Míriam Leitão - Ameaça ao futuro

- O Globo

O Brasil é um dos três países do mundo que não têm idade mínima para se aposentar. Mesmo sendo um país ainda jovem, no ano passado foram gastos R$ 394 bilhões, cerca de 7,1% do PIB, só com o INSS. Por razões demográficas, o número de aposentados vai crescer 4% ao ano até 2030. A decisão da Câmara de aprovar a flexibilização do Fator Previdenciário é uma irresponsabilidade, mas o pior erro é do governo.

A presidente Dilma foi ambígua ao tratar dessa delicada questão. A atitude que se espera de uma estadista é que assuma a defesa do que é certo, apesar de amargo. A mudança do Fator Previdenciário só poderia ocorrer no meio de uma reforma. Até 2007, havia seis países sem idade mínima, mas Turquia e Eslováquia tiveram que adotá-la para entrar na zona do euro, e a Nigéria, há dois anos, decidiu discutir o tema. Ficaram o Brasil, Egito e Argélia.

É uma insensatez aumentar uma despesa quando ela já está acelerando. No ano passado, a média de idade das pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição foi de 52 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Apesar do Fator Previdenciário.

A situação já é dramática, hoje, explicam os economistas especializados. Paulo Tafner, que vai lançar em junho um livro sobre a questão previdenciária no Brasil, achou a decisão um "retrocesso monumental":

- Por razões demográficas, está crescendo barbaramente a concessão de aposentadoria no Brasil. Nesta hora, o Congresso aprovou uma medida que vai no sentido oposto do que ocorre no mundo. A tendência é aposentadoria mais tarde, aumento do tempo de contribuição e menor diferença entre homem e mulher.

Aqui nós estamos fazendo o oposto do mundo. A despesa com INSS em 2014 foi de R$ 394 bilhões, o que corresponde a cerca de 7,1% do PIB. Mas a receita do INSS foi de R$ 337 bilhões. Ou seja, mesmo com o Fator Previdenciário, o governo já está sendo obrigado a tapar buracos bilionários todos os anos. Em 2014, foram R$ 56,6 bilhões. Para este ano, pode passar de R$ 80 bi.

Há outra conta previdenciária no Brasil - que não é afetada pelo Fator - mas também é muito alta. Com um milhão de aposentados do setor público, o governo gastou R$ 66 bilhões para cobrir o déficit de 2014.

A despesa do INSS tem sido crescente como proporção do PIB, desde a Constituição de 1988 (veja gráfico). Naquele ano, o país gastava 2,5% do PIB com o INSS. Este ano, gastará 7,4%. Em parte, cresceu por decisões justas, como a inclusão de trabalhadores rurais, em parte, porque não quis retardar a aposentadoria. Hoje, no mundo, está entre 62 e 67 anos, e com 40 anos de contribuição. Como no Brasil o limite foi recusado, o governo criou o Fator Previdenciário como solução temporária. Abrir mão dele só se fosse para fazer uma grande reforma da Previdência.

Mansueto Almeida diz que o gasto com o INSS já continuaria subindo nas próximas décadas, mesmo com a existência do Fator. Sem ele, o que acontece é uma aceleração do gasto. Como as receitas vão crescer num ritmo menor, o buraco ficará mais fundo.

O problema da Previdência é estrutural. Daqui para frente, o país terá menos jovens entrando na força de trabalho e mais idosos se aposentando. É o que os economistas chamam de fim do bônus demográfico. Um processo que o Brasil começa a viver nesta década.

- O Brasil daqui a 30 anos terá o mesmo percentual de idosos na população que o Japão tem hoje. Só que com menos tecnologia e renda - disse Giambiagi.

A demagogia dos políticos coloca em risco o futuro.