Ranier Bragon, Gustavo Uribe - Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, SÃO PAULO - Seguindo na linha adotada depois das últimas manifestações de rua e após o Datafolha apontar apoio de quase dois terços da população a um processo de impeachment, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (16) que a sigla irá fazer o pedido de impedimento de Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas "pedaladas fiscais".
"Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude. O TCU afirma que houve crime pela equipe econômica. Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela. Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição", afirmou o tucano.
Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União aprovou de forma unânime relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais ("pedaladas") feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.
Quatorze autoridades terão que se explicar ao tribunal, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Também nesta quinta-feira (16), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou que nada impede que a oposição discuta a apresentação de um eventual pedido de impeachment da presidente. Ele ponderou, contudo, que é necessário aguardar o ritmo de investigações da Operação Lava Jato e que, neste momento, o foco da oposição ao governo federal deve ser o processo de apuração.
"Nada impede que se discuta. Eu já votei favorável ao impeachment. Era deputado federal quando houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Mas acho que, neste momento, o que se quer é que a investigação seja feita de maneira ampla e profunda", afirmou.
O governador observou que o processo de investigação está em seu início e que ainda podem aparecer fatos novos.
"Nós estamos iniciando um processo investigatório. A sociedade deseja uma investigação profunda, justa, clara e que se faça justiça. Pode ser até que apareçam fatos novos, mas acho que devemos agora nos concentrar no processo investigativo", ressaltou.
Responsabilidade fiscal
Em um tom acima de Aécio, os líderes DEM e do PSDB no Senado defenderam a abertura de processo de impeachment em consequência da "pedalada fiscal". Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o fato comprova que houve crime de responsabilidade por parte do governo federal, e da presidente, o que caracteriza um elemento forte para o impeachment de Dilma.
"Está claro exatamente o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que incide sobre a presidente a condição de prática de crime de responsabilidade. E ao praticar crime de responsabilidade, a lei prevê perda do cargo", disse.
Para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Dilma cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a Lei Orçamentária e deve responder legalmente pelo que chama de "omissão" do governo federal. "Para o impeachment, é preciso ter um elemento jurídico. Chegou o elemento jurídico. Inegavelmente, a presidente cometeu crime de responsabilidade. Estamos diante dessa prova irrefutável", afirmou o tucano.
Juristas
Aécio perdeu a eleição presidencial para Dilma e, hoje, é um dos principais nomes da oposição ao governo petista. Nos últimos dias, ele tem articuladocom as demais siglas contrárias a Dilma a pavimentação para o pedido de impeachment.
O PSDB já encomendou análises sobre o tema a juristas.
Eventual pedido de impedimento só terá curso caso seja autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que até o momento diz não ver motivos para isso. Se ele mudar de ideia, o processo só é aberto caso pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais aprovem. Se isso ocorrer, Dilma é afastada até o final do julgamento do processo, que é feito pelo Senado.
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