sexta-feira, 15 de maio de 2015

Bernardo Mello Franco - Fator de ocasião

- Folha de S. Paulo

A votação do fator previdenciário relembra a facilidade com que os partidos brasileiros trocam de discurso conforme a ocasião. As convicções variam à medida que os políticos transitam do governo à oposição, e vice-versa.

Na noite de 6 de outubro de 1999, quando a Câmara aprovou a regra criada pelo governo FHC, os petistas se esgoelaram. "Esse projeto é injusto porque diminui benefícios e direitos da população mais pobre, que se aposenta pelo INSS", protestou o então líder do PT, José Genoino.

"É preciso enfrentarmos a realidade do INSS sim, e estamos fazendo-o da forma correta. (...) É mais uma falácia quererem confundir a opinião pública dizendo que os aposentados serão punidos", rebateu o então líder do PSDB, Aécio Neves.

Agora que os petistas estão no governo e os tucanos na oposição, os papéis se inverteram. O PSDB votou pela derrubada do fator, criado pelo partido, e a maioria do PT saiu em defesa da regra que combateu.

Para azar de Dilma Rousseff, a bancada governista não é mais a mesma, e o Planalto foi derrotado de novo. As previsões oficiais são sombrias: a mudança pode elevar os gastos da Previdência em R$ 40 bilhões nos próximos dez anos.

O fator previdenciário foi criado para inibir as aposentadorias precoces. Quem escolhe parar antes dos 60 anos (mulheres) ou dos 65 (homens) recebe menos, ainda que tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição. A regra pune quem entrou no mercado mais jovem, mas impede que uma mulher que começou a trabalhar ao atingir a maioridade se aposente pelo teto aos 48, com plenas condições de trabalho.

Outro fato curioso é que a Câmara acaba de elevar a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo para os 75 anos. Uma semana depois, muitos deputados que se diziam sensíveis ao aumento da expectativa de vida decidiram estimular milhões de trabalhadores a vestir o pijama mais cedo.

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