José Paulo Kupfer - Pedra no sapato

- O Estado de S. Paulo

As projeções pouco realistas do governo para a arrecadação tributária neste ano só não chamaram mais a atenção do que a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, protagonista do ajuste fiscal, na apresentação do plano de contingenciamento de despesas, prometido pela equipe econômica para cumprir a meta de acumular superávit fiscal primário de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB) em 2015.

Diante da marcha lenta esperada da economia, só com aumento muito expressivo da carga tributária seria possível obter elevação real de 5% nas receitas, como previsto no programa de reequilíbrio das contas públicas divulgado na sexta-feira. Mas isso não depende só de um ato de vontade do Palácio do Planalto.

Sozinho na apresentação do programa de ajuste, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, adiantou que as projeções do governo, embora apontando retração de 1,2% do PIB em 2015, em linha com previsões dos analistas consultados pelo Boletim Focus, levavam em consideração a perspectiva de recuperação da economia a partir do segundo semestre. Esta é, de fato, a trajetória mais aceita para a evolução econômica neste ano, mas ainda persistem amplas divergências, em relação ao nível da queda nos primeiros seis meses do ano e o da reversão, na segunda metade.

O IBC-Br de março, índice mensal de atividade econômica, calculado pelo Banco Central e divulgado na sexta-feira, com recuo de 0,8% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior, não parece ser uma boa dica da variação na produção de bens e serviços que será anunciada pelo IBGE, nesta sexta-feira. Alguns analistas projetam retração de 1% ou pouco menos, para o período janeiro-março, ante resultado acumulado nos três meses anteriores. Mas a maior parte prevê recuo menor, de no máximo 0,5%, e há até os que, como os pesquisadores do respeitado Ibre-FGV, estimam estabilidade ou quase isso, no período.

Mesmo com um possível resultado menos ruim do que o antes previsto para o primeiro trimestre, as projeções para o ano estão, crescentemente, apontando mais para baixo. Quando o ano começou, a mediana das expectativas era a de um recuo de 0,5%. Semana após semana, os números foram subindo e já se encontram na casa de 1,24% negativo. Não é difícil prever que a escalada rumo a uma contração maior continuará até 1,5% ou 2% de contração do PIB, em 2015.

A um mês do fim do segundo trimestre, alertas têm sido emitidos por consultores independentes, na direção de uma derrubada mais forte da atividade econômica no período abril-junho. Em seu último boletim de conjuntura, produzido na segunda semana de maio, o Ibre projeta queda de 1,5% para o PIB do segundo semestre, seguido de estabilidade e retomada de 0,4%, no dois trimestres da segunda metade de 2015, compatível com retração de 1,5% no conjunto do ano. Esse resultado final - a maior queda desde 1998 - é compartilhado por outras consultorias de referência, ainda que a ele cheguem com combinações diversas de projeções para as variações trimestre a trimestre.

Está claro que a trajetória recessiva da economia é uma grande pedra no sapato do ajuste fiscal. Ela constrange diretamente a receita pública e afeta o reequilíbrio fiscal ao atingir contas como as da Previdência. Um exemplo é a queda na arrecadação federal ao longo do primeiro trimestre. O recuo refletiu, em boa parte, fatos gerados ainda no fim de 2014, o que significa, confirmadas as previsões de contração mais intensa da economia, nos próximos meses, perdas maiores de receitas.

Aumentar a arrecadação com ingressos extraordinários e elevação de carga tributária pode ser a saída óbvia para cumprir a meta de ajuste prometida, mas nada simples de ser executada com sucesso. Ainda mais quando o governo dá mostras cotidianas de dificuldades na articulação política para a aprovação de medidas impopulares.