa

A presidente foi citada no depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, numa menção ao dinheiro usado para o financiamento da campanha presidencial de 2010. Costa declarou que recebeu um pedido de Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de Dilma. O pedido teria partido do ex-ministro Antônio Palocci, conforme a delação de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”.

Janot pediu a remessa dos autos — exclusivamente sobre o ex-ministro — para a Justiça Federal no Paraná, em razão de o político não ter mais foro privilegiado e de as citações não terem conexão com outros investigados no âmbito do STF. O procurador-geral descartou investigar Dilma com base no artigo 86 da Constituição Federal: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Yousseff afirmou “categoricamente” que a declaração de Costa não é verdadeira. “Quanto à afirmação de Paulo Roberto Costa, no sentido de que teria sido o depoente procurado para atender demanda de Antônio Palocci, de forma que fossem liberados R$ 2 milhões do PP para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, declara, categoricamente, que esta afirmação não é verdadeira”, cita a petição do procurador-geral, no trecho relacionado ao depoimento de Youssef.

Costa disse que Yousseff não esclareceu a ele se o pedido deste montante foi feito pessoalmente por Palocci ou se por meio de algum assessor. “Apenas mencionou que era um pedido vindo de Antônio Palocci.” O ex-diretor afirmou ter conhecido Palocci em 2004, quando o ex-ministro integrava o Conselho de Administração da Petrobras e Dilma, então ministra de Minas e Energia, presidia o colegiado. Costa esteve em “várias reuniões com Antônio Palocci, pois este era membro do conselho e também ministro da Fazenda”, cita a delação do ex-diretor.

Petição de Gleisi

Em outra petição, com pedido de abertura de inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), há a reprodução de depoimento do doleiro Alberto Youssef em que ele “gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras, quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”.

A declaração reproduzida na petição sobre Gleisi foi feita após o doleiro detalhar as circunstâncias em que supostamente entregou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.