• Ao nascer após vigência da minirreforma de 2013, sigla de Marina terá direito a fatia mínima do Fundo Partidário pelo menos até 2018
Pedro Venceslau e Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo
Um ano e meio depois do Tribunal Superior Eleitoral rejeitar o primeiro pedido de registro de criação da Rede Sustentabilidade, o grupo político da ex-ministra Marina Silva deve estrear na urna eletrônica em 2016 na condição de “nanico”.
Contratado como advogado do partido, o ex-ministro do Superior Tribunal Federal Sepúlveda Pertence apresentou ao tribunal na quinta-feira as 50 mil assinaturas, devidamente certificadas, que faltaram em 2013 para que a Rede alcançasse as 492 mil exigidas pela lei.
Quando sair do papel, a nova legenda contará com uma estrutura pequena, orçamento espartano e pouca militância de, no melhor cenário traçado pelos próprios dirigentes, três deputados federais e um senador.
De acordo com a nova legislação eleitoral do TSE, aprovada na minirreforma eleitoral de 2013, os novos partidos terão direito a apenas 0,15% dos recursos do Fundo Partidário reservado a todos os partidos.
Segundo levantamento do Estadão Dados, isso significa que a Rede contará com R$ 1,3 milhão para gastar em 2015. Para efeito comparativo, esse valor é menor do que o orçamento anual do radical Partido da Causa Operária (PCO), que conta com R$ 1,4 milhão em caixa e nunca elegeu um deputado. Isso deve acontecer porque, como o novo partido não existia na última eleição, não recebeu votos. Logo, só terá direito à parcela dos recursos divididos entre todas as legendas existentes.
Com quatro deputados em sua bancada, o PSOL contará com R$ 15 milhões. Já PT e PMDB terão direito a R$ 108 milhões e R$ 89 milhões, respectivamente. “Faremos a diferença com a nossa atuação. A Rede surgirá como a primeira organização não governamental do planeta que se transformará em partido. Por mim, acabariam o Fundo Partidário e o tempo de TV. O dinheiro estragou os partidos”, minimiza o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ). Decano da Câmara, ele será o principal nome da Rede na Câmara.
Na TV. Nas campanhas municipais de 2016, o partido de Marina contará com um tempo exíguo, já que 89% do espaço será dividido conforme o tamanho das bancadas eleitas em 2014. O restante será dividido entre todos os partidos.
“Não teremos uma grande bancada”, reconhece Pedro Ivo, membro da direção executiva da legenda em gestação. O número de militantes da Rede também é ínfimo em relação aos partidos que já estão na praça. São 5.754 “marineiros” registrados, segundo informou a assessoria de imprensa da legenda. É bem menos que o pequeno PSOL, que conta com 104.845 membros de carteirinha. O PT, por sua vez, tem cerca de 1,7 milhão de cadastrados.
Raiz. O grupo político de Marina rachou depois do 1.º turno da eleição presidencial. Derrotada na chapa do PSB, a ex-ministra decidiu apoiar o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no 2.º turno. Os “marineiros” da ala mais à esquerda, no entanto, decidiram fundar um outro partido, o Raiz Movimento Cidadanista. Embora a assessoria da Rede afirme que o grupo está organizado “politicamente” em todos os Estados, a informação sobre o número de diretórios da sigla é vaga.
“A Rede está se enraizando em um processo de formação de Elos Estaduais – um conceito que se sobrepõe à definição de diretórios adotados por outros partidos”, diz seu texto.
Se passar a atuar organicamente na Câmara, o partido de Marina deve atuar afinado com o bloco de oposição ao governo, mas não de forma sistemática. “Eu não vejo possibilidade de pensar em impeachment. Não há fato concreto”, diz Teixeira.
Deve, porém, combater o pacote de ajuste fiscal. Seus dirigentes afirmam que não cogitam lançar Marina para disputar alguma prefeitura. A ideia é prepará-la para a grande disputa presidencial de 2018.
No ano que vem, ideia é lançar candidatos próprios onde for possível. Onde não, os marineiros subirão em palanques de aliados como o PPS e PSB.
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