segunda-feira, 2 de março de 2015

Quem é quem na comissão de reforma política da Câmara

• Colegiado vai discutir possíveis mudanças nas regras partidárias e eleitorais; saiba quem são e quais temas serão tratados

- O Estado de S. Paulo

Eleições em debate

O que é
A nova comissão especial para debater a reforma política foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 4 de fevereiro. O colegiado é formado por 34 deputados e terá até 40 sessões para votar a proposta final a ser apreciada pelo plenário da Casa e, depois, pelo Senado. A primeira reunião ocorreu em 24 de Fevereiro
Cunha, que apoia propostas divergentes das defendidas pelo PT quer que o novo projeto já esteja em vigor nas eleições de 2016, para isso as regras precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito, ou seja, em outubro deste ano. A discussão sobre financiamento de campanha e sistema de eleição para deputados são considerados os principais temas de divergência entre os partidos.

Composição

Presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Filho do ex-prefeito do Rio César Maia, o deputado cumpre o quinto mandato. Integrante da oposição ao governo, foi destacado por Eduardo Cunha para a função

Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Aliado de Cunha, ele será responsável pela elaboração do texto final do projeto a ser aprovado pela comissão

1º vice-presidente: Rubens Otoni (PT-GO)

2º vice-presidente: Marcus Pestana (PSDB-MG)

3º vice-presidente: Tadeu Alencar (PSB-PE)

Demais titulares 

PMDB: Alceu Moreira (RS), Josi Nunes (TO), Marcelo Castro (PI) e Veneziano Vital do Rêgo (PB)

PT: Carlos Zarattini (SP), Henrique Fontana (RS) e Moema Gramacho (BA)
PSDB: Marcus Pestana (MG), Max Filho (ES) e Silvio Torres (SP)

PP: Esperidião Amin (SC) e Renato Molling (RS)

PTB: Benito Gama (BA) e Pedro Fernandes (MA)

PSD: Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA)

PR: Lincoln Portela (MG) e Milton Monti (SP)
PSB: Luciano Ducci (PR)

PRB: Antonio Bulhões (SP)

SDD: Arthur Oliveira Maia (BA)

PC do B: Daniel Almeida (BA)

PSC: Edmar Arruda (PR)
PHS: Marcelo Aro (MG)

PROS: Valtenir Pereira (MT)

PTN: Renata Abreu (SP)

PPS: Sandro Alex (PR)

PV: Victor Mendes (MA)

PDT: Afonso Motta (RS)

PSOL: Chico Alencar (RJ)
PTC: Uldurico Junior (BA)

O que será discutido

Assuntos serão divididos em dois blocos. A comissão tratará primeiro de assuntos considerados mais simples. São eles:

Primeiro bloco
• coincidência de eleições: eleições municipais e presidencial passariam a ocorrer no mesmo ano

• fim da reeleição e duração de mandatos: reeleição deixaria de valer para presidente, governadores e prefeitos, que passariam a ter mandatos de cinco anos

• voto facultativo: eleitor deixaria de ser obrigado a votar

• fim das coligações proporcionais: proíbe alianças entre partidos nas eleições

• cláusula de desempenho: determina que o parlamentar só é eleito se o partido alcançar porcentual mínimo de votos

Segundo bloco
• Financiamento de campanha: estabelece modelo e regras para as doações eleitorais. Atualmente está em vigor o misto, com recursos públicos e privados. É considerado tema mais complexo da reforma. Estarão em discussão a manutenção do modelo atual, a adoção de novas regras para doação privada ou o uso exclusivo de dinheiro público

• Sistema eleitoral: estabelece regras para eleição de deputados e vereadores. Atualmente, o candidato é eleito de acordo com a votação recebida pelo partido ou coligação, a partir do cálculo do quociente eleitoral. Tema é motivo de dúvidas e de divergências entre os partidos

Como funciona

Parte das sessões será dedicada às audiências públicas. Serão convidados a falar sobre reforma política autoridades do Supremo Tribunal Federal, estudiosos e representantes de entidades da sociedade civil, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O cronograma ainda será definido.

De acordo com o prazo estabelecido pela comissão, o relatório final deve ser apresentado no fim de maio.

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