Comissão do Senado debate reforma política própria

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Senado começou a discutir ontem a sua própria reforma política. Dos 11 projetos apresentados na primeira reunião da comissão especial criada para tratar do tema, apenas dois – coligações proporcionais e cotas para mulheres–foram tratados pela Câmara no primeiro turno das votações em plenário. Segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RO), a intenção dos senadores é debater propostas que possam ser aprovadas pelas duas Casas. Enquanto os deputados discutiram temas com características mais abrangentes, como o fim da reeleição, os senadores vão propor, por exemplo, redução de gastos de campanha e limite contra a proliferação de partidos políticos.

Por isso, dos 11 projetos apresentados por ele ontem à comissão, cinco propõem mudanças na distribuição do fundo partidário e nas regras das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Entre as propostas, está a de reduzir para 30 dias o período de propaganda no rádio e na TV. Há ainda a ideia de limitar a contratação de pessoal para participar dos comerciais e proibir o uso de montagens, computação gráfica, animação e efeitos especiais nas peças.

Outro projeto fala em alterar os critérios para o cálculo do tempo de propaganda e tem como objetivo acabar com o balcão de negócios que se transformaram as alianças para as eleições majoritárias, onde candidatos a presidente, governador ou prefeito procuram o apoio de partidos menores somente para poder aumentar o seu tempo de TV. Com a proposta, esse tempo seria apenas aquele a que os partidos do candidato majoritário e do seu vice têm direito, e não mais a soma dos minutos de todas as legendas que fazem parte da coligação. Há ainda um plano para restringir o acesso aos recursos do fundo partidário. Pelo alternativa, só terão direito ao benefício siglas que tiveram diretórios em mais da metade dos Estados e municípios brasileiros.

Jucá também apresentou um plano para mudar a distribuição das cadeiras na Câmara. "Eu construí uma alternativa criativa que não proíbe coligação, mas diz que a contagem do coeficiente para eleger o deputado será feito por partido e não pela coligação", explicou. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, depois de conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem sobre reforma política, ele iria procurar o tucano Fernando Henrique Cardoso para debater o assunto.