Merval Pereira - A década esbanjada

- O Globo

A conta quem fez foi o economista Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, coordenador do Movimento Brasil Eficiente: entre um crescimento modesto de 3% ao ano nesta década, que não atingiremos, e a média alcançável, deixaremos de crescer R$ 5 trilhões (o tamanho do PIB de 2014).

"É como se o país estivesse morto, ou em coma, um ano inteiro", diz ele, com a agudeza que lhe é peculiar. Por isso, ele classifica a atual como a "década esbanjada", em contraponto às anteriores: a década perdida (fim do regime militar, governos Sarney e Collor), a década do ajuste (governo Fernando Henrique) e a década consumista (governo Lula).

O crescimento medido pela média móvel de quatro anos atingirá a mínima em 2015. "Será o menor patamar desde o final da década de 80, conhecida como década perdida", ressalta Paulo Rabello.

Um combatente do que chama de mito do governo grátis, tema de seu mais recente livro, "aquele que promete fazer tudo para todos sem custo para ninguém, até que a sociedade perceba, horrorizada, que a fatura indigesta chegou", Paulo Rabello tem defendido alternativa "reformista" ao cenário econômico continuísta no quinquênio 2015-20, embora sem muita esperanças de mudanças:

"Devido à falta de clareza estratégica sobre os pontos da agenda mínima reformista, até agora não se observa qualquer direcionamento para o cenário reformista". Para reforçar seu pessimismo, Paulo Rabello escreveu recentemente: "Agora mesmo, enquanto o "mercado" aplaude a falsa austeridade do Banco Central ao colocar o juro na lua e os ministros de Dilma elevam impostos e tarifas, o Orçamento da União de 2015 nos traz aumento das despesas de custeio e financeiras enquanto se cortam as de investimento. Brasília aumenta seus próprios salários e subvenções".

No cenário de continuidade, o PIB médio seria de 0,8% ao ano, enquanto com as reformas poderíamos atingir uma média de crescimento de 2,1%, nada animador, mas melhor do que o quadro atual.

O desdobramento principal do estudo vai além do quinquênio: a prevalecer o cenário continuísta, diz Paulo Rabello, o Brasil caminhará para ser um país sem relevância na cena mundial. A prevalecer o cenário reformista, os anos 2020 significarão, ainda que sem garantias, certa relevância do país na região e, com boa vontade, no mundo.

A manutenção do "modelo" atual implicaria a persistência da expansão dos gastos públicos e ausência de uma meta clara de contenção das despesas. O superávit primário, em decorrência, seria perseguido pelo recorrente aumento da carga tributária, o que já estamos constatando nas primeiras mudanças do reajuste fiscal apresentado pelo ministro Joaquim Levy.

Os juros em patamar elevado debilitam a demanda privada, reforça o economista. O país fica refém do grau de investimento, que pode perder a qualquer momento. Na visão do economista Paulo Rabello de Castro, "diferentemente de outros períodos, o processo atual sugere uma queda estrutural do PIB e não conjuntural".

Em contraposição a esse cenário pessimista, ele propõe uma agenda mínima para a retomada de reformas na economia, com simplificação tributária lenta, em etapas, e flexibilização da legislação trabalhista; meta clara de contenção das despesas públicas, com a expansão limitada ao crescimento do PIB, ou fração deste, com a redução do papel dos juros na contenção da demanda.

As consequências seriam a elevação da média para o nível próximo ao da década anterior, e a retomada gradual da atividade manufatureira, "se houver reequilíbrio dos preços relativos, política cambial mais competitiva, aumento dos investimentos e menor custo de financiamento".