Após rompimento, Cunha autoriza quatro CPIs, entre elas a do BNDES

• Peemedebista diz na TV que demandas da sociedade pautam a Câmara

Júnia Gama, Isabel Braga, Juliana Castro e Cássio Bruno

BRASÍLIA e RIO - O ato inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), como oposicionista foi a autorização para que quatro novas CPIs passem a funcionar na Casa em agosto, após o recesso. As mais preocupantes para o governo são as que pretendem apurar desvios nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a que vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão.

A primeira CPI já foi criada ontem, junto com outras duas comissões de pouco impacto para o Planalto: uma sobre maus-tratos contra animais, outra sobre crimes cibernéticos. No caso da CPI dos Fundos de Pensão, Cunha autorizou sua instalação, mas ela só será criada formalmente no dia 7 de agosto, após o recesso.

A CPI do BNDES foi pedida por quatro partidos de oposição - PSDB, PSB, DEM e PPS - em abril, quando eles conseguiram 191 assinaturas de apoio. O mesmo ocorreu semanas depois com a dos Fundos de Pensão, que teve apoio de 186 deputados de 24 partidos. Para haver uma CPI, é preciso o apoio de 171 deputados. Desde então, as duas ficaram na gaveta, pois cinco CPIs, entre elas a da Petrobras, estavam em funcionamento.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV ontem à noite, Cunha disse que "a Câmara de hoje é um poder com muito mais iniciativa" e que "as principais demandas da sociedade estão pautando o trabalho dos parlamentares".

Durante o pronunciamento de Cunha, houve protestos pontuais em áreas das regiões metropolitanas de Rio e São Paulo. O pronunciamento tinha sido gravado antes de o deputado anunciar seu rompimento com o governo.

Cunha citou projetos aprovados recentemente pelos deputados. Na Segurança, falou da aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

- Com coragem e maturidade, debatemos a redução da maioridade penal e aprovamos o projeto com 323 votos - disse.

A redução da maioridade penal foi aprovada após manobra de Cunha, um dia depois de ter sido rejeitada.

Cunha citou ainda a votação da reforma política, que teve pontos polêmicos aprovados em plenário também por conta de manobras regimentais.

- Trouxemos ao debate nacional mais um tema importante e urgente para a vida do país: a reforma política. Entre as medidas já aprovadas, estão o fim da reeleição, o limite de gastos, e reduzimos o tempo de campanha eleitoral.

Durante o pronunciamento, apitos e panelas foram ouvidos em algumas residências de bairros da Zona Sul do Rio, como Botafogo, Humaitá, Flamengo e Leme. Em Laranjeiras e Santa Teresa, ouviram-se gritos, vaias, panelas batendo e também xingamentos. Na Praça São Salvador, 15 manifestantes se reuniram para protestar contra Cunha. Foram manifestações tímidas.

Em São Paulo, o protesto foi concentrado em bairros do Centro e da Região Oeste. Em Pinheiros, algumas pessoas foram às janelas do prédios com gritos de "Fora, PT e PMDB", "PT ladrão" e "PMDB ladrão", acompanhados de batidas de panelas. Também foram registradas manifestações no Alto da Lapa, na Consolação e na Bela Vista. Na Lapa, ouviram-se buzinas de veículos no momento da fala de Cunha.

As adesões no Rio e em São Paulo foram muito menores do que as registradas nos protestos contra o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em 8 de março e no programa de televisão do PT, em maio.

À noite, o presidente da Câmara despachou 11 pedidos de impeachment já apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff no primeiro semestre, por crime de responsabilidade. O despacho concede prazo de 10 dias para que os autores dos pedidos - cidadãos, movimentos sociais e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) - apresentem um complemento aos requisitos formais. Entre os complementos pedidos estão, por exemplo, o reconhecimento de firmas e a indicação de testemunhas. (Colaborou Bruno Góes)