Contas do governo central fecham semestre com déficit pela 1ª vez

Edna Simão e Fábio Pupo – Valor Econômico

BRASÍLIA - Com uma forte frustração de receitas, o governo central fechou o mês passado com déficit primário de R$ 8,205 bilhões. Esse resultado é o pior para meses de junho da série histórica, iniciada em 1997. No acumulado do semestre, o saldo ficou negativo em R$ 1,597 bilhão (0,06% do PIB). Essa foi a primeira vez, na série histórica, que as contas registraram déficit primário no primeiro semestre.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, comentou que o pior resultado para meses de junho da série histórica “não significa que o governo está relaxando em termos fiscais”. Ele ressaltou que o fraco desempenho da economia está afetando diretamente a arrecadação de impostos. Porém, a arrecadação, na avaliação do secretário, vem num nível abaixo do que seria adequado. “Não significa que há afrouxamento do ajuste fiscal. Há uma adequação do quadro fiscal principalmente em relação à receita”, afirmou.

O governo central considera as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC). Segundo os números divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o resultado do mês de junho é reflexo de déficits do Tesouro Nacional de R$ 1,915 bilhão; da Previdência Social, de R$ 6,266 bilhões, e do Banco Central (BC) de R$ 23,9 milhões.

O resultado de junho só reforça o cenário de que a equipe econômica enfrentará dificuldades para fazer o ajuste fiscal definido para este ano. Considerando o IPCA de junho de 2015, o governo central registrou um déficit de R$ 38,6 bilhões (0,68% do PIB) em 12 meses.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou a redução da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 66,3 bilhões (1,13% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Considerando apenas o governo central, a economia para pagamento de juros da dívida pública caiu de R$ 55,3 bilhões (0,99% do PIB) para R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB). Já a meta dos governos estaduais recuou de R$ 11 bilhões (0,20% do PIB) para R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).

Previdência

O resultado negativo da Previdência Social no acumulado do semestre totalizou R$ 33,739 bilhões, o que representa um aumento 45,7% ante mesmo período de 2014. A equipe econômica estima que o país deve fechar o ano com um rombo na Previdência de R$ 88,9 bilhões, mesmo com medida aprovada recentemente para estabelecer regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte.

Seguro-desemprego e abono

Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego subiram 14,3% no semestre, somando R$ 21,503 bilhões. Esse resultado embute uma queda de 49,2% nos dispêndios do abono salarial e um aumento de 19,1% dos pagamentos do seguro-desemprego.

Somente em junho, a despesa foi de 3,585 bilhões, uma queda de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Mesmo com as medidas aprovadas para restringir o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial, a previsão da equipe econômica é que essa despesa some no fim deste ano R$ 45,811 bilhões. Em 2014, esses dispêndios somaram R$ 54,381 bilhões.