- Folha de S. Paulo
O Brasil caminha para o auge de uma crise que começou a ser percebida em junho de 2013. Na primavera deste ano de 2015, o desemprego maciço, a inflação corrosiva, os juros proibitivos, o desânimo empresarial, o descrédito dos governos e o desarranjo político têm um encontro marcado.
Variações agudas na atividade econômica são um fato periódico do capitalismo. Democracias consolidadas logram atravessar essas fases de agonia e êxtase com o mínimo de avarias em sua arquitetura institucional. As imaturas estão sujeitas a deformações significativas.
O caso brasileiro é intermediário. Sua amplitude de oscilação institucional tem sido maior que a de países desenvolvidos do Ocidente, mas menor que a da maioria de seus vizinhos latino-americanos.
Após viver, sob Collor, a maior derrocada pós-ditadura, o poder presidencial no Brasil iniciou um período de recuperação, em paralelo com a melhora das condições econômicas de países exportadores de produtos básicos. Instituiu-se aqui a reeleição, mas evitou-se, em plena apoteose lulista, estender a faculdade além do segundo mandato.
Agora, no refluxo do ciclo econômico e da influência do presidente da República, o Congresso age para retirar da Constituição a prerrogativa da reeleição. Legisladores discutem também elevar para cinco anos o período no governo.
A ciência ajuda pouco no debate acerca das melhores instituições políticas da democracia. Cada país acaba encontrando a sua fórmula, num processo quase darwiniano de seleção ao longo do tempo.
Importa pouco, portanto, o formato específico da eleição, das prerrogativas ou do tempo de mandato de um representante da população. Muito mais relevante é a estabilidade das regras. Nesse quesito estamos engatinhando, como reitera a agitação destes dias. A Constituinte instalada em 1987 ainda vigora.
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