Conversas reservadas

Adriano Ceolin – Veja

É prerrogativa do presidente da República indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição exige que os nomes escolhidos tenham "notório saber jurídico" e "reputação ilibada" e sejam aprovados pelo Senado. Esse rito está sendo desvirtuado. Desde o mensalão, os candidatos a uma cadeira no STF passaram a fazer política e negociar acordos para assumir o posto. A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho passado, reabriu essa triste temporada de conchavos. O PT pressiona a presidente Dilma a escolher alguém que seja simpático ao partido no processo do petrolão. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que responde a inquérito no mesmo caso, quer emplacar alguém da confiança dele. Os atributos jurídicos ficam em segundo plano. Nesse ambiente, o que não falta são aventureiros tentando sua sorte na roleta política.

Apadrinhado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ambos do PT, o advogado Luiz Fachin está em campanha. Na terça-feira passada, ciceroneado pelo senador peemedebista Roberto Requião, foi recebido por Renan e por Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Houve uma conversa de aproximação - ou, mais precisamente, uma tentativa de desmontar as resistências a Fachin, considerado petista demais para as exigências de neutralidade do cargo. Uma semana antes, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, advogado do ex-presidente Lula, já havia procurado Renan com o mesmo objetivo. A Constituição determina que os indicados para o STF sejam sabatinados publicamente pelo Senado. Desde 1988, nenhum candidato foi reprovado. O péssimo hábito de conchavar longe dos olhos e ouvidos da nação vai definir o novo integrante da corte constitucional brasileira? Infelizmente, parece que sim.