Rose Noronha é denunciada pelo MPF por improbidade

• Ação atinge ex-chefe do escritório da presidência e outros 10 envolvidos na operação Porto Seguro

Sérgio Roxo – O Globo

SÃO PAULO - A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, e que tem como alvo outras dez pessoas, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para indicar nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Vieira comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF. Paulo e Rubens já respondem a outras ações de improbidade.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira havia benefícios recíprocos nas diversas condutas irregulares de que são acusados. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e ingerência de Rose no Ministério da Educação.

O advogado de Rose, Sérgio Renault, foi procurado em seu escritório e não retornou a ligação. Marcio Cammarosona, que defende Rubens Vieira, disse não ter tomado conhecimento da ação. O advogado de Paulo Vieira não foi localizado.