Governo aprova socorro de r$ 10 bi para o BNDES

• Representantes dos empregados no Conselho Curador tentaram impedir

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - O governo conseguiu aprovar ontem, por ampla maioria no Conselho Curador do FGTS, uma operação de socorro ao BNDES, no valor de R$ 10 bilhões. Foram 17 votos a favor, duas abstenções (entidades representativas das instituições financeiras e do setor de serviço) e um voto contrário (da Nova Central Sindical). Durante a votação, a CUT rompeu o acordo feito com a bancada dos trabalhadores e empregadores pelo pedido de vista, o que acabou ajudando na vitória do governo.

A resolução aprovada foi proposta pelo Executivo e altera o regimento do fundo de infraestrutura do FGTS (FI). Caberá a este fundo comprar, em caráter excepcional, debêntures (títulos de dívida) emitidas pelo BNDES, no valor de até R$ 10 bilhões, com taxas de retorno de 7% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) e prazo de pagamento de dois anos.

Diferentemente do empréstimo feito ao banco nos mesmos moldes em 2008, desta vez não haverá garantia do Tesouro Nacional. Durante a votação, no entanto, as bancadas dos trabalhadores e empregadores conseguiram manter o mesmo rito das aplicações do FI, em projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia), aprovados pelo Comitê de Investimentos do Fundo.

Ao ser peguntado sobre o repasse direto do dinheiro ao BNDES, o que contraria o regimento do FI, que tem a Caixa Econômica Federal como gestora, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a operação é boa para o país, no momento em que há necessidade de retomar os investimentos e gerar empregos.

- Nós temos recursos e precisamos aplicá-los em ações, em empreendimentos que deem retorno. Não vejo problema no empréstimo ao BNDES - destacou o ministro, que preside o Conselho Curador do FGTS.

A operação foi recusada pelo Comitê de Investimentos do FI no mês passado, com votos contrários da bancada dos trabalhadores, alegando que o regimento não permite repasses diretos do Fundo para bancos. O governo, então, decidiu alterar as regras, criando uma exceção. Isso também já tinha sido feito em 2008.