CVM investiga ex-integrantes do conselho da Petrobras

• Grupo teria induzido investidores a erro

- Folha de S. Paulo

RIO, SÃO PAULO - A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo sancionador --acusação administrativa formal após investigações-- contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e um conselheiro atual.

O objetivo é averiguar se eles induziram investidores a erro por terem aprovado medidas que inviabilizavam o plano de negócios da estatal.

São alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann.

Além deles, são investigados o vice-presidente da FGV, Sérgio Quintella, o empresário Jorge Gerdau, o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Ferreira Rangel, e o general do Exército Francisco Roberto de Albuquerque.

Caso sejam responsabilizados, os alvos do processo poderão ser advertidos, proibidos de atuar no mercado de capitais ou multados. Eles serão convocados para apresentar suas defesas ou oferecer um acordo com a CVM.

Os acusados decidiram não comentar o caso ou não foram localizados. Apenas Rangel se manifestou e disse que vai preparar sua defesa.

Política de preços

Segundo a CVM, os ex-conselheiros são acusados de induzir os investidores ao erro ao aprovar o Plano de Negócios 2014-18 e, paralelamente, conduzir uma política de controle de preços de combustíveis que inviabilizava o cumprimento das metas do plano.

"A acusação se baseia na falsa expectativa que foi gerada ao mercado em razão da divergência entre as divulgações feitas pela companhia sobre a política de preços e a forma como ela foi levada a efeito pelos administradores na prática", informou a CVM.

O processo foi aberto em 20 de março deste ano a partir de três outros processos em curso na CVM referentes à política de preços da empresa --estes, por sua vez, iniciados a partir da reclamação de investidores e de ex-conselheiros independentes.

Dos investigados, apenas o presidente do BNDES segue no conselho da estatal, que foi renovado recentemente.