Governo Dilma lança lista de intenções para infraestrutura

Dimmi Amora, Valdo Cruz, Natuza Nery, Isabel Vers – Folha de S. Paulo

Versão repaginada de programa de 2012, plano prevê investimentos que ainda devem demorar

Falando em "virada" e "arrancada", a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça (9) seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O programa é uma versão reciclada daquele anunciado em 2012.

O projeto prevê R$ 198 bilhões para criar ou expandir cerca de 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país. Mas só 35% (R$ 69,3 bilhões) poderiam ser investidos até 2018, quando acaba o mandato de Dilma.

Técnicos do plano dizem que será possível investir apenas R$ 50 bilhões em três anos. Entre os projetos, que só devem começar a sair do papel em2017, há 66 que já faziam parte do primeiro programa de Dilma.

O governo trocou o modelo de concessão usado em 2012 por um que é tachado de tucano pelo PT, porque foi usado por governos do PSDB. Dilma criticou-o naquele ano porque ele encareceria o custo para o usuário.

A obra mais cara (R$ 40 bilhões) é a ferrovia Bioceânica, que ligaria o Rio ao Peru, para a qual nem sequer há projeto.

Dilma lança seu 2º plano de obras e tenta "virar a página"

• Governo reduz exigências, abandona modelo de menor tarifa e retoma sistema que criticava por ser "tucano"

• Pacote de concessões visa aquecer economia e elevar popularidade; investimentos, porém, ainda devem demorar

BRASÍLIA - Em busca de reverter seus baixos índices de popularidade e estimular a economia, a presidente Dilma Rousseff lançou seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O plano tem versões recicladas da primeira etapa, de 2012, e foi inflado com projetos de pouca viabilidade.

A presidente usou termos como "virada" e "arrancada" ao apresentar uma lista de obras em aproximadamente 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, prevendo gastos de R$ 198 bilhões.

Desse total, porém, apenas 35% poderiam ser de fato investidos até 2018, quando termina o mandato de Dilma. A grande maioria dos empreendimentos ainda está em estágio inicial de um processo de concessão (veja quadro).

A maior parte só deve começar a sair do papel em 2017.

Nem mesmo técnicos que elaboraram o pacote logístico apostam na aplicação dos R$ 69 bilhões previstos para até o final do mandato da petista. Com sorte, relatam, é possível atingir R$ 50 bilhões nos próximos três anos.

"Hoje é um dia muito importante neste meu segundo governo. Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista", afirmou a presidente, ao discursar durante a divulgação.

No novo cardápio, há 66 projetos não realizados na primeira fase do programa, o que provocou ceticismo sobre os resultados da nova fase (leia sobre a reação de empresários na pág. A17).

Modelo tucano

Na segunda etapa do plano, o governo mudou o modelo de concessão usado no pacote de 2012, classificado por empresários de intervencionista. Vai priorizar o pagamento de outorga (espécie de aluguel pago ao Estado), modelo criticado pelo PT.

O partido da presidente tacha a outorga como um modelo tucano, por ter sido usado por governos do PSDB.

Adotado nas concessões de portos e ferrovias até 2011, ele recebeu críticas da presidente em 2012 porque elevaria o custo ao usuário. A opção foi por concessões que regulavam preço, buscando menor tarifa. Vários leilões, contudo, ficaram sem interessados.

Nesta terça (9), ao anunciar as medidas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o modelo de menor tarifa "se torna mais difícil" na atual realidade fiscal --há menos recursos públicos para subsidiar os projetos.

"As palavras-chaves são realismo e pragmatismo. Queremos fazer projetos que deem certo, garantindo investimentos e preços razoáveis para os consumidores."

Dilma também reviu outras imposições. As duplicações de rodovia, por exemplo, não precisarão mais ser feitas em cinco anos, algo que ela exigia antes. Liberou ainda concessões rodoviárias com pedágio no Nordeste e permitiu que atuais concessionários de rodovias e ferrovias fizessem investimentos não previstos em troca de aumento do tempo de concessão.

A maior obra do programa, orçada em R$ 40 bilhões, é a ferrovia Bioceânica, que ainda não tem projeto definido, mas prevê ligar o Rio ao Acre e, de lá, até o Peru.

A inclusão dos trechos brasileiros no pacote foi criticada. "O custo para levar soja até o Peru e de lá para a China é US$ 47/tonelada, mais alto que por Santos nas condições atuais, sem considerar o custo da obra", disse Guilherme Quintella, presidente da UIC (União Internacional de Ferrovias) para a América Latina.