Fim das coligações não garante um sistema mais equilibrado

• Para cientista político, é necessária mudança mais ampla para evitar concentração de poder

- O Globo

SÃO PAULO - O mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Carlos Nepomuceno fez um estudo para comparar modelos de eleição proporcional. Se não houver coligação e o cálculo das sobras continuar o mesmo, quem ganhará serão os grandes partidos. Os pequenos sairiam do mapa.

O PMDB iria de 66 cadeiras para 102; o PT, de 70 para 101; e o PSDB, de 54 vagas para 71. O DEM perderia 10 cadeiras, o Solidariedade, 8, e o PPS, 5.

Essa é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), aprovada em segundo turno pelo Senado na semana passada.

- Se for extinta a possibilidade de os partidos se coligarem, mas mantido o mecanismo de distribuição de sobras, não se vai garantir a proporcionalidade do sistema. Manter a regra de cálculo das maiores médias, mas sem coligações, produzirá outro viés, em favor dos maiores partidos. Se não houvesse restrições no cálculo das sobras, ficaríamos mais próximos de uma proporcionalidade. Essa é uma discussão que está sendo totalmente ignorada no Congresso - diz Nepomuceno.

Sem a necessidade de atingir o quociente eleitoral para ter acesso às sobras, o PT, por exemplo, faria 89 cadeiras e o PMDB, 79. Nepomuceno cita mais um caso de distorção revelado por sua simulação:

- Sem coligação e com a regra atual para as vagas remanescentes, o PT no Acre levaria todas as oito vagas a que o estado tem direito, por ser o único partido que conseguiu atingir o quociente eleitoral. Os votos dados aos outros partidos iriam para o lixo. É um contrassenso achar que apenas um partido representa todo o estado. No outro modelo, sem coligação e que permite que todos os partidos participem da distribuição das sobras, o PT teria quatro das oito cadeiras, o que é mais proporcional - diz ele.

Outra proposta em discussão, defendida pelo PMDB, é o chamado distritão, que elege os mais votados, sem influência do voto na legenda. Em São Paulo, que tem 70 vagas na Câmara, os candidatos mais votados seriam eleitos. Parece mais democrático, mas há controvérsias:

- Nesse sistema, você personaliza demais a disputa, ainda mais do que hoje, e não garante que o partido vai ter proporcionalidade de cadeiras correspondentes à proporção de votos que teve nas urnas.