terça-feira, 10 de março de 2015

Doação a políticos é empréstimo a ser cobrado com juros altos, diz delator

• Não há financiamento de campanha, mas empréstimos depois cobrados com juros altos, afirma Paulo Roberto Costa

• Ex-Petrobras, delator explicou que nomeação em estatais pressupõe que o indicado favoreça o partido que o indicou

Severino Motta – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em seus depoimentos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que não há doações para campanhas políticas no Brasil, mas "empréstimos" que posteriormente são cobrados com "juros altos" de quem recebeu os recursos para se eleger.

Falando ao Ministério Público sobre a dinâmica das eleições, ele afirmou que os gastos declarados oficialmente com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos. O restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

"O depoente menciona que é uma grande falácia afirmar que existe "doação de campanha" no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos", diz trecho do resumo da delação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em alguns casos da Lava Jato, o Ministério Público entende que doações legais a políticos e partidos faziam parte do esquema criminoso. Conforme essa tese, esses valores seriam abatidos das propinas distribuídas.

Costa também destacou que nas empresas públicas só chegam a cargos de alto comando pessoas indicadas por partidos. Assim, caso o nomeado não atenda aos interesses das siglas, é "imediatamente" substituído.

"Uma vez ocupando o cargo de diretor por indicação política, o grupo político sempre demandará algo em troca; que toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo político que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados", diz outro trecho.

Sobrepreço
Ao detalhar o esquema de desvio de recursos, Costa explicou que em obras grandes, como as da Petrobras, havia um esquema de jogos de planilha para superfaturar preços e garantir os recursos para o esquema criminoso.

Compras em grandes volumes permitiam cobrar valores maiores pelos itens, gerando assim os recursos que seriam usados como propina.

"Nestas grandes obras de engenharia é extremamente difícil [se identificar irregularidades], uma vez que o volume de determinados itens, como por exemplo tubos, permite que uma pequena variação do valor, como R$ 5, possa gerar valor final bastante expressivo."

Ainda de acordo com Paulo Roberto Costa, a detecção do esquema se tornava mais difícil uma vez que havia preços diferentes dos produtos no mercado nacional e internacional, embaralhando o cenário e os preços cobrados por diferentes empresas.

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