Luiz Felipe Lampreia - O Brasil e a Venezuela

• A crise está sendo turbinada pela forte queda dos preços do petróleo

- O Globo

Nicolás Maduro se parece cada vez mais com Macbeth, o rei trágico de Shakespeare. Após haver liquidado todos os possíveis rivais, Macbeth enfrenta uma revolta geral e, por isso, acelera uma repressão violenta. No fim, Macbeth é morto.

A Venezuela está quebrada. A crise está sendo turbinada pela forte queda dos preços do petróleo, único bem exportado e a maior fonte de arrecadação do Estado. Por isso, as finanças públicas, que já estavam em níveis perigosamente baixos, colocam em risco a base política de Maduro, pois a receita do petróleo é usada para custear os programas sociais e os subsídios concedidos pelo governo aos mais humildes, que são sua mais forte base. Como o presidente tem atualmente apenas uma aprovação de cerca de 20% e esta margem provém justamente dos beneficiários dos programas de apoio social, sua sustentação está muito vulnerável. Some-se a isto o fato de que o desabastecimento de bens e alimentos vai sendo exacerbado pela dificuldade de encontrar divisas para importar os produtos em falta. A única maneira de continuar com a política social do governo é a velha e desastrosa tática de imprimir dinheiro impulsionando uma inflação já elevadíssima, de 63%. Ainda por cima, para completar esta tempestade perfeita, a Venezuela tem uma dívida externa de 18,5 bilhões de dólares, que vence entre 2015 e 2017.

Nesse quadro muito difícil, Nicolás Maduro, a quem falta o enorme carisma de Hugo Chávez, está levando o país às profundezas do desgoverno e da brutalidade. Quando as prateleiras dos supermercados estão vazias, a moeda nacional derrete, a inflação está em alta vertiginosa — é natural que haja manifestações de protesto. Qualquer regime democrático as aceita, sob regras publicamente definidas de local, hora e não violência. O regime de Maduro, ao contrário, alega que se trata de uma conspiração fascista financiada pelos Estados Unidos e começou uma escalada de força bruta. Como pode cair? Por uma golpe, por manifestações de rua, como o Caracazo de 1992? Não se sabe mas, como foi o caso de Macbeth, os tiranos costumam acabar mal.

Mas o tema principal aqui é a posição do governo brasileiro em relação ao massacre que está em curso na Venezuela. Em primeiro lugar, coloca-se a questão de saber se o governo desse país viola seus compromissos jurídicos internacionais. Vale lembrar que, entre as normas continentais, consta o Compromisso Democrático da OEA, assinado por todos os países-membros, que coloca com clareza o que é uma democracia, bem como o Protocolo de Ushuaia do Mercosul (tive a honra de assiná-lo como chanceler brasileiro em 1998), que contém a cláusula democrática e prevê, inclusive, a suspensão do país que a viole. O governo de Maduro não se enquadra nestas normas.

Por que o governo brasileiro se omite nessas condições se, por muito menos e de forma altamente discutível e prejudicial aos interesses nacionais, castigou o Paraguai em nome da referida cláusula democrática? E agora, em face das atitudes antidemocráticas do governo venezuelano, só diz frases vagas?

Creio, com a maior convicção, que a postura ambígua do Brasil face à repressão violenta da oposição que está sendo praticada pelo governo Maduro é um erro que afeta a credibilidade de nosso país em sua tradicional defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos.

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Luiz Felipe Lampreia foi ministro das Relações Exteriores