- O Estado de S. Paulo
As armas e os artifícios políticos utilizados na batalha eleitoral no segundo turno da eleição presidencial de outubro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff permitiu que ela e o seu partido atingissem o seu propósito: ficar no poder, a qualquer custo. Nesse sentido, permito-me analisar as "vitórias" que vêm sendo obtidas pela mandatária nos últimos meses, tendo como referência a história de Pirro. Em 281 a.C., Pirro, Rei de Épiro, partiu com o seu exército para conquistar Roma. Após enfrentar e derrotar os romanos na Batalha de Heracleia, constatou que havia sofrido enormes perdas em homens e material bélico. Ao receber de um oficial o cumprimento pelo triunfo, Pirro respondeu: "Mais uma vitória como essa e estarei arruinado".
A presidente Dilma Rousseff, numa situação análoga à de Pirro, se encontra presa numa "enrascada" política, criada por ela e por seus apoiadores. Nessa teia de dificuldades, que vai estreitando a capacidade de manobra do governo e acuando cada vez mais a mandatária, destacam-se dois fatos, que estão conectados entre si. O primeiro diz respeito à postura da então candidata Dilma na corrida presidencial, que na busca de ganhar as eleições, adotou um discurso eleitoreiro, envolto em mentiras, engodos e falsas promessas, que sabia antecipadamente não poder cumprir. O segundo fato, traduzido no envio ao Congresso Nacional de Medidas Provisórias que compõem o denominado "pacote de ajuste fiscal", contradiz os discursos e as promessas da presidente durante a campanha eleitoral.
O pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo vem sendo duramente criticado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), bem como por diversos parlamentares petistas. Isso ficou evidenciado na resistência da bancada do PT em fechar questão em relação a matéria, para atender à imposição do PMDB. Com a aprovação da MP no. 665, que restringe as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso (para o pescador artesanal), o governo precisa também aprovar a MP no. 664, que muda as regras de acesso às pensões da Previdência Social. A estimativa do ajuste fiscal de diminuir R$ 18 bilhões nas despesas da União neste ano não deverá se concretizar em função das alterações que estão sendo feitas nas MP pelo Congresso Nacional.
A presidente Dilma se recusa a reconhecer que essas medidas visam corrigir os graves erros cometidos por ela e pelo governo na gestão da economia nos últimos anos, apoiados no estímulo ao consumo e na "Nova Matriz Econômica". As projeções feitas pelo IBGE, Banco Central e FMI para os próximos anos indicam que o cenário econômico atual vai piorar ainda mais. A inflação já se encontra bem acima do teto da meta, o desemprego está aumentando, a renda do trabalhador estagnada, e juros em patamares elevados. Esse cenário revela-se extremamente cruel com as camadas mais desprotegidas da população, colocando em risco as conquistas sociais.
O preço político a ser pago pela presidente Dilma e pelo PT para aprovar o texto base da Medida Provisória (MP) no. 665 na Câmara dos Deputados (por 252 votos a 227) será muito elevado. O resultado apertado da votação revela a fragilidade da base de apoio parlamentar que o governo tem no Congresso. O refrão cantado pelos parlamentares de oposição, ao ser anunciado o resultado da votação, de um samba de Beth Carvalho, "PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", é um prenúncio dos tempos difíceis que o partido tem pela frente. Dessa forma, o PT, que chegou ao poder com a bandeira de defensor dos interesses dos trabalhadores, se contradiz junto aos seus eleitores ao aprovar o pacote de ajuste fiscal que afeta a vida dos trabalhadores.
Sabe-se que foi a soma do crescimento, da estabilidade da economia e das políticas sociais do Estado, iniciadas com o Plano Real, em 1994, que criaram as condições para garantir o surgimento de uma na nova classe média no Brasil, estimada em 35 milhões de brasileiros, que passaram a ter oportunidades de acesso a bens e serviços, bem como à educação superior. O cenário econômico, no entanto, revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua/IBGE) sobre o mercado de trabalho para o Brasil no período de janeiro a março de 2015, sinaliza que essa nova classe média começa a ser afetada pelos erros na condução da política econômica, pela má gestão pública e pela corrupção ocorridos no primeiro governo Dilma. A Região Nordeste, com o maior número de habitantes em situação de risco, registrou neste primeiro trimestre do ano a maior taxa de desemprego, com 9,6% de pessoas desocupadas. A taxa média de desemprego do País é de 7,9%.
A estratégia eleitoreira "vitoriosa", por meio espúrios e populistas, trouxe como consequência a perda de legitimidade e credibilidade junto aos eleitores, evidenciada de forma contundente nas pesquisas de opinião pública e nas manifestações das redes sociais, nos movimentos das ruas e nos sistemáticos panelaços promovidos contra a presidente, o seu mentor político, o seu governo e o seu partido. Observa-se que as "vitórias" obtidas pela presidente Dilma e o PT não podem ser mensuradas pelas suas dificuldades, mas por serem vitórias inúteis. O mito de Pirro serve para mostrar aos detentores do poder que é preciso mudar a forma de fazer política no Brasil, pois a "vitória" nem sempre pertence ao vencedor.
-----------------------
* José Matias-Pereira, economista e advogado, é doutor em Ciência Política (área de governo e administração pública) pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e pós-doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor de Administração Pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília. Autor, entre outras obras, do Curso de Economia Política (2015), publicado pela Atlas
Nenhum comentário:
Postar um comentário