sexta-feira, 10 de julho de 2015

Dilma tenta retomar iniciativa com programas limitados – Editorial / Valor Econômico

Para o governo recobrar iniciativa na economia e desanuviar o horizonte carregado de ameaças na política, precisaria dispor de recursos para uma vigorosa política anticíclica. Mas todos os recursos foram gastos na extensão equivocada de políticas de incentivo ao consumo no primeiro mandato de Dilma Rousseff e faltam agora, quando mais são necessários. A economia entrou em recessão, os números do segundo trimestre serão piores do que os do primeiro e as chances de um tênue início de recuperação ainda este ano tornaram-se remotas. O governo ensaia romper esse cerco com programas defensáveis como o Programa de Proteção ao Emprego, embora a realidade derrote suas intenções: ele é muito restrito para fazer a diferença, e dá sinais destoantes sobre os rumos de sua política.

O PPE foi concebido para abrigar 50 mil trabalhadores, com um custo fiscal de R$ 112,5 milhões até o fim de 2016. Sua ambição é pequena e seus benefícios atingirão, se atingirem, possivelmente a parte mais qualificada dos trabalhadores, boa parte delas alojada na metalurgia e na indústria automobilística. O ceticismo não se deve apenas a seu porte, mas à perspectiva da recuperação. Doze meses à frente, o prazo de vigência do PPE, não se consegue vislumbrar a reanimação e o estímulo para a adesão à redução de jornada e salários não é grande. Além disso, os empresários terão que provar dificuldades econômicas e abrir seus números aos sindicatos - ainda um tabu para a maior parte dos setores empresariais.

Acanhado, o programa não era do agrado do Ministério da Fazenda, e sim do Planejamento, onde o titular Nelson Barbosa é tido como interlocutor de Lula, ao contrário do "ortodoxo" Joaquim Levy. Não se sabe até que ponto houve desconforto, mas a Fazenda está lutando para economizar centavos e não seria estranho se fosse contrária ao PPE, até porque ele vai dar benefícios restritos a setores específicos, algo que Levy já criticou, por exemplo, em relação às desonerações.

Mesmo as virtudes do programa tendem a se dissolver no campo minado em que se move o governo. A iniciativa é uma tentativa tímida de resposta às preocupações dos sindicatos e do próprio PT com a ortodoxia que a presidente abraçou, contrária ao programa defendido nas eleições. Ela seria também uma tentativa de graduar a imagem do governo, hoje caracterizada por corte de benefícios sociais (na verdade, distorções) feitos para arrumar a casa fiscal. Seria ainda uma reação à maré alta do desemprego e a reafirmação de partidos de esquerda quanto ao seu compromisso com a extensão de redes de proteção social em momentos de retração.

Mas não há dinheiro.

O plano veio na sequência de nova ofensiva de oposicionistas e aliados contra o Planalto, com a divulgação dos trechos de depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC, sobre dinheiro supostamente proveniente de propina para financiamento de campanha da presidente, e com a convenção que reconduziu Aécio Neves à presidência do PSDB. O partido aguarda que o Tribunal de Contas da União rejeite as contas do governo e/ou que o Tribunal Superior Eleitoral julgue o que seriam indícios de ilegalidades na campanha de Dilma.

Com um governo impopular e acuado, os peões da sucessão começaram há tempos a se mover, poucos meses da última eleição. Os tucanos, que para acelerar o desgaste de Dilma rasgaram seu programa econômico e votaram em projetos que arruinam as contas fiscais, só estão unidos contra o PT. O governador paulista, Geraldo Alckmin, é pré-candidato à disputa pelo Planalto, lugar que Aécio julga que lhe pertence. Sem espaço para vencer essa parada, o senador José Serra não desistiu de concorrer, mas desta vez por outro partido, o PMDB, desde que ele se desgarre do governo, o que não é improvável dadas as circunstâncias.

Sob as mesmas pressões está o vice-presidente Michel Temer no PMDB, articulador político do governo. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, já se bandeou para Aécio na eleição passada, e ele e outras alas do partido querem que Temer deixe esse papel, o que tornaria mais fácil encurralar o governo e pavimentar o caminho para a candidatura própria do partido ao Planalto em 2018.

Ainda que Dilma saia ilesa do TCU e do TSE, será difícil reconquistar a popularidade com a economia remando contra. Um ajuste fiscal forte e rápido poderia mudar a situação. O ajuste perdeu potência, a recuperação será retardada e as agonias do governo continuarão sendo exibidos em praça pública.

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