terça-feira, 3 de março de 2015

É preciso seguir dinheiro para chegar ao chefe, diz juiz

No rastro dos chefes

• Juiz da Lava-Jato afirma que é preciso seguir o dinheiro para alcançar a cúpula criminosa

Cleide Carvalho – O Globo

RIO, SÃO PAULO e CURITIBA - Um dia antes da provável divulgação da lista com políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, disse ontem, sem citar o escândalo, que políticos desonestos têm vantagens sobre os honestos e, por isso, é preciso rastrear o dinheiro movimentado ilegalmente para se chegar ao chefe. Numa aula sobre lavagem de dinheiro na Escola de Magistratura do Paraná, Moro afirmou que, nesses casos, a investigação contra políticos deve ser semelhante à que se faz contra chefes de tráfico de drogas:

- Não é o chefe que vai praticar os crimes, não é o chefe que vai sujar as mãos com drogas ou sangue, ele é o último beneficiário da atividade criminosa. Se tem dificuldade de vincular a cúpula ou o chefe, siga o velho conselho norte-americano: "follow the money", "siga o dinheiro", e descobre-se quem é o responsável pelo crime. Rastreando vai chegar ao beneficiário - afirmou Moro.

O bordão "follow the money" tornou-se popular no escândalo de Watergate, nos anos 1970, que levou à renúncia do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon. O objetivo era, em esquemas de corrupção, seguir o rastro do dinheiro que, muitas vezes, leva ao alto escalão.

O juiz afirmou que o esquema de lavagem prejudica quem faz política com correção:

- Numa democracia, o político desonesto tem vantagens que um político honesto não tem ao usar dinheiro de origem ilícito para ganhar apoio popular para suas ideias.

Para o juiz, se as investigações não forem suficientes para punir o chefe do crime, é preciso fazer com que ele fique sentado sobre o dinheiro sujo e não consiga usá-lo para nenhuma finalidade.

Moro lembrou que as lei que punem a lavagem de dinheiro, no mundo todo, são novas. Surgiram a partir da década de 1980 (no Brasil, em 1998) e só a sanção privativa da liberdade não é suficiente.

- É preciso privar o criminoso do produto de sua atividade. O crime não deve compensar - assinalou.

A ansiedade causada pela iminência da divulgação da lista com políticos suspeitos de participar do esquema de desvios na Petrobras foi admitida pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O ministro, que deu ontem aula magna no Curso Superior de Defesa da Escola de Guerra Naval, disse que "qualquer fato novo com essa característica tira a tranquilidade de qualquer instituição":

- É bom, no sentido de que as coisas estão funcionando, e é, ruim no sentido de que tem turbulência e as instituições precisam de calma e tranquilidade para seguirem em frente. Porém, o importante é ter calma e separar as investigações da necessidade de funcionamento do país - disse Wagner.

Para o vice-presidente da República, Michel Temer, a divulgação dos políticos citados é importante para acabar com especulações:

- Os relatos que chegaram a mim foram pela imprensa. Amanhã (hoje), é bom que venha logo quem será objeto de inquérito para acabar, ainda que pela metade, esse assunto. Aí as coisas estarão definidas - afirmou Temer.

Ao receber os pedidos de inquérito, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, deverá derrubar o sigilo das investigações contra autoridades suspeitas, mas isso poderá levar dias. Hoje, o STF guarda a sete chaves 42 petições com o conteúdo das delações premiadas feitas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Zavascki decidirá caso a caso se derrubará os sigilos. Ao fim desse procedimento, se saberá o número de investigados e de inquéritos abertos. As apurações ficarão públicas, mas poderão ser mantidas em sigilo provas cuja divulgação prejudique as investigações.

Em dezembro, Janot enviou ao STF conteúdo dos depoimentos de Costa e Youssef e pediu que Zavascki desmembrasse o caso em processos, para facilitar a apuração. Foram abertos 42 procedimentos judiciais. Três petições foram abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devem ser investigados os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio, e Tião Viana, do Acre, e ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA), conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Eles têm direito ao foro especial, pelos cargos que ocupam.

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