Oposição cobra mais informações sobre financiamentos

• Senador pede ao ministro da Fazenda que revele subsídio à exportação de serviços

Eduardo Bresciani, Eliane Oliveira e Maria Lima – O Globo

Por considerar insuficientes as informações divulgadas pelo BNDES na internet sobre contratos de exportação de serviços de engenharia entre 2007 e2015, no total de US$ 11,9 bilhões, o que inclui financiamentos a obras e serviços em Cuba e Angola, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou requerimento ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedindo que seja revelado o custo da equalização (subsídios) de juros no período, montante que será pago pelos contribuintes. Levantamento feito pelo GLOBO mostrou que cinco empreiteiras concentram 99,4% do valor contratado no período.

Segundo o senador tucano, o BNDES capta recursos com juros da Taxa Selic (ontem elevada a 13,75% ao ano) e empresta com taxas subsidiadas de longo prazo. Essa diferença, de 2012 a 2015, teria gerado custo de R$ 79 bilhões para os contribuintes, de acordo com o senador:

— Robin Hood, com seu bando, tirava dos ricos para socorrer os pobres. O BNDES, nesse período, agiu como um Robin Hood às avessas.

No requerimento, ele pede que seja informado quem, no governo, determinou sigilo para essas operações de financiamento.

Para Aécio, banco reagiu a risco de CPI

Em nota sobre financiamento a exportações, o BNDES afirmou ao GLOBO nesta semana que não faz sentido comparar taxas praticadas pelo banco nestes financiamentos com os percentuais cobrados em operações domésticas porque são créditos denominados em moeda estrangeira e, além disso, existe o risco cambial.

A pedido do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de requerimento de CPI para investigar o BNDES, a assessoria técnica do DEM fez um cruzamento de informações sobre empréstimos para subsidiar o pedido de abertura de dados. A iniciativa já foi protocolada, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não realizou a leitura do requerimento. Após este ato, senadores poderão retirar assinaturas, e a CPI só será instalada se for mantido o apoio de ao menos 27 senadores.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a fragilidade das garantias de pagamento acordadas pelo BNDES nos financiamentos de grandes projetos em países como Cuba e Angola, a prazos mais extensos e a taxas de juros menores do que as praticadas no Brasil. No caso de Cuba, disse, o prazo do financiamento é de 25 anos.

Segundo o tucano, o BNDES não abriu os dados por motivação espontânea, mas sim pressionado pelo Congresso que pode instalar CPI para investigar operações do banco:

— O dinheiro emprestado pelo BNDES a Cuba vai voltar dependendo do aumento da produção e do preço do charuto lá. No capítulo das garantias exigidas pelo BNDES para o retorno desse dinheiro, tem uma cláusula que leva em conta a produção do charuto cubano e a evolução da economia lá.

Sobre o aval dado pela presidente Dilma Rousseff a essas operações secretas, Aécio lembrou que na campanha ele a questionou sobre a construção do Porto Mariel, e ela garantiu que o dinheiro era para financiar a Odebrecht.

— Não é. O dinheiro vai para Cuba, que paga a Odebrecht — disse Aécio.

Apesar da abertura de dados sobre contratos na internet, não estão disponíveis operações indiretas automáticas, feitas com outros bancos. Na visão da instituição, somente bancos intermediários poderiam divulgar dados destes empréstimos. Nesses casos, o banco intermediário fica com o risco no caso de calote da empresa que tomou o empréstimo. O BNDES só perde se o problema for com o banco, e não com o cliente final.