sexta-feira, 6 de março de 2015

Pedidos de inquérito da Lava Jato no Supremo incluem 45 parlamentares

• Deputados e senadores no exercício do mandato são maioria entre as 54 pessoas arroladas pelo procurador-geral da República; ‘Estado’ confirma sete nomes de congressistas ligados a PT, PMDB e PTB; sigilo deve cair nesta sexta

Andreza Matais, Beatriz Bulla, Talita Fernandes, Débora Bergamasco e Fábio Brandt - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal deve autorizar nesta sexta-feira, 6, a investigação de cerca de 45 deputados e senadores sobre os quais a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. Foram pedidos 28 inquéritos envolvendo 54 pessoas, o que significa que mais de um político deve responder por participação no mesmo fato. A Procuradoria dividiu os pedidos em fatos apontados nas delações do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os pedidos ao Supremo na terça-feira. Os processos seguem sob sigilo judicial, que deve ser derrubado tão logo o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, analise os casos.

Foram arrolados por Janot os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). Aos procuradores, os delatores da Lava Jato citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Em outros sete casos, a Procuradoria pediu arquivamento ao STF. Nessa lista estão o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi candidato ao Palácio do Planalto no ano passado.

Janot também descartou pedir investigação da presidente Dilma Rousseff, cujo nome foi citado em depoimento de Youssef. O procurador-geral tomou como fundamento o artigo 86 da Constituição, que veda a responsabilização do presidente da República por atos que não estejam diretamente ligados ao exercício do cargo durante a vigência do mandato.

Entre os 54 nomes arrolados nos pedidos de inquérito estão políticos com mandato, outros sem mandato e pessoas que, mesmo sem prerrogativa de foro, estão incluídas por estarem diretamente ligadas aos casos envolvendo as autoridades que só podem ser processadas mediante autorização do Supremo.

Mais nomes. Conforme pessoas envolvidas nas investigações, a lista de cerca de 45 parlamentares pode crescer com o avanço das investigações e de novas delações que estão sendo colhidas pela força-tarefa da Lava Jato.

O nome do ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, não consta dos pedidos de abertura de inquérito e arquivamento enviados por Janot ao Supremo nesta semana. O ex-titular da Fazenda e da Casa Civil foi citado por delatores do esquema como um dos que arrecadava dinheiro de propina para o PT. O Ministério Público Federal trabalha no levantamento de mais indícios para apurar o suposto envolvimento de Palocci no esquema - o ex-ministro já negou as acusações.

No início da próxima semana, Janot programa viajar para Curitiba, cidade que concentra as investigações da Lava Jato. Em 11 de dezembro, Janot esteve na capital paranaense para participar da divulgação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra 36 pessoas. O grupo incluía 25 executivos ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, UTC, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) teria o maior número de indícios contra si, inclusive com dinheiro do esquema depositado em sua conta corrente. O senador tem influência política na BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobrás investigada no esquema. Ele nega as acusações. Os demais parlamentares citados nesta reportagem também já negaram irregularidades.

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